Últimas da ACam
Agência Câmara
Agência Câmara
Encerramento das Transmissões
06/12/2002 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Encerramento das Transmissões
06/12/2002 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Agência Câmara
Aprovada venda de ações em balcão organizado
06/12/2002 - A Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo aprovou na última quarta-feira o Projeto de Lei 6034/02, do Executivo, que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a negociar as ações depositadas no Fundo de Amortização da Dívida Pública Mobiliária Federal em mer...
Aprovada venda de ações em balcão organizado
06/12/2002 - A Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo aprovou na última quarta-feira o Projeto de Lei 6034/02, do Executivo, que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a negociar as ações depositadas no Fundo de Amortização da Dívida Pública Mobiliária Federal em mer...
Agência Câmara
CPI poderá ter mais poder para investigar
06/12/2002 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou, na semana passada, a admissibilidade das Propostas de Emenda à Constituição 135/99, do deputado Aloizio Mercadante (PT-SP), que dá à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) todos os poderes de investigação próprios das autoridades judiciais;...
CPI poderá ter mais poder para investigar
06/12/2002 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou, na semana passada, a admissibilidade das Propostas de Emenda à Constituição 135/99, do deputado Aloizio Mercadante (PT-SP), que dá à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) todos os poderes de investigação próprios das autoridades judiciais;...
Agência Câmara
Defesa do Consumidor quer explicações da Brasil Prev
06/12/2002 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou na última quarta-feira requerimento do deputado Paulo Gouvêa (PFL-SC) para realização de audiência pública com os dirigentes do Fundo de Previdência Privada Brasil Prev.
Defesa do Consumidor quer explicações da Brasil Prev
06/12/2002 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou na última quarta-feira requerimento do deputado Paulo Gouvêa (PFL-SC) para realização de audiência pública com os dirigentes do Fundo de Previdência Privada Brasil Prev.
Agência Câmara
Comissão aprova propaganda cidadã
06/12/2002 - A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou na última quarta-feira proposta (PL 4463/01) do deputado Luiz Bittencourt (PMDB-GO) que estabelece critérios para a divulgação de informações sobre os direitos do cidadão nos órgãos oficiais de comunicação.
Comissão aprova propaganda cidadã
06/12/2002 - A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou na última quarta-feira proposta (PL 4463/01) do deputado Luiz Bittencourt (PMDB-GO) que estabelece critérios para a divulgação de informações sobre os direitos do cidadão nos órgãos oficiais de comunicação.
Agência Câmara
Projeto reforça combate ao receptador de veículo
06/12/2002 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou na semana passada o Projeto de Lei Complementar 187/97, do deputado Mário Negromonte (PPB-BA), que cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas.
Projeto reforça combate ao receptador de veículo
06/12/2002 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou na semana passada o Projeto de Lei Complementar 187/97, do deputado Mário Negromonte (PPB-BA), que cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas.
Agência Câmara
Rejeitada publicação obrigatória de preço de imóvel
06/12/2002 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática rejeitou na última quarta-feira proposta (PL 4319/01) do deputado Lincoln Portela que obriga jornais e revistas a exibir valores nos anúncios de vendas e aluguéis.
Rejeitada publicação obrigatória de preço de imóvel
06/12/2002 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática rejeitou na última quarta-feira proposta (PL 4319/01) do deputado Lincoln Portela que obriga jornais e revistas a exibir valores nos anúncios de vendas e aluguéis.
Agência Câmara
Comissão debate contaminação industrial na Bahia
06/12/2002 - A elaboração de planos de remediação dos sítios e pessoas contaminadas por metais pesados na cidade de Santo Amaro da Purificação e o fechamento da mina de chumbo em Boquira, ambos municípios baianos, serão debatidos em audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ...
Comissão debate contaminação industrial na Bahia
06/12/2002 - A elaboração de planos de remediação dos sítios e pessoas contaminadas por metais pesados na cidade de Santo Amaro da Purificação e o fechamento da mina de chumbo em Boquira, ambos municípios baianos, serão debatidos em audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ...
Agência Câmara
Taxa sindical do pequeno produtor está em pauta
06/12/2002 - Uma das propostas que estarão na pauta da próxima reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural é o Projeto de Lei Complementar 210/01, do deputado Carlos Batata (PSDB-PE), que torna facultativa a contribuição sindical ao agricultor familiar e ao mini e pequeno produtor rural.
