Economia rejeita criação da Docas de Sepetiba

A Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo rejeitou na última quarta-feira o Projeto de Lei 6992/02, do Poder Executivo, que autoriza a instituição da Companhia Docas de Sepetiba a partir da cisão da Companhia Docas do Rio de Janeiro. O parecer do relator, deputado Rubem Medina (PFL-RJ), foi contrário à matéria.

De acordo com a proposta, a nova empresa portuária será organizada como sociedade anônima de economia mista e ficará responsável pela administração do porto de Sepetiba, no estado do Rio de Janeiro, podendo posteriormente abranger outros portos. Para isso, o acervo operacional da Companhia Docas do Rio de Janeiro, que atua hoje em Sepetiba, será transferido para a nova empresa, cuja implantação será coordenada pelo Ministério dos Transportes junto aos ministérios da Fazenda, do Planejamento e do Desenvolvimento.

No mesmo dia em que foi rejeitado pela Comissão, o projeto chegou a ser discutido no Plenário, já que tramitava em regime de urgência constitucional e era uma das propostas que estavam trancando a pauta da Câmara. Mas foi retirado de pauta, antes da apreciação final, devido à desistência da urgência por parte do Poder Executivo.

Da Redação/ RO