Últimas da ACam
Agência Câmara
Agência Câmara
Encerramento das Transmissões
16/12/2002 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Encerramento das Transmissões
16/12/2002 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Agência Câmara
SUS poderá atender crianças com hipotireoidismo
16/12/2002 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 6234/02, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a atender as crianças portadoras de hipotireoidismo congênito e de fenilcetonúria.
SUS poderá atender crianças com hipotireoidismo
16/12/2002 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 6234/02, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a atender as crianças portadoras de hipotireoidismo congênito e de fenilcetonúria.
Agência Câmara
Câmara poderá ter pauta cheia em Plenário
16/12/2002 - Os deputados querem votar nesta semana a proposta que permite aos municípios cobrarem taxa pela iluminação pública (PEC 559/02), mas antes terão de votar três medidas provisórias que trancam a pauta do Plenário - a MP 75/02, que traz diversas alterações na legislação tributária referentes ao Simples...
Câmara poderá ter pauta cheia em Plenário
16/12/2002 - Os deputados querem votar nesta semana a proposta que permite aos municípios cobrarem taxa pela iluminação pública (PEC 559/02), mas antes terão de votar três medidas provisórias que trancam a pauta do Plenário - a MP 75/02, que traz diversas alterações na legislação tributária referentes ao Simples...
Agência Câmara
Conselho de Saúde poderá decidir sobre cursos
16/12/2002 - A criação de cursos de graduação na área de saúde e o aumento de vagas nos cursos já existentes, por instituições de ensino superior, públicas ou privadas, deverão ser submetidos, em caráter terminativo, ao Conselho Nacional de Saúde.
Conselho de Saúde poderá decidir sobre cursos
16/12/2002 - A criação de cursos de graduação na área de saúde e o aumento de vagas nos cursos já existentes, por instituições de ensino superior, públicas ou privadas, deverão ser submetidos, em caráter terminativo, ao Conselho Nacional de Saúde.
Agência Câmara
Bispo acusa Ibama e políticos por biopirataria
16/12/2002 - Das trinta pessoas ouvidas pela CPI do Tráfico de Animais e Plantas Silvestres, neste fim de semana, em Belém, o depoimento do bispo da Paróquia de São José de Queluz, no Pará, Dom José Luiz Hermozo, foi considerado destaque pelos integrantes da Comissão.
Bispo acusa Ibama e políticos por biopirataria
16/12/2002 - Das trinta pessoas ouvidas pela CPI do Tráfico de Animais e Plantas Silvestres, neste fim de semana, em Belém, o depoimento do bispo da Paróquia de São José de Queluz, no Pará, Dom José Luiz Hermozo, foi considerado destaque pelos integrantes da Comissão.
Agência Câmara
Relações Exteriores firma parceria com Parlatino
16/12/2002 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional assina na próxima quarta-feira (18), às 11h30, Memorando de Entendimento com o Parlamento Latino-Americano (Parlatino).
Relações Exteriores firma parceria com Parlatino
16/12/2002 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional assina na próxima quarta-feira (18), às 11h30, Memorando de Entendimento com o Parlamento Latino-Americano (Parlatino).
Agência Câmara
Comissão rejeita regras de classificação do fumo
16/12/2002 - A Comissão de Economia, Indústria e Comércio rejeitou o Projeto de Lei 3854/97, do deputado Adão Pretto (PT-RS), que regulamenta a participação dos agricultores no processo de classificação e recebimento do fumo.
Comissão rejeita regras de classificação do fumo
16/12/2002 - A Comissão de Economia, Indústria e Comércio rejeitou o Projeto de Lei 3854/97, do deputado Adão Pretto (PT-RS), que regulamenta a participação dos agricultores no processo de classificação e recebimento do fumo.
Agência Câmara
Rejeitada nova isenção para Igrejas
16/12/2002 - A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou o Projeto de Lei 5720/01, do deputado Lincoln Portela (PSL-MG), que isenta da contribuição previdenciária as entidades religiosas estabelecidas no Brasil há mais de 15 anos.
Rejeitada nova isenção para Igrejas
16/12/2002 - A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou o Projeto de Lei 5720/01, do deputado Lincoln Portela (PSL-MG), que isenta da contribuição previdenciária as entidades religiosas estabelecidas no Brasil há mais de 15 anos.