Taxa sindical do pequeno produtor está em pauta
06/12/2002 - Uma das propostas que estarão na pauta da próxima reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural é o Projeto de Lei Complementar 210/01, do deputado Carlos Batata (PSDB-PE), que torna facultativa a contribuição sindical ao agricultor familiar e ao mini e pequeno produtor rural.
Agência Câmara
Economia analisa cisão da Companhia Docas do Rio
06/12/2002 - A Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo poderá votar na próxima quarta-feira (11) o parecer contrário do deputado Rubem Medina (PFL-RJ) ao PL 6992/02, que autoriza a instituição da Companhia Docas de Sepetiba a partir da cisão da Companhia Docas do Rio de Janeiro.
Economia analisa cisão da Companhia Docas do Rio
06/12/2002 - A Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo poderá votar na próxima quarta-feira (11) o parecer contrário do deputado Rubem Medina (PFL-RJ) ao PL 6992/02, que autoriza a instituição da Companhia Docas de Sepetiba a partir da cisão da Companhia Docas do Rio de Janeiro.
Agência Câmara
Juros bancários podem ter fiscalização
06/12/2002 - A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle pode votar nesta quarta-feira (11) a proposta dos deputados João Magno (PT-MG) e Ricardo Berzoini (PT-SP) para que a Comissão fiscalize o Banco Central do Brasil, em sua ação no que concerne ao controle das tarifas e juros cobrados pelos bancos, espec...
Juros bancários podem ter fiscalização
06/12/2002 - A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle pode votar nesta quarta-feira (11) a proposta dos deputados João Magno (PT-MG) e Ricardo Berzoini (PT-SP) para que a Comissão fiscalize o Banco Central do Brasil, em sua ação no que concerne ao controle das tarifas e juros cobrados pelos bancos, espec...
Agência Câmara
Educação deve reunir-se na quarta
06/12/2002 - Está prevista para a próxima quarta-feira (11), às 10 horas, reunião deliberativa da Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
Educação deve reunir-se na quarta
06/12/2002 - Está prevista para a próxima quarta-feira (11), às 10 horas, reunião deliberativa da Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
Agência Câmara
Defesa do Consumidor homenageia ex-presidentes
06/12/2002 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias inaugura na próxima quarta-feira (11), às 11 horas, no plenário 8, galeria de fotografias dos ex-presidentes da Comissão no período de 1981 a 2002.
Defesa do Consumidor homenageia ex-presidentes
06/12/2002 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias inaugura na próxima quarta-feira (11), às 11 horas, no plenário 8, galeria de fotografias dos ex-presidentes da Comissão no período de 1981 a 2002.
Agência Câmara
INSS e MPU podem criar novos cargos
06/12/2002 - Em sua reunião de quarta-feira (11), às 10 horas, no plenário 4, a Comissão de Finanças e Tributação deverá apreciar três projetos de lei que criam cargos e empregos públicos.
INSS e MPU podem criar novos cargos
06/12/2002 - Em sua reunião de quarta-feira (11), às 10 horas, no plenário 4, a Comissão de Finanças e Tributação deverá apreciar três projetos de lei que criam cargos e empregos públicos.
Agência Câmara
Defesa do Consumidor pode regulamentar a Cide
06/12/2002 - Está prevista para a próxima quarta-feira (11) às 10 horas, no plenário 8, reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias.
Defesa do Consumidor pode regulamentar a Cide
06/12/2002 - Está prevista para a próxima quarta-feira (11) às 10 horas, no plenário 8, reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias.
Agência Câmara
Novo sistema de habitação pode ser votado
06/12/2002 - A sugestão 44/02 da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação, que cria o Sistema Nacional de Habitação (SNH), é a primeira das que deverão ser apreciadas pela Comissão de Legislação Participativa em sua reunião ordinária de quarta-feira (11), às 14 horas, no plenário 16.
Novo sistema de habitação pode ser votado
06/12/2002 - A sugestão 44/02 da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação, que cria o Sistema Nacional de Habitação (SNH), é a primeira das que deverão ser apreciadas pela Comissão de Legislação Participativa em sua reunião ordinária de quarta-feira (11), às 14 horas, no plenário 16.
Agência Câmara
Consumidor poderá ser ressarcido por blecaute
06/12/2002 - O Projeto de Lei 265/99, do deputado Cunha Bueno (PPB-SP), que dispõe sobre o ressarcimento a consumidores de eletricidade por interrupção de suprimento, é o único a ser apreciado pela Comissão de Minas e Energia em sua próxima reunião ordinária, marcada para quarta-feira (11), às 10 horas, no plená...
