Últimas da ACam
Agência Câmara
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Encerramento das Transmissões
20/12/2002 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Encerramento das Transmissões
20/12/2002 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Agência Câmara
Rodovias em Minas terão crédito extra
20/12/2002 - O Executivo apresentou ontem a Medida Provisória 87/02, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 780,039 milhões em favor do Ministério dos Transportes.
Rodovias em Minas terão crédito extra
20/12/2002 - O Executivo apresentou ontem a Medida Provisória 87/02, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 780,039 milhões em favor do Ministério dos Transportes.
Agência Câmara
PMDB declara posicionamento independente
20/12/2002 - Em nota oficial divulgada hoje, a direção nacional do PMDB comentou a desistência do PT em incluir o partido na composição ministerial.
PMDB declara posicionamento independente
20/12/2002 - Em nota oficial divulgada hoje, a direção nacional do PMDB comentou a desistência do PT em incluir o partido na composição ministerial.
Agência Câmara
Efraim Morais destaca avanços na legislatura
20/12/2002 - O presidente da Câmara, deputado Efraim Morais (PFL-PB), fez um balanço sobre as atividades e inovações no Legislativo.
Efraim Morais destaca avanços na legislatura
20/12/2002 - O presidente da Câmara, deputado Efraim Morais (PFL-PB), fez um balanço sobre as atividades e inovações no Legislativo.
Agência Câmara
Projeto viabiliza acesso de deficientes à Internet
20/12/2002 - Vai tramitar na Câmara, a partir da reabertura dos trabalhos legislativos, em fevereiro, o Projeto de Lei 7432/02, da Comissão de Legislação Participativa, que responsabiliza o Poder Público pela eliminação das barreiras que dificultam o acesso de pessoas deficientes aos portais públicos, ou de inte...
Projeto viabiliza acesso de deficientes à Internet
20/12/2002 - Vai tramitar na Câmara, a partir da reabertura dos trabalhos legislativos, em fevereiro, o Projeto de Lei 7432/02, da Comissão de Legislação Participativa, que responsabiliza o Poder Público pela eliminação das barreiras que dificultam o acesso de pessoas deficientes aos portais públicos, ou de inte...
Agência Câmara
Aécio diz que PSDB fará oposição responsável
20/12/2002 - Em entrevista à TV Câmara, o ex-presidente Aécio Neves reafirmou o compromisso do PSDB de fazer o que ele chama de uma oposição responsável ao PT.
Aécio diz que PSDB fará oposição responsável
20/12/2002 - Em entrevista à TV Câmara, o ex-presidente Aécio Neves reafirmou o compromisso do PSDB de fazer o que ele chama de uma oposição responsável ao PT.
Agência Câmara
Comissão aprova investimentos com recursos do FGTS
20/12/2002 - A Comissão de Economia, Indústria e Comércio aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei 3818/00, do deputado José Roberto Batochio (PDT-SP), que permite ao trabalhador utilizar parte de seu saldo no FGTS para adquirir cotas de fundos de investimento de renda mista e títulos de renda fixa.
Comissão aprova investimentos com recursos do FGTS
20/12/2002 - A Comissão de Economia, Indústria e Comércio aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei 3818/00, do deputado José Roberto Batochio (PDT-SP), que permite ao trabalhador utilizar parte de seu saldo no FGTS para adquirir cotas de fundos de investimento de renda mista e títulos de renda fixa.
Agência Câmara
Projeto dá prazo para seguradora pagar indenização
20/12/2002 - As seguradoras deverão observar prazo para pagar a indenização de sinistro.
Projeto dá prazo para seguradora pagar indenização
20/12/2002 - As seguradoras deverão observar prazo para pagar a indenização de sinistro.
Agência Câmara
Projeto dá mais poderes ao Banco Central
20/12/2002 - Começa a tramitar na Câmara projeto de lei complementar (PLP 344/02) do Poder Executivo que transfere ao Banco Central a responsabilidade de decidir sobre a fusão ou incorporação de instituições financeiras que afetem o equilíbrio do sistema financeiro.
Projeto dá mais poderes ao Banco Central
20/12/2002 - Começa a tramitar na Câmara projeto de lei complementar (PLP 344/02) do Poder Executivo que transfere ao Banco Central a responsabilidade de decidir sobre a fusão ou incorporação de instituições financeiras que afetem o equilíbrio do sistema financeiro.
Agência Câmara
Jurisdição para transporte de carga será apreciada
20/12/2002 - Tramita na Câmara mensagem (MSC 961/02) do Executivo que submete ao Congresso o texto do Acordo sobre Jurisdição em Matéria de Contrato de Transporte Internacional de Carga entre os Estados Partes do Mercosul, assinado em Buenos Aires, em 5 de julho de 2002.
Jurisdição para transporte de carga será apreciada
20/12/2002 - Tramita na Câmara mensagem (MSC 961/02) do Executivo que submete ao Congresso o texto do Acordo sobre Jurisdição em Matéria de Contrato de Transporte Internacional de Carga entre os Estados Partes do Mercosul, assinado em Buenos Aires, em 5 de julho de 2002.
Agência Câmara
Autoconvocação encerrou-se hoje
20/12/2002 - Encerra-se hoje a autoconvocação da Câmara dos Deputados, que teve início no último dia 16.
Autoconvocação encerrou-se hoje
20/12/2002 - Encerra-se hoje a autoconvocação da Câmara dos Deputados, que teve início no último dia 16.
Agência Câmara
Proposto Serviço Social do Transporte Ferroviário
20/12/2002 - Tramita na Comissão de Seguridade Social e Família o Projeto de Lei 7372/02, que cria o Serviço Social do Transporte Ferroviário (Sesf), em substituição ao Serviço Social das Estradas de Ferro (Sesef), com a finalidade de gerenciar, executar e apoiar programas voltados à promoção social do trabalhad...
