INSS e MPU podem criar novos cargos

Em sua reunião de quarta-feira (11), às 10 horas, no plenário 4, a Comissão de Finanças e Tributação deverá apreciar três projetos de lei que criam cargos e empregos públicos. O PL 5906/01, do Executivo, cria empregos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); o PL 6028/02, do Ministério Público da União, cria cargos na carreira de apoio técnico-administrativo, e funções comissionadas no Ministério Público do Trabalho; e o PL 6039/02, também do MPU, cria cargos e ofícios no âmbito do Ministério Público do Trabalho, visando à interiorização de suas atividades.

Os três receberam pareceres pela adequação financeira e orçamentária.

Por Luiz Claudio Pinheiro/AM