Consumidor poderá ser ressarcido por blecaute
06/12/2002 - O Projeto de Lei 265/99, do deputado Cunha Bueno (PPB-SP), que dispõe sobre o ressarcimento a consumidores de eletricidade por interrupção de suprimento, é o único a ser apreciado pela Comissão de Minas e Energia em sua próxima reunião ordinária, marcada para quarta-feira (11), às 10 horas, no plená...
Agência Câmara
Ciência e Tecnologia reúne-se na quarta
06/12/2002 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática deve analisar 192 pedidos de renovação de concessões de emissoras de rádio e televisão na próxima quarta-feira (11).
Ciência e Tecnologia reúne-se na quarta
06/12/2002 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática deve analisar 192 pedidos de renovação de concessões de emissoras de rádio e televisão na próxima quarta-feira (11).
Agência Câmara
Ex-ministro vai falar sobre a Previdência
06/12/2002 - O ex-ministro da Previdência e Assistência Social Waldir Pires, hoje deputado pelo PT-BA, será ouvido em audiência pública pela Comissão de Seguridade Social e Família na próxima quinta-feira (12), às 9h30, no plenário 9.
Ex-ministro vai falar sobre a Previdência
06/12/2002 - O ex-ministro da Previdência e Assistência Social Waldir Pires, hoje deputado pelo PT-BA, será ouvido em audiência pública pela Comissão de Seguridade Social e Família na próxima quinta-feira (12), às 9h30, no plenário 9.
Agência Câmara
Hospitais serão tema de debate em Comissão
06/12/2002 - A crise do setor hospitalar será tema de discussão pela Comissão de Seguridade Social e Família na próxima terça-feira (10).
Hospitais serão tema de debate em Comissão
06/12/2002 - A crise do setor hospitalar será tema de discussão pela Comissão de Seguridade Social e Família na próxima terça-feira (10).
Agência Câmara
Direito de greve do servidor está em pauta
06/12/2002 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público vai reunir-se quarta-feira (11), às 10 horas, no plenário 12, tendo em pauta, entre outras proposições, os seguintes Projetos de Lei:
- PL 4497/01, da deputada Rita Camata (PMDB-ES), que dispõe sobre os termos e limites do exercício do direit...
Direito de greve do servidor está em pauta
06/12/2002 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público vai reunir-se quarta-feira (11), às 10 horas, no plenário 12, tendo em pauta, entre outras proposições, os seguintes Projetos de Lei:
- PL 4497/01, da deputada Rita Camata (PMDB-ES), que dispõe sobre os termos e limites do exercício do direit...
Agência Câmara
Segurança Pública tem 16 projetos em pauta
06/12/2002 - A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado tem reunião deliberativa na próxima terça-feira, às 14h30, no plenário 6.
Segurança Pública tem 16 projetos em pauta
06/12/2002 - A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado tem reunião deliberativa na próxima terça-feira, às 14h30, no plenário 6.
Agência Câmara
Comissão avalia ações da Petrobrás contra acidentes
06/12/2002 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias realiza audiência pública na próxima terça-feira (10), às 14 horas, no plenário 8.
Comissão avalia ações da Petrobrás contra acidentes
06/12/2002 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias realiza audiência pública na próxima terça-feira (10), às 14 horas, no plenário 8.
Agência Câmara
Medidor domiciliar de água segue para a CCJR
06/12/2002 - Projeto de Lei (PL 4931/01) do deputado Alexandre Cardoso (PSB-RJ), já aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor, obriga as empresas concessionárias de água a instalarem medidores de consumo individuais em casas, condomínios e edifícios de uso coletivo, a exemplo do que já ocorre em Guarulhos (SP...
Medidor domiciliar de água segue para a CCJR
06/12/2002 - Projeto de Lei (PL 4931/01) do deputado Alexandre Cardoso (PSB-RJ), já aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor, obriga as empresas concessionárias de água a instalarem medidores de consumo individuais em casas, condomínios e edifícios de uso coletivo, a exemplo do que já ocorre em Guarulhos (SP...
Agência Câmara
Mídia é condenada na Conferência de Educação
06/12/2002 - Encerrou-se há pouco o julgamento simbólico da mídia, realizado pela Conferência Nacional de Educação, na tenda montada na Esplanada dos Ministérios.
