Câmara vai acompanhar vida de brasileiro no exterior

Todos os anos, milhares de brasileiros deixam o País para tentar a sorte no exterior, levando na bagagem a esperança de dias melhores. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, cerca de 3 milhões de brasileiros vivem no exterior, principalmente nos Estados Unidos, Paraguai, Japão e Portugal. Eles são responsáveis pela remessa de cerca de US 2 bilhões anuais para o Brasil. Mas nem sempre a sorte lhes sorri: longe do país de origem, muitos submetem-se a subempregos e maus tratos, entre outras violações de direitos humanos, como tráfico de crianças e trabalho escravo. Preocupada com essa situação, a Comissão de Relações Exteriores criou uma subcomissão permanente para acompanhar a situação dos emigrantes brasileiros.

PROTEÇÃO

A idéia de se criar a subcomissão surgiu após a participação do deputado Waldir Pires (PT-BA) no I Encontro Ibérico da Comunidade de Brasileiros no Exterior, ocorrido em maio passado, em Portugal. O encontro, promovido pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, seção do Distrito Federal, com apoio dos governos dos dois países, reuniu 62 entidades da sociedade civil e instituições públicas, além de parlamentares e representantes dos governos. Eles discutiram a situação dos emigrantes brasileiros e portugueses e a necessidade de implementação de medidas de proteção no exterior.

De acordo com Waldir Pires, além do Itamaraty e seus consulados, a subcomissão vai ser uma mão estendida para brasileiros que estão longe de seu país, em situação de abandono. "O bom seria que o Brasil não tivesse tantos compatriotas emigrantes por esse mundo afora, passando tantas privações e dificuldades. O quadro de desespero e de desamparo é muito grande. O que nós vimos em Lisboa é um quadro muito difícil e variado de dificuldades e essa situação se reproduz por toda parte".

REUNIÃO

Em fevereiro próximo, a subcomissão vai se reunir para avaliar o relatório do I Encontro Ibérico da Comunidade de Brasileiros no Exterior. Entre os pontos que vão ser abordados, estão a estruturação dos consulados brasileiros; o repatriamento de brasileiros em situação de carência; e a assessoria jurídica aos brasileiros emigrantes. A subcomissão ainda vai avaliar a proposta de criação de uma legislação específica, que contemple os direitos e deveres de brasileiros no exterior.

Por Mércia Maciel/AM