Efraim Morais destaca avanços na legislatura

O presidente da Câmara, deputado Efraim Morais (PFL-PB), fez um balanço sobre as atividades e inovações no Legislativo. Ele afirmou que o Congresso encerra a atual legislatura mais próximo da sociedade e enfatizou que isso se deve ao fortalecimento da política de comunicação da Casa por meio dos quatro veículos institucionais de divulgação - Rádio, Jornal, TV e Agência Câmara -, que informam diariamente a população de todo o País sobre os trabalhos dos deputados nas comissões e as discussões e votações em Plenário.

Outra importante iniciativa da Casa para aproximar-se da sociedade, segundo o presidente, foi a criação da Comissão de Legislação Participativa, por meio da qual o cidadão comum pode encaminhar sugestões de projetos aos deputados. Desde sua criação, em agosto do ano passado, a Comissão recebeu 58 sugestões, das quais 30 foram transformadas em projetos de lei.

MODERNIZAÇÃO

Efraim Morais também destacou a atuação da atual Mesa Diretora na modernização dos trabalhos legislativos, o que, a seu ver, facilitou e deu agilidade ao exercício do mandato parlamentar.

Além disso, os deputados aprovaram nos últimos dois anos projetos que resgataram o papel do Poder Legislativo, como a emenda constitucional que limitou a edição de medidas provisórias. "O Congresso se fortaleceu na última legislatura. Continua transparente, mas acima de tudo moderno para enfrentar o novo milênio que iniciamos", afirmou.

Por Alexandre Lemos/ DA