Aprovada rodovia que liga RS a Palmas

Foi aprovado na última quarta-feira (11) pela Comissão de Viação e Transportes o substitutivo do deputado Beto Albuquerque (PT-RS) ao Projeto de Lei 6392/02, que inclui o traçado rodoviário que vai de Erechim, no Rio Grande do Sul, a Palmas, no Paraná, no Plano Nacional de Viação (Lei 5917/73). Parte do trecho liga a BR-282 à BR-280, saindo de Ponte Serrada, em Santa Catarina, até Palmas. A outra parte, que segue na direção sul, vai de Ponte Serrada até Erechim, no norte gaúcho. A rota une os três estados da região Sul.

A proposta, do deputado Antônio Carlos Konder Reis (PFL-SC), prevê que o trecho deverá ser uma rodovia longitudinal. Praticamente na metade de sua extensão, o referido trecho interceptará a BR-282, a principal rodovia transversal do Estado de Santa Catarina, que liga Florianópolis(SC) até quase a fronteira com a Argentina, na cidade de São Miguel do Oeste. Em conjunto, a BR-282, com seus 655 km de extensão, e a nova rodovia federal a ser criada tornarão a malha rodoviária cada vez mais vascularizada, facilitando o transporte na região.

O texto do relator, deputado Beto Albuquerque, traz pequenas alteração ao projeto, como a identificação da rodovia nos termos da Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional como BR-155.

Antes de virar lei, a proposta deve ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, mas, atendendo ao que determina o Regimento Interno da Câmara, será arquivada antes da posse dos deputados eleitos. No entanto, até seis meses após o início da nova legislatura, poderá ser desarquivada por seu autor, voltando a tramitar a partir do ponto em que parou.

Se o autor não pedir seu desarquivamento, ainda assim a proposta poderá ser reapresentada por outro parlamentar. Nesse caso, porém, será redistribuída às comissões técnicas, reiniciando sua tramitação.

Por Daniela André/AM