Câmara aprova subvenção para veículos a álcool
Data de Publicação: 9 de dezembro de 2002
A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou na semana passada, em caráter conclusivo, projeto de lei (PL 7189/02) que prevê subvenção de R$ 1 mil para os compradores de veículos novos movidos a álcool.
Pelo texto, terão acesso ao benefício empresas de transporte de mercadorias e de passageiros, ou de locação de carros; e órgãos dos governos Federal, Estadual e Municipal.
De autoria do Poder Executivo, o projeto tem a finalidade de promover a redução das emissões de gases causadores do efeito estufa resultantes da combustão da gasolina.
Para viabilizar a idéia já a partir de 2003, a Proposta Orçamentária apresenta dotação de R$ 25 milhões especificamente para esse fim. A subvenção será financiada com recursos do Tesouro Nacional e do exterior, inclusive com doações decorrentes de compensações financeiras pela redução de emissões, como determina o Protocolo de Quioto. O benefício pode estender-se por mais dois anos, ou até que se atinjam 100 mil novos veículos movidos a álcool.
A proposta segue para o Senado.
Por Patricia Roedel/AM
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