Comissão aprova investimentos com recursos do FGTS

A Comissão de Economia, Indústria e Comércio aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei 3818/00, do deputado José Roberto Batochio (PDT-SP), que permite ao trabalhador utilizar parte de seu saldo no FGTS para adquirir cotas de fundos de investimento de renda mista e títulos de renda fixa.

Segundo Batochio o objetivo é permitir que se remunere melhor as economias do trabalhador que estão depositadas no Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, atualmente corrigidas com taxas muito baixas.

Com esse projeto, o trabalhador poderia aplicar um percentual do valor depositado em seu nome no Fundo de Garantia no mercado de capitais, para obter uma remuneração melhor para esse capital. Ao invés de 0,80% ao mês, ele poderia obter uma remuneração que, se bem aplicado o recurso no mercado financeiro, pode chegar a 10, 12, 15% ao mês.

Batochio diz que o alcance do projeto é ainda maior, uma vez que os bancos, em função dos riscos, deixaram de abrir linhas de crédito para aumentar a cadeia produtiva.

As empresas ficaram descapitalizadas. Então, é importante que esse dinheiro do Fundo de Garantia vá para o mercado financeiro, porque, aplicado na bolsa, as empresas vendem as suas ações, recebem esse dinheiro, isso dá lucro para o trabalhador e financia a atividade produtiva, propiciando o crescimento da economia do País.

A matéria deveria ainda ser apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça, mas não haverá tempo hábil para que isso ocorra e será arquivada. Como o deputado José Roberto Batochio não foi reeleito, o projeto poderá ser reapresentado por outro parlamentar. Nesse caso, será redistribuído às comissões técnicas e reiniciará sua tramitação.

Por Claudia Lisboa/AM