Mídia é condenada na Conferência de Educação
06/12/2002 - Encerrou-se há pouco o julgamento simbólico da mídia, realizado pela Conferência Nacional de Educação, na tenda montada na Esplanada dos Ministérios.
Agência Câmara
Aprovada fiscalização em produtos de origem vegetal
06/12/2002 - A Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo aprovou, na quarta-feira (27), o Projeto de Lei 5590/01, do deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), que torna obrigatório o registro, a padronização, a inspeção e a fiscalização da produção e do comércio de produtos de origem vegetal industrializad...
Aprovada fiscalização em produtos de origem vegetal
06/12/2002 - A Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo aprovou, na quarta-feira (27), o Projeto de Lei 5590/01, do deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), que torna obrigatório o registro, a padronização, a inspeção e a fiscalização da produção e do comércio de produtos de origem vegetal industrializad...
Agência Câmara
CCJR aprova cargos para o TRT
06/12/2002 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou na quarta-feira (27) parecer do deputado José Roberto Batochio (PDT-SP) ao Projeto de Lei 4942/01, do Tribunal Superior do Trabalho, que cria funções comissionadas e cargos efetivos no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª ...
CCJR aprova cargos para o TRT
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Agência Câmara
Orçamento retoma votação de relatórios setoriais
06/12/2002 - A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização retoma a votação dos relatórios setoriais na próxima segunda-feira (9).
Orçamento retoma votação de relatórios setoriais
06/12/2002 - A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização retoma a votação dos relatórios setoriais na próxima segunda-feira (9).
Agência Câmara
MP que resgata trabalhador escravo vai trancar pauta
06/12/2002 - A Medida Provisória 74/02, que estende o pagamento de seguro-desemprego ao trabalhador resgatado da condição análoga à de escravo, passa a trancar a pauta a partir do próximo dia 8.
MP que resgata trabalhador escravo vai trancar pauta
06/12/2002 - A Medida Provisória 74/02, que estende o pagamento de seguro-desemprego ao trabalhador resgatado da condição análoga à de escravo, passa a trancar a pauta a partir do próximo dia 8.
Agência Câmara
Julgamento sobre a mídia ouve testemunhas
06/12/2002 - Testemunhas de acusação e de defesa estão sendo ouvidas neste momento no julgamento simbólico da mídia, realizado pela Conferência Nacional de Educação, na tenda montada na Esplanada dos Ministérios.
Julgamento sobre a mídia ouve testemunhas
06/12/2002 - Testemunhas de acusação e de defesa estão sendo ouvidas neste momento no julgamento simbólico da mídia, realizado pela Conferência Nacional de Educação, na tenda montada na Esplanada dos Ministérios.
Agência Câmara
Relatório de Roubo de Cargas será lido na quarta
06/12/2002 - A CPI do Roubo de Cargas reúne-se na próxima quarta-feira (11), às 16 horas, na sala 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado Federal, para a leitura do relatório final.
Relatório de Roubo de Cargas será lido na quarta
06/12/2002 - A CPI do Roubo de Cargas reúne-se na próxima quarta-feira (11), às 16 horas, na sala 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado Federal, para a leitura do relatório final.
Agência Câmara
Suassuna defende a mídia em júri simbólico
06/12/2002 - Prossegue o julgamento simbólico da mídia, que ocorre na III Conferência Nacional de Educação.
Suassuna defende a mídia em júri simbólico
06/12/2002 - Prossegue o julgamento simbólico da mídia, que ocorre na III Conferência Nacional de Educação.
Agência Câmara
Comissão Representativa será eleita na terça
06/12/2002 - Está prevista para a próxima sessão do Plenário, na terça-feira (10), a eleição da Comissão Representativa que funcionará no período do recesso constitucional.
Comissão Representativa será eleita na terça
06/12/2002 - Está prevista para a próxima sessão do Plenário, na terça-feira (10), a eleição da Comissão Representativa que funcionará no período do recesso constitucional.
Agência Câmara
Promotoria pede condenação da mídia
06/12/2002 - A representante da promotoria no Júri da Conferência Nacional de Educação, jornalista Eliane Catanhede, pediu, há pouco, a condenação da mídia, ré no julgamento simbólico que se realiza neste instante na tenda armada na Esplanada dos Ministérios.
Promotoria pede condenação da mídia
06/12/2002 - A representante da promotoria no Júri da Conferência Nacional de Educação, jornalista Eliane Catanhede, pediu, há pouco, a condenação da mídia, ré no julgamento simbólico que se realiza neste instante na tenda armada na Esplanada dos Ministérios.
