A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou projetos de outorga ou renovação de concessões das seguintes emissoras de rádio:
- Rádio Jornal de Arapoema Ltda, em Arapoema, Tocantins (PDC 2399/02)
- Associação em Serviço, Sócio-Cultural de Comunicação e de Desenvolvimento Comunitário de Marizópolis, em Marizópolis, Paraíba (PDC 2491/02)
- Fundação Exclusiva Educativa, em Campo Largo, Paraná (PDC 2577/02)
- Rádio CV AM Ltda, no Gama, Distrito Federal (PDC 1819/02)
- Amazônia Cabo Ltda, em Guajará-Mirim, Rondônia (PDC 2237/02)
- Amazônia Cabo Ltda, em Porto Velho, Rondônia (PDC 2238/02)
Da Redação/ RO
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