Agência Câmara
Agência CâmaraCongresso condecora Fernando Henrique Cardoso
30/12/2002 - Em seu penúltimo dia de mandato, o presidente Fernando Henrique Cardoso recebeu há pouco no Palácio do Planalto o Grande Colar da Ordem do Congresso Nacional.
Agência CâmaraAgência Câmara cobre posse em tempo real
30/12/2002 - Na próxima quarta-feira (1), a equipe da Agência estará transmitindo em tempo real todas as informações sobre a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, em matérias que trarão detalhes sobre a cerimônia no Palácio do Congresso.
Agência CâmaraDecreto protege artistas contra pirataria
30/12/2002 - A partir de abril de 2003, os discos, fitas e demais fonogramas comercializados no Brasil serão marcados com sinais digitais e numeração seqüencial.
Agência CâmaraMaiores de 21 podem receber laqueadura
30/12/2002 - Será analisada pela Comissão de Constituição de Justiça proposta de emenda à Constituição (PEC 584/02) de autoria do deputado Jair Bolsonaro (PPB-RJ) que obriga o Estado a dotar as famílias brasileiras de todos os recursos necessários ao planejamento familiar.
Agência CâmaraFernando Henrique recebe Ordem do Congresso Nacional
30/12/2002 - Às 15 horas, o presidente da Câmara, Efraim Morais, acompanha o presidente do Congresso, senador Ramez Tebet, na entrega da medalha Ordem do Congresso Nacional ao presidente Fernando Henrique Cardoso.
Agência CâmaraProspecção de petróleo pode ser mais controlada
30/12/2002 - A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle deve analisar, a partir de fevereiro, proposta (PFC 81/02) do deputado Sarney Filho (PFL-MA) de que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias fiscalize a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (I...
Agência CâmaraProjeto susta quebra de sigilo bancário
30/12/2002 - O Executivo não poderá aplicar o disposto no Decreto 4489/02, que torna obrigatória a prestação de informações à Receita Federal pelas instituições financeiras, relativas às operações realizadas pelos usuários de seus serviços.
Agência CâmaraInício das transmissões
30/12/2002 - A Agência Câmara de Notícias, serviço de informações da Secretaria de Comunicação Social, destina-se a divulgar as atividades parlamentares que ocorrem na Casa.