Agência Câmara
Aprovada manutenção de registro de carro por 5 anos
16/12/2002 - A Comissão de Viação e Transportes aprovou na última quarta-feira (11) o Projeto de Lei 6857/02, do deputado Serafim Venzon (PDT-SC), que determina que o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) manterá em seus cadastros, por cinco anos, as informações sobre o chassi de um veículo, após e...
Aprovada manutenção de registro de carro por 5 anos
16/12/2002 - A Comissão de Viação e Transportes aprovou na última quarta-feira (11) o Projeto de Lei 6857/02, do deputado Serafim Venzon (PDT-SC), que determina que o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) manterá em seus cadastros, por cinco anos, as informações sobre o chassi de um veículo, após e...
Agência Câmara
Projeto beneficia aposentado da Casa da Moeda
16/12/2002 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, com emenda, o Projeto de Lei 5358/01, do deputado Simão Sessim (PPB-RJ), que garante aos aposentados da Casa da Moeda complementação de aposentadoria, com reajuste nos mesmos prazos e condições da remuneração dos empregados em atividade.
Projeto beneficia aposentado da Casa da Moeda
16/12/2002 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, com emenda, o Projeto de Lei 5358/01, do deputado Simão Sessim (PPB-RJ), que garante aos aposentados da Casa da Moeda complementação de aposentadoria, com reajuste nos mesmos prazos e condições da remuneração dos empregados em atividade.
Agência Câmara
Aprovada programação monetária do 3º e 4º trimestres
16/12/2002 - A Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo aprovou os Projetos de Decreto Legislativo 2230/02 e 2306/02, do Senado Federal, que aprovam as programações monetárias relativas, respectivamente, ao terceiro e ao quarto trimestre de 2002.
Aprovada programação monetária do 3º e 4º trimestres
16/12/2002 - A Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo aprovou os Projetos de Decreto Legislativo 2230/02 e 2306/02, do Senado Federal, que aprovam as programações monetárias relativas, respectivamente, ao terceiro e ao quarto trimestre de 2002.
Agência Câmara
Aprovada rodovia que liga RS a Palmas
16/12/2002 - Foi aprovado na última quarta-feira (11) pela Comissão de Viação e Transportes o substitutivo do deputado Beto Albuquerque (PT-RS) ao Projeto de Lei 6392/02, que inclui o traçado rodoviário que vai de Erechim, no Rio Grande do Sul, a Palmas, no Paraná, no Plano Nacional de Viação (Lei 5917/73).
Aprovada rodovia que liga RS a Palmas
16/12/2002 - Foi aprovado na última quarta-feira (11) pela Comissão de Viação e Transportes o substitutivo do deputado Beto Albuquerque (PT-RS) ao Projeto de Lei 6392/02, que inclui o traçado rodoviário que vai de Erechim, no Rio Grande do Sul, a Palmas, no Paraná, no Plano Nacional de Viação (Lei 5917/73).
Agência Câmara
Rejeitado transporte livre para hansenianos
16/12/2002 - A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou o Projeto de Lei 4350/01, do deputado Josué Bengtson (PTB-PA), que concede passe livre às pessoas portadoras de hanseníase no transporte público coletivo rodoviário interestadual.
Rejeitado transporte livre para hansenianos
16/12/2002 - A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou o Projeto de Lei 4350/01, do deputado Josué Bengtson (PTB-PA), que concede passe livre às pessoas portadoras de hanseníase no transporte público coletivo rodoviário interestadual.
Agência Câmara
Aprovada isenção para centrais de compra
16/12/2002 - As centrais constituídas por empresas comerciais para a aquisição de mercadorias poderão ser isentas do pagamento da Cofins e do PIS/Pasep.
Aprovada isenção para centrais de compra
16/12/2002 - As centrais constituídas por empresas comerciais para a aquisição de mercadorias poderão ser isentas do pagamento da Cofins e do PIS/Pasep.
Agência Câmara
Economia rejeita criação da Docas de Sepetiba
16/12/2002 - A Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo rejeitou na última quarta-feira o Projeto de Lei 6992/02, do Poder Executivo, que autoriza a instituição da Companhia Docas de Sepetiba a partir da cisão da Companhia Docas do Rio de Janeiro.
Economia rejeita criação da Docas de Sepetiba
16/12/2002 - A Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo rejeitou na última quarta-feira o Projeto de Lei 6992/02, do Poder Executivo, que autoriza a instituição da Companhia Docas de Sepetiba a partir da cisão da Companhia Docas do Rio de Janeiro.
