Comissão vai fiscalizar testes em Camamu
Data de Publicação: 9 de dezembro de 2002
A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou a Proposta de Fiscalização e Controle 72/02, do deputado Luiz Alberto (PT-BA), a respeito da atuação da Agência Nacional do Petróleo (ANP), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e da Petrobrás em relação aos testes sísmicos na baía de Camamu, na Bahia.
O objetivo é esclarecer dúvidas quanto ao licenciamento ambiental dos testes sísmicos realizados para avaliar depósitos de petróleo e gás natural. O relator, Fernando Gabeira (PT-RJ), apresentou parecer pela implementação.
A licença ambiental foi expedida pelo Ibama à empresa Grant Geophysical, contratada pelos consórcios que obtiveram as concessões para pesquisa e exploração de petróleo e gás na região.
Por Luiz Claudio Pinheiro/AM
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