Agência Câmara
Começa julgamento do papel da mídia na educação
06/12/2002 - Começou há pouco, na III Conferência Nacional de Educação, o Júri (julgamento simbólico) da mídia: ela será condenada ou absolvida pelo fato de ainda haver quem não aprenda.
Começa julgamento do papel da mídia na educação
06/12/2002 - Começou há pouco, na III Conferência Nacional de Educação, o Júri (julgamento simbólico) da mídia: ela será condenada ou absolvida pelo fato de ainda haver quem não aprenda.
Agência Câmara
Congresso pode ser autoconvocado para o Orçamento
06/12/2002 - Para votar o Orçamento de 2003 ainda neste ano, deve haver autoconvocação do Congresso Nacional.
Congresso pode ser autoconvocado para o Orçamento
06/12/2002 - Para votar o Orçamento de 2003 ainda neste ano, deve haver autoconvocação do Congresso Nacional.
Agência Câmara
Comissão do Mercosul quer Legislativo em negociações
06/12/2002 - A Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (CPCM) formalizou ontem, no encerramento de sua XX Reunião Plenária, uma recomendação aos Parlamentos sul-americanos para que proponham a inclusão, em suas Constituições, de dispositivos que garantam maior participação dos Legislativos na formulação das po...
Comissão do Mercosul quer Legislativo em negociações
06/12/2002 - A Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (CPCM) formalizou ontem, no encerramento de sua XX Reunião Plenária, uma recomendação aos Parlamentos sul-americanos para que proponham a inclusão, em suas Constituições, de dispositivos que garantam maior participação dos Legislativos na formulação das po...
Agência Câmara
Transportadores querem aprovação do projeto da Cide
06/12/2002 - As entidades do setor de transportes estão prevendo um colapso nas rodovias brasileiras se não for feita uma recuperação imediata na malha viária do País.
Transportadores querem aprovação do projeto da Cide
06/12/2002 - As entidades do setor de transportes estão prevendo um colapso nas rodovias brasileiras se não for feita uma recuperação imediata na malha viária do País.
Agência Câmara
Alfabetização em três meses é tema de oficina
06/12/2002 - Profissionais presentes na III Conferência Nacional de Educação, promovida pela Comissão de Educação, participaram ontem de oficinas de letramento e puderam conhecer melhor o método "Só Ensina Quem Aprende", que alfabetiza adultos em três meses.
Alfabetização em três meses é tema de oficina
06/12/2002 - Profissionais presentes na III Conferência Nacional de Educação, promovida pela Comissão de Educação, participaram ontem de oficinas de letramento e puderam conhecer melhor o método "Só Ensina Quem Aprende", que alfabetiza adultos em três meses.
Agência Câmara
Comissão de Patrimônio Genético vota parecer
06/12/2002 - A Comissão de Patrimônio Genético (PEC 618/98) reúne-se na próxima quarta-feira (11), às 14h30, para discutir e votar o parecer do relator, Ricarte de Freitas (PSDB-MT).
Comissão de Patrimônio Genético vota parecer
06/12/2002 - A Comissão de Patrimônio Genético (PEC 618/98) reúne-se na próxima quarta-feira (11), às 14h30, para discutir e votar o parecer do relator, Ricarte de Freitas (PSDB-MT).
Agência Câmara
CPI do Tráfico de animais ouve testemunhas no Rio
06/12/2002 - Parlamentares da CPI que investiga o tráfico de animais e plantas silvestres estão no Rio de Janeiro para ouvir depoimentos de testemunhas.
CPI do Tráfico de animais ouve testemunhas no Rio
06/12/2002 - Parlamentares da CPI que investiga o tráfico de animais e plantas silvestres estão no Rio de Janeiro para ouvir depoimentos de testemunhas.
Agência Câmara
Ministro da Justiça estará na CPI da Tortura
06/12/2002 - A CPI da Tortura recebe o ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ribeiro, em audiência pública na próxima terça-feira (10), a partir das 14h30, no plenário 13.
Ministro da Justiça estará na CPI da Tortura
06/12/2002 - A CPI da Tortura recebe o ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ribeiro, em audiência pública na próxima terça-feira (10), a partir das 14h30, no plenário 13.
Agência Câmara
Deputado entrega relatório na CPI da CPMF
06/12/2002 - O relator da CPI da CPMF, deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), apresenta seu relatório sobre a aplicação de recursos da Contribuição na próxima terça-feira (10).
