Comissão de Direitos Humanos recebe homenagem

Hoje à tarde, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara recebeu uma homenagem especial no Palácio do Planalto, durante a entrega do oitavo Prêmio de Direitos Humanos.

O presidente Fernando Henrique Cardoso agraciou os ex-presidentes da comissão, Hélio Bicudo, Pedro Wilson, Eraldo Trindade, Nilmário Miranda, Marcos Rolim e Nelson Pellegrino, além do atual presidente Orlando Fantazzini.

O oitavo Prêmio de Direitos Humanos foi concedido a Organizações não-Governamentais, como o Grupo Gay da Bahia, a pessoas atuantes na área, como o Bispo Dom Pedro Casaldáglia, e a estudantes que tiveram suas monografias sobre direitos humanos premiadas.

Todos os parlamentares que já estiveram no comando da Comissão de Direitos Humanos da Câmara receberam homenagem especial, como reconhecimento à sua atuação na luta contra desigualdades e pelas minorias no País. O presidente Fernando Henrique Cardoso destacou ações do Governo na área de direitos humanos, como a instalação da comissão de mortos e desaparecidos e ações afirmativas pela comunidade negra no País. O presidente fez, ainda, referência ao trabalho no Congresso Nacional. "Desde que fui senador, eu pedia no Senado que as violações graves dos direitos humanos viessem para a competência federal. Infelizmente, até hoje, nós não conseguimos que o nosso Congresso desse esse passo, importante para assegurar a punibilidade e para garantir uma situação mais tranqüila nessa matéria. Eu continuo fazendo votos calorosos, especialmente aos deputados aqui presentes. Não são eles os responsáveis por isso não avançar, ao contrário, mas que ajudem para que nós possamos avançar mais nesta matéria".

RECONHECIMENTO

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Orlando Fantazzini (PT-SP), concorda com a importância do projeto que federaliza os crimes contra os direitos humanos. Para o deputado, o Brasil ainda não avançou tudo o que podia em termos de direitos humanos, mas reconhece que um grande passo já foi dado. Para ele, o prêmio é um reconhecimento ao trabalho da comissão da Câmara.

"Entendo que é um reconhecimento do Presidente da República da importância que a Comissão de Direitos Humanos teve no sentido de contribuir na implementação de políticas públicas, na consolidação dos direitos humanos como uma política de estado. Nós fomos parceiros na construção dessas políticas, também não abdicamos, em momento algum, do nosso papel de fiscalizadores, mas sempre tendo os direitos humanos como uma bandeira na defesa da cidadania, e não como um instrumento de disputa política".

Durante a solenidade, 150 jovens pesquisadores da Rede de Observadores de Direitos Humanos entregaram ao presidente o Relatório da Cidadania Dois. O documento é fruto de ampla pesquisa em Direitos Humanos realizada pelos jovens em seu próprio ambiente doméstico, divididos pelos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Pernambuco e Pará.

Por Adriana Magalhães/AM