A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática deve analisar 192 pedidos de renovação de concessões de emissoras de rádio e televisão na próxima quarta-feira (11).
Também estão em pauta duas propostas de autoria do Senado - o PL 5942/90, que declara de utilidade pública os serviços de radioamador e de radiocidadão; e o PL 3979/00, que obriga as emissoras de televisão a incluírem legenda oculta, acionada a controle do telespectador, em sua programação - e o PL 1952/99, do deputado Gilberto Kassab (PFL-SP), que trata de incentivos fiscais para investimentos em projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico de empresas prestadoras de serviço de telecomunicações no Brasil.
A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 13.
Por Daniela André/ AM
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