Deputado entrega relatório na CPI da CPMF
06/12/2002 - O relator da CPI da CPMF, deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), apresenta seu relatório sobre a aplicação de recursos da Contribuição na próxima terça-feira (10).
Agência Câmara
CPI do Fundef tem audiência na terça
06/12/2002 - A CPI do Fundef reúne-se na próxima terça-feira (10), às 14h30, com o diretor do Departamento de Acompanhamento do Fundef no Ministério da Educação, Ulisses Semeghini; o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkolsky; o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de ...
CPI do Fundef tem audiência na terça
06/12/2002 - A CPI do Fundef reúne-se na próxima terça-feira (10), às 14h30, com o diretor do Departamento de Acompanhamento do Fundef no Ministério da Educação, Ulisses Semeghini; o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkolsky; o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de ...
Agência Câmara
Amazônia vota plebiscito para criação de Estado
06/12/2002 - A Comissão de Amazônia e de Desenvolvimento Regional realiza reunião ordinária na próxima quarta-feira, às 10 horas, no plenário 15.
Amazônia vota plebiscito para criação de Estado
06/12/2002 - A Comissão de Amazônia e de Desenvolvimento Regional realiza reunião ordinária na próxima quarta-feira, às 10 horas, no plenário 15.
Agência Câmara
Cúpula do Mercosul reúne-se no Itamaraty
06/12/2002 - Encerra-se hoje a XXIII Reunião de Cúpula do Mercosul, com a presença dos presidentes da República dos países que integram o Mercado (Argentina, Uruguai e Paraguai) e associados (Venezuela, Chile, Bolívia, Colômbia e Peru).
Cúpula do Mercosul reúne-se no Itamaraty
06/12/2002 - Encerra-se hoje a XXIII Reunião de Cúpula do Mercosul, com a presença dos presidentes da República dos países que integram o Mercado (Argentina, Uruguai e Paraguai) e associados (Venezuela, Chile, Bolívia, Colômbia e Peru).
Agência Câmara
Deputados discutem parecer sobre Ilhas Oceânicas
06/12/2002 - Na próxima terça-feira (10), às 14h30, a Comissão Especial de Ilhas Oceânicas (PEC 575/98) irá reunir-se para discutir o parecer do relator, deputado Eni Voltolini (PPB-SC).
Deputados discutem parecer sobre Ilhas Oceânicas
06/12/2002 - Na próxima terça-feira (10), às 14h30, a Comissão Especial de Ilhas Oceânicas (PEC 575/98) irá reunir-se para discutir o parecer do relator, deputado Eni Voltolini (PPB-SC).
Agência Câmara
Deputado participa de Fórum Interparlamentar
06/12/2002 - O representante brasileiro no Comitê-Executivo do Fórum Interparlamentar das Américas (Fipa), deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), participará hoje e amanhã, na Cidade do Panamá, da audiência preparatória para a Reunião Plenária que acontecerá em fevereiro de 2003, também no Panamá.
Deputado participa de Fórum Interparlamentar
06/12/2002 - O representante brasileiro no Comitê-Executivo do Fórum Interparlamentar das Américas (Fipa), deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), participará hoje e amanhã, na Cidade do Panamá, da audiência preparatória para a Reunião Plenária que acontecerá em fevereiro de 2003, também no Panamá.
Agência Câmara
Comissão do Imposto Único discute parecer
06/12/2002 - A Comissão Especial que debate a criação do Imposto Único (PEC 474/01), reúne-se na próxima terça-feira, às 15 horas, para discutir o parecer do relator Carlos Eduardo Cadoca (PMDB-PE).
Comissão do Imposto Único discute parecer
06/12/2002 - A Comissão Especial que debate a criação do Imposto Único (PEC 474/01), reúne-se na próxima terça-feira, às 15 horas, para discutir o parecer do relator Carlos Eduardo Cadoca (PMDB-PE).
Agência Câmara
Debates encerram Conferência de Educação
06/12/2002 - Termina hoje, na Esplanada dos Ministérios, a III Conferência Nacional de Educação, Cultura e Desporto: "Por que ainda há quem não aprende?", promovida pela Câmara dos Deputados.
Debates encerram Conferência de Educação
06/12/2002 - Termina hoje, na Esplanada dos Ministérios, a III Conferência Nacional de Educação, Cultura e Desporto: "Por que ainda há quem não aprende?", promovida pela Câmara dos Deputados.
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