Agência Câmara
Ensino da língua de sinais é rejeitado
16/12/2002 - A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou o Projeto de Lei 5445/01, do deputado Jaime Martins (PFL-MG), que obriga o ensino da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) nas instituições do ensino fundamental.
Ensino da língua de sinais é rejeitado
16/12/2002 - A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou o Projeto de Lei 5445/01, do deputado Jaime Martins (PFL-MG), que obriga o ensino da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) nas instituições do ensino fundamental.
Agência Câmara
Rejeitada responsabilidade da União por acidentes
16/12/2002 - A Comissão de Viação e Transporte rejeitou proposta do ex-deputado Dr.
Rejeitada responsabilidade da União por acidentes
16/12/2002 - A Comissão de Viação e Transporte rejeitou proposta do ex-deputado Dr.
Agência Câmara
Medicamento veterinário poderá ter novos critérios
16/12/2002 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 4958/01, do deputado Fernando Gabeira (PT-RJ), que estabelece critérios para o uso de medicamentos antiinfecciosos em medicina veterinária, a fim de proteger a saúde humana.
Medicamento veterinário poderá ter novos critérios
16/12/2002 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 4958/01, do deputado Fernando Gabeira (PT-RJ), que estabelece critérios para o uso de medicamentos antiinfecciosos em medicina veterinária, a fim de proteger a saúde humana.
Agência Câmara
Comissão aprova acordo sobre transporte aéreo
16/12/2002 - A Comissão de Viação e Transportes aprovou na última quarta-feira (11) o Projeto de Decreto Legislativo 2308/02, que traz o texto da Convenção para a Unificação de Certas Regras Relativas ao Transporte Aéreo Internacional.
Comissão aprova acordo sobre transporte aéreo
16/12/2002 - A Comissão de Viação e Transportes aprovou na última quarta-feira (11) o Projeto de Decreto Legislativo 2308/02, que traz o texto da Convenção para a Unificação de Certas Regras Relativas ao Transporte Aéreo Internacional.
Agência Câmara
Relatório do Orçamento 2003 será divulgado amanhã
16/12/2002 - O relatório geral sobre a proposta orçamentária para 2003, elaborado pelo senador Sérgio Machado (PMDB-CE), será divulgado amanhã em entrevista coletiva.
Relatório do Orçamento 2003 será divulgado amanhã
16/12/2002 - O relatório geral sobre a proposta orçamentária para 2003, elaborado pelo senador Sérgio Machado (PMDB-CE), será divulgado amanhã em entrevista coletiva.
Agência Câmara
Aprovados acordos internacionais
16/12/2002 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou seis acordos internacionais: com a Rússia, sobre Prevenção, Investigação e Combate a Infrações Aduaneiras; dois sobre reciprocidade em Previdência Social, com os Países Baixos e com o Chile; o Acordo Regional de Cooperação para a Promoçã...
Aprovados acordos internacionais
16/12/2002 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou seis acordos internacionais: com a Rússia, sobre Prevenção, Investigação e Combate a Infrações Aduaneiras; dois sobre reciprocidade em Previdência Social, com os Países Baixos e com o Chile; o Acordo Regional de Cooperação para a Promoçã...
Agência Câmara
Produtos Controlados pelo Exército terão novas taxas
16/12/2002 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 7209/02, do Executivo, que institui valores em reais para o pagamento da Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro (TFPC).
Produtos Controlados pelo Exército terão novas taxas
16/12/2002 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 7209/02, do Executivo, que institui valores em reais para o pagamento da Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro (TFPC).
Agência Câmara
PTB e PSD formam sexta maior bancada
16/12/2002 - O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) decidiu, em convenção conjunta com o Partido Social Democrático, realizada no final de semana, incorporar o PSD para tornar-se, a partir do próximo ano, a sexta maior bancada na Câmara, atrás do PT, PFL, PMDB, PSDB e PPB.
PTB e PSD formam sexta maior bancada
16/12/2002 - O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) decidiu, em convenção conjunta com o Partido Social Democrático, realizada no final de semana, incorporar o PSD para tornar-se, a partir do próximo ano, a sexta maior bancada na Câmara, atrás do PT, PFL, PMDB, PSDB e PPB.