Proposto Serviço Social do Transporte Ferroviário
20/12/2002 - Tramita na Comissão de Seguridade Social e Família o Projeto de Lei 7372/02, que cria o Serviço Social do Transporte Ferroviário (Sesf), em substituição ao Serviço Social das Estradas de Ferro (Sesef), com a finalidade de gerenciar, executar e apoiar programas voltados à promoção social do trabalhad...
Agência Câmara
MP cria cargos e gratificações
20/12/2002 - O Governo Federal publicou ontem a Medida Provisória 86/02, que cria cargos efetivos, comissionados e gratificações na Administração Pública Federal.
MP cria cargos e gratificações
20/12/2002 - O Governo Federal publicou ontem a Medida Provisória 86/02, que cria cargos efetivos, comissionados e gratificações na Administração Pública Federal.
Agência Câmara
Proposta facilita cooperação jurídica no Mercosul
20/12/2002 - O Poder Executivo encaminhou à Câmara mensagem (MSC 975/02) que submete ao Congresso Nacional a emenda ao Protocolo de Cooperação e Assistência Jurisdicional em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa entre os países do Mercosul.
Proposta facilita cooperação jurídica no Mercosul
20/12/2002 - O Poder Executivo encaminhou à Câmara mensagem (MSC 975/02) que submete ao Congresso Nacional a emenda ao Protocolo de Cooperação e Assistência Jurisdicional em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa entre os países do Mercosul.
Agência Câmara
Ministério da Integração tem crédito extraordinário
20/12/2002 - O Governo Federal publicou, na quarta-feira passada (18), a Medida Provisória 85/02, que abre crédito extraordinário de R$ 45 milhões em favor do Ministério da Integração Nacional.
Ministério da Integração tem crédito extraordinário
20/12/2002 - O Governo Federal publicou, na quarta-feira passada (18), a Medida Provisória 85/02, que abre crédito extraordinário de R$ 45 milhões em favor do Ministério da Integração Nacional.
Agência Câmara
Convenção sobre combate ao terrorismo está em pauta
20/12/2002 - Tramita na Câmara mensagem (MSC 1012/02) do Poder Executivo que submete ao Congresso Nacional o texto da Convenção Internacional para Supressão do Financiamento do Terrorismo, adotada pela Assembléia-Geral das Nações Unidas, em 9 de dezembro de 1999, e assinada pelo Brasil em 10 de novembro de 2001.
Convenção sobre combate ao terrorismo está em pauta
20/12/2002 - Tramita na Câmara mensagem (MSC 1012/02) do Poder Executivo que submete ao Congresso Nacional o texto da Convenção Internacional para Supressão do Financiamento do Terrorismo, adotada pela Assembléia-Geral das Nações Unidas, em 9 de dezembro de 1999, e assinada pelo Brasil em 10 de novembro de 2001.
Agência Câmara
Barão do Rio Branco pode virar herói da Pátria
20/12/2002 - Será analisado pelas comissões de Educação, Cultura e Desporto; e de Constituição e Justiça e de Redação projeto de lei (PL 7403/02) de autoria da Presidência da República que inscreve o nome do Barão do Rio Branco no Livro dos Heróis da Pátria.
Barão do Rio Branco pode virar herói da Pátria
20/12/2002 - Será analisado pelas comissões de Educação, Cultura e Desporto; e de Constituição e Justiça e de Redação projeto de lei (PL 7403/02) de autoria da Presidência da República que inscreve o nome do Barão do Rio Branco no Livro dos Heróis da Pátria.
Agência Câmara
Privilégio para empresas nacionais é rejeitado
20/12/2002 - Alterações no Programa Nacional de Desestatização foram rejeitadas na Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo, em votação na semana passada.
Privilégio para empresas nacionais é rejeitado
20/12/2002 - Alterações no Programa Nacional de Desestatização foram rejeitadas na Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo, em votação na semana passada.
Agência Câmara
Congresso aprova Orçamento com mínimo de R$ 240
20/12/2002 - O Plenário do Congresso Nacional aprovou na quinta-feira (19)a proposta orçamentária da União para 2003.
Congresso aprova Orçamento com mínimo de R$ 240
20/12/2002 - O Plenário do Congresso Nacional aprovou na quinta-feira (19)a proposta orçamentária da União para 2003.
Agência Câmara
CPI do Tráfico de Animais ouve depoimentos
20/12/2002 - A CPI do Tráfico de Animais e Plantas Silvestres reúne-se, a partir das 9 horas, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, para ouvir os seguintes depoimentos: do delegado de polícia civil, José Roberto Pedroso; dos jornalistas Hérton Escobar, Reinaldo José Lopes e Liana John; da pesquisador...
CPI do Tráfico de Animais ouve depoimentos
20/12/2002 - A CPI do Tráfico de Animais e Plantas Silvestres reúne-se, a partir das 9 horas, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, para ouvir os seguintes depoimentos: do delegado de polícia civil, José Roberto Pedroso; dos jornalistas Hérton Escobar, Reinaldo José Lopes e Liana John; da pesquisador...
Agência Câmara
Início das transmissões
20/12/2002 - A Agência Câmara de Notícias, serviço de informações da Secretaria de Comunicação Social, destina-se a divulgar as atividades parlamentares que ocorrem na Casa.
Início das transmissões
20/12/2002 - A Agência Câmara de Notícias, serviço de informações da Secretaria de Comunicação Social, destina-se a divulgar as atividades parlamentares que ocorrem na Casa.
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