Projeto torna flexível estacionamento em fila dupla

Os veículos de transporte escolar coletivo poderão receber permissão para estacionar em fila dupla na frente ou nas proximidades das escolas, nos horários de início e final de turnos e por períodos de até 15 minutos. A autorização está prevista no Projeto de Lei 5924/01, do deputado Clóvis Volpi (PV-SP), aprovado na semana passada pela Comissão de Viação e Transportes.

Em seu parecer favorável à proposta, o relator Neuton Lima (PFL-SP) afirma que a medida ajudará a descongestionar o trânsito nos horários de entrada e saída das escolas, quase sempre coincidentes com os intervalos entre os turnos de trabalho. "Nesses momentos de pico, ocorrem engarrafamentos em diversas áreas das cidades, principalmente nas ruas mais estreitas e de maior densidade populacional", acrescenta.

O parlamentar lembra ainda que a aprovação do projeto trará benefícios à segurança dos estudantes: "Estacionar longe dos portões das escolas obriga a um deslocamento maior por parte dos alunos, favorecendo a ocorrência de assaltos e seqüestros", conclui.

O projeto foi encaminhado à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, onde aguarda designação de relator. Como tramita em caráter conclusivo, caso seja aprovado na CCJR, será encaminhado diretamente ao exame do Senado Federal, exceto em caso de recurso para votação pelo Plenário da Câmara.

Por Rejane Oliveira/PR