Agência Câmara
Aécio se despede com balanço de gestão modernizadora
16/12/2002 - O presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves, renunciará ao mandato nesta semana para assumir, definitivamente, o processo de transição ao governo de Minas Gerais.
Aécio se despede com balanço de gestão modernizadora
16/12/2002 - O presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves, renunciará ao mandato nesta semana para assumir, definitivamente, o processo de transição ao governo de Minas Gerais.
Agência Câmara
Aprovada sugestão que muda audiência de conciliação
16/12/2002 - A Comissão de Legislação Participativa aprovou na quarta-feira passada (11) a Sugestão 74/02, do Conselho Administrativo Municipal de Grupiara, que altera o momento processual da realização da audiência de conciliação, no âmbito do processo civil.
Aprovada sugestão que muda audiência de conciliação
16/12/2002 - A Comissão de Legislação Participativa aprovou na quarta-feira passada (11) a Sugestão 74/02, do Conselho Administrativo Municipal de Grupiara, que altera o momento processual da realização da audiência de conciliação, no âmbito do processo civil.
Agência Câmara
Comissão aprova competência de Comitê contra Tortura
16/12/2002 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou na quarta-feira (11) a Mensagem 579/02, que reconhece a competência do Comitê contra a Tortura para receber e analisar denúncias de violações da Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, apro...
Comissão aprova competência de Comitê contra Tortura
16/12/2002 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou na quarta-feira (11) a Mensagem 579/02, que reconhece a competência do Comitê contra a Tortura para receber e analisar denúncias de violações da Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, apro...
Agência Câmara
Comissão aprova acordo sobre energia nuclear
16/12/2002 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou na quarta-feira (11) o texto da Convenção Conjunta sobre o Gerenciamento Seguro do Combustível Irradiado e dos Rejeitos Radioativos, celebrada em Viena, no âmbito da Agência Internacional de Energia Atômica, em 05 de setembro de 1997.
Comissão aprova acordo sobre energia nuclear
16/12/2002 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou na quarta-feira (11) o texto da Convenção Conjunta sobre o Gerenciamento Seguro do Combustível Irradiado e dos Rejeitos Radioativos, celebrada em Viena, no âmbito da Agência Internacional de Energia Atômica, em 05 de setembro de 1997.
Agência Câmara
Novo sistema de habitação vira projeto de lei
16/12/2002 - A Comissão de Legislação Participativa aprovou na quarta-feira (11) parecer do deputado Enivaldo Ribeiro (PPB-PB) à Sugestão 44/2002, da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH), que propõe a extinção do Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
Novo sistema de habitação vira projeto de lei
16/12/2002 - A Comissão de Legislação Participativa aprovou na quarta-feira (11) parecer do deputado Enivaldo Ribeiro (PPB-PB) à Sugestão 44/2002, da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH), que propõe a extinção do Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
Agência Câmara
CCJR vota redação final de subvenção a carros
16/12/2002 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação tem reunião marcada para amanhã, às 15 horas, no plenário 1, para votar a redação final do Projeto de Lei 7189/02.
CCJR vota redação final de subvenção a carros
16/12/2002 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação tem reunião marcada para amanhã, às 15 horas, no plenário 1, para votar a redação final do Projeto de Lei 7189/02.
Agência Câmara
Aprovadas em comissão regras para "recall"
16/12/2002 - Para regulamentar a convocação de consumidores para saneamento de veículos automotores, prática conhecida como "recall" das montadoras, foi aprovado no último dia 11, pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, o Projeto de Lei 7111/02.
Aprovadas em comissão regras para "recall"
16/12/2002 - Para regulamentar a convocação de consumidores para saneamento de veículos automotores, prática conhecida como "recall" das montadoras, foi aprovado no último dia 11, pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, o Projeto de Lei 7111/02.
Agência Câmara
Comissão aprova regularização de terrenos da Marinha
16/12/2002 - Regularizar a situação de escrituras públicas antigas, outorgadas a adquirentes de imóveis conceituados como terrenos de marinha é o que propõe o Projeto de Lei 7195/02, aprovado na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional no último dia 11.
Comissão aprova regularização de terrenos da Marinha
16/12/2002 - Regularizar a situação de escrituras públicas antigas, outorgadas a adquirentes de imóveis conceituados como terrenos de marinha é o que propõe o Projeto de Lei 7195/02, aprovado na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional no último dia 11.
