Comissão debate soluções para contaminação na Bahia

A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias promoveu hoje audiência pública para discutir a elaboração de planos de atendimento a lugares e pessoas contaminadas por chumbo e cádmio em Santo Amaro da Purificação, na Bahia. O problema começou há 42 anos, com a instalação de uma fábrica da empresa francesa Penarroya Oxydes. Há um ano, integrantes da Comissão estiveram no município para avaliar a situação.

Durante o debate de hoje, os participantes apresentaram propostas para descontaminação do solo, da água e do ar. Foram sugeridas medidas como a utilização de plantas que absorvem metais, a remoção da escória despejada na região e a instalação de barreiras com filtros de água para conter os resíduos situados em áreas alagadiças.

Convidados a participar da reunião, os representantes da empresa de mineração não compareceram.

DESCRENÇA POPULAR

Segundo o deputado Luiz Alberto (PT-BA), que presidiu a sessão e é o coordenador do Grupo de Trabalho da Comissão que trata do caso, a intervenção da Câmara oferece perspectivas à comunidade, "que estava em um processo de descrença total e abandonada pelo Poder Público". Ele se diz preocupado com o comportamento das empresas Penarroya e Plumbum, envolvidas na contaminação e que procuram se eximir de suas responsabilidades.

Já o deputado Fernando Gabeira (PT-RJ), autor do requerimento que deu origem à audiência pública e relator do Grupo de Trabalho, propôs um encontro de representantes da Comissão com o futuro governador da Bahia, Paulo Souto, a fim de que este indique um interlocutor para tratar do caso. O deputado pretende que, após o encontro, seja criado um "estado-maior" - com membros dos governos federal, estadual e municipal, da Comissão e das entidades ambientalistas envolvidas na questão - para estabelecer, até março de 2003, uma estratégia para resolver o problema. Gabeira sugeriu ainda que se forme uma comissão externa para verificar a contaminação na mina de Boquira, município próximo a Santo Amaro.

SOLUÇÕES EM DEBATE

O professor Sandro Machado, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), apresentou as soluções adotadas pelo projeto Purifica, que envolve a sua universidade, a USP e o Centro de Recursos Ambientais da Bahia, órgão estadual de meio ambiente. Ele propôs que a escória contaminada da superfície e do solo seja removida da zona urbana e levada para um local adequado.

Na área do entorno da antiga fábrica, Machado informou que há a possibilidade de neutralizar o chumbo e o cádmio contido na escória com ácido clorídrico, obtido do Pólo Petroquímico de Camaçari. Segundo ele, existe uma técnica que separa o ferro do zinco e permite eliminar o chumbo, sendo as sobras reprocessadas e utilizadas na produção de telhas e blocos de cerâmica.

Outro professor da UFBA, o engenheiro ambiental José Ângelo dos Anjos, revelou que é possível conter a contaminação aquática nas áreas alagadas próximas à fábrica com a instalação de barreiras, que evitariam a passagem dos metais.

Para o ambientalista francês Christian Faignard, presidente da ONG Espaço Biótico e representante da "Les Amis de La Terre", a descontaminação por fitorremediação é a solução mais viável economicamente, podendo reduzir até 80% do cádmio e mais de 50% do chumbo que contaminam a região. A técnica foi usada no norte de seu País, que também teve problemas de contaminação com a empresa Penarroyas, e consiste no uso de plantas capazes de absorver metais pesados do solo. Após esse processo, as plantas são incineradas em locais contendo filtros, a fim de evitar a contaminação da atmosfera por gases tóxicos provenientes da queima.

TONELADAS DE ESCÓRIA

A contaminação em Santo Amaro - que atingiu o Rio Subaé e parte da Baía de Todos os Santos - se iniciou em 1960, com a instalação de uma fundição de chumbo da multinacional Penarroya Oxydes. Posteriormente, a fábrica foi adquirida pela empresa Plumbum e pela Trevo, que fechou a unidade em 1993, deixando um passivo ambiental de 500 mil toneladas de escória, contendo até 3% de chumbo em sua composição, e 400 toneladas de cádmio.

A população foi exposta ao produto, que, abandonado a céu aberto, foi usado na pavimentação de ruas e em aterros, inclusive de quintais. Pesquisas indicam que animais e vegetais, além da água e do solo, apresentam concentração daqueles metais acima do tolerável.

"É um poluente traiçoeiro, que causa alterações renais e nervosas, cólicas, redução da inteligência, da audição e do crescimento", advertiu o professor Fernando Carvalho, da UFBA, que prevê em US$ 950 mil os custos com um programa de triagem e de tratamento das vítimas.

VÍTIMAS DESASSISTIDAS

O presidente do Instituto de Desenvolvimento Ambiental (IDA), Luiz Mourão, denunciou o não pagamento de benefícios do INSS aos contaminados, que sofrem de alcoolismo e com o desemprego. Ele exigiu ação imediata dos governos e sugeriu que se criem leis severas regulando a desativação de empreendimentos poluidores.

Já a superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Águas (ANA), Gisela Damm Forattinni, se dispôs a atuar junto ao Governo Federal pela liberação de verbas para a região. Ela lembrou que, em julho 1999, estava prevista para o plano de remediação de Santo Amaro a verba de R$ 150 milhões, que seriam emprestados pelo Governo Federal à Bahia. Esse financiamento, porém, terminou não sendo liberado.

Por Christian Morais e Teresa Cristina/RO