Aprovados acordos internacionais

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou seis acordos internacionais: com a Rússia, sobre Prevenção, Investigação e Combate a Infrações Aduaneiras; dois sobre reciprocidade em Previdência Social, com os Países Baixos e com o Chile; o Acordo Regional de Cooperação para a Promoção da Ciência e da Tecnologia Nuclear na América Latina e no Caribe (Arcal), celebrado no âmbito da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA); o Convênio de Subscrição de Ações da Corporação Andina de Fomento (CAF); e a Convenção Internacional para a Redução dos Casos de Apatrídia, que estabelece mecanismos para evitar que pessoas fiquem sem cidadania nacional.

As propostas seguem para o Senado.

Por Luiz Claudio Pinheiro/ DA