Agência Câmara
Orçamento vota crédito suplementar
16/12/2002 - A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização tem reunião ordinária marcada amanhã, às 10 horas, no plenário 2.
Orçamento vota crédito suplementar
16/12/2002 - A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização tem reunião ordinária marcada amanhã, às 10 horas, no plenário 2.
Agência Câmara
Aécio faz balanço na TV Câmara
16/12/2002 - O presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves, faz um balanço dos dois anos de mandato como presidente, em entrevista exclusiva à TV Câmara.
Aécio faz balanço na TV Câmara
16/12/2002 - O presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves, faz um balanço dos dois anos de mandato como presidente, em entrevista exclusiva à TV Câmara.
Agência Câmara
SUS poderá financiar laqueadura e vasectomia
16/12/2002 - Um assunto polêmico vai estar na pauta da Câmara dos Deputados na próxima legislatura, quando for criada a comissão especial que vai dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição que trata de planejamento familiar.
SUS poderá financiar laqueadura e vasectomia
16/12/2002 - Um assunto polêmico vai estar na pauta da Câmara dos Deputados na próxima legislatura, quando for criada a comissão especial que vai dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição que trata de planejamento familiar.
Agência Câmara
Convênio permitirá formação de professores índios
16/12/2002 - Assinado na Câmara o convênio para formação de professores índios.
Convênio permitirá formação de professores índios
16/12/2002 - Assinado na Câmara o convênio para formação de professores índios.
Agência Câmara
Comissão realiza Fórum sobre Telecomunicações
16/12/2002 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática promove hoje, em São Paulo, o Fórum 2003 - A Agenda das Políticas Nacionais: Telecomunicações, Ciência e Tecnologia.
Comissão realiza Fórum sobre Telecomunicações
16/12/2002 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática promove hoje, em São Paulo, o Fórum 2003 - A Agenda das Políticas Nacionais: Telecomunicações, Ciência e Tecnologia.
Agência Câmara
Começa a autoconvocação do Congresso Nacional
16/12/2002 - Começa hoje a autoconvocação do Congresso Nacional para garantir a votação do Orçamento de 2003.
Começa a autoconvocação do Congresso Nacional
16/12/2002 - Começa hoje a autoconvocação do Congresso Nacional para garantir a votação do Orçamento de 2003.
Agência Câmara
CPI da Tortura investiga no Espírito Santo
16/12/2002 - Os parlamentares da CPI da Tortura estão hoje no Espírito Santo.
CPI da Tortura investiga no Espírito Santo
16/12/2002 - Os parlamentares da CPI da Tortura estão hoje no Espírito Santo.
Agência Câmara
Anistia a produtores rurais é aprovada
16/12/2002 - A Comissão de Agricultura e Política Rural aprovou na quarta-feira (11) o Projeto de Lei 6058/02, da deputada Luci Choinacki (PT-SC).
Anistia a produtores rurais é aprovada
16/12/2002 - A Comissão de Agricultura e Política Rural aprovou na quarta-feira (11) o Projeto de Lei 6058/02, da deputada Luci Choinacki (PT-SC).
Agência Câmara
Agricultura rejeita PL sobre dívida rural
16/12/2002 - A Comissão de Agricultura e Política Rural rejeitou na quarta-feira (11) o Projeto de Lei 5284/01, do deputado Walter Pinheiro (PT-BA), que determina o recálculo das dívidas do crédito rural contraídas entre 14 de março de 1990 e 31 de dezembro de 1999, e a correção dos financiamentos.
Agricultura rejeita PL sobre dívida rural
16/12/2002 - A Comissão de Agricultura e Política Rural rejeitou na quarta-feira (11) o Projeto de Lei 5284/01, do deputado Walter Pinheiro (PT-BA), que determina o recálculo das dívidas do crédito rural contraídas entre 14 de março de 1990 e 31 de dezembro de 1999, e a correção dos financiamentos.
Agência Câmara
Início das transmissões
16/12/2002 - A Agência Câmara de Notícias, serviço de informações da Secretaria de Comunicação Social, destina-se a divulgar as atividades parlamentares que ocorrem na Casa.
Início das transmissões
16/12/2002 - A Agência Câmara de Notícias, serviço de informações da Secretaria de Comunicação Social, destina-se a divulgar as atividades parlamentares que ocorrem na Casa.
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