Plenário terá pauta carregada até o Orçamento

Apesar do esforço concentrado que limpou praticamente toda a pauta de votações da Câmara e aprovou um dos itens mais polêmicos, a minirreforma tributária, os deputados ainda terão muito trabalho pela frente para aprovar o Orçamento da União. Para isso, os parlamentares terão mais uma semana de trabalhos legislativos, antes do recesso parlamentar. Os presidentes da Câmara e do Senado vão fazer uma autoconvocação para estender os trabalhos até o final da semana que vem. A principal preocupação dos líderes na Câmara é a votação do Orçamento da União, que acontecerá em sessão do Congresso. Mas na pauta da Câmara também vão constar matérias pendentes de votação, entre elas a Medida Provisória que trata de legislação tributária federal e a proposta de emenda à constituição que institui a Taxa de Iluminação Pública, matéria que vem sendo reivindicada pelos prefeitos de todo o País.

O presidente Aécio Neves também está otimista com relação às votações da semana que vem e aproveita para fazer um balanço positivo dos trabalhos até agora.

Eu quero dizer, como presidente da Câmara, que o Congresso dá uma grande demonstração de maturidade ao garantir, independentemente de sermos apoiadores ou não do futuro governo, receita necessária ao enfrentamento das dificuldades que terá pela frente, ao enfrentamento do combate à pobreza que tem sido colocado como maior prioridade. Eu acho que do Congresso Nacional o futuro governo não poderá ser queixar. Tudo que foi aqui colocado como prioridade, esta Casa, com um grande gesto de maturidade, está aprovando.

DIÁLOGO

Com relação ao Orçamento, o líder do PSDB, Jutahy Júnior, e o vice-líder do PFL, Pauderney Avelino, dizem que ainda serão necessárias negociações, mas que esse diálogo deverá acontecer de forma tranqüila. Segundo Pauderney Avelino, o PFL não faz oposição por oposição, só para atrapalhar, e no que se refere ao orçamento vai brigar pela garantia de uma salário mínimo de R$ 240.

Nós teremos a nossa posição que já está definida. Queremos os recursos do salário mínimo de R$ 240 já contidos no Orçamento da União, para que o impacto na Previdência Social não sofra também. Nós queremos, dentre outras coisas, essa questão do salário mínimo. Portanto, nós vamos lutar para fazer valer esse valor do salário mínimo no orçamento.

O líder do PSDB, Jutahy Júnior, afirmou que, durante as negociações do Orçamento, os tucanos estarão atentos à garantia de recursos para o salário mínimo e para o Fundo de Compensação da Lei Kandir.

Por Poliani Castello Branco/AM