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Agência Câmara
Agência Câmara
Encerramento das Transmissões
11/12/2002 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Encerramento das Transmissões
11/12/2002 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Agência Câmara
Fundo Constitucional do DF é aprovado
11/12/2002 - O Plenário da Câmara acaba de aprovar o Projeto de Lei 7015/02, que cria o Fundo Constitucional do Distrito Federal, na forma de substitutivo apresentado pelo relator, deputado Pedro Celso (PT-DF).
Fundo Constitucional do DF é aprovado
11/12/2002 - O Plenário da Câmara acaba de aprovar o Projeto de Lei 7015/02, que cria o Fundo Constitucional do Distrito Federal, na forma de substitutivo apresentado pelo relator, deputado Pedro Celso (PT-DF).
Agência Câmara
Começa processo de votação do Fundo do DF
11/12/2002 - Teve início o processo de votação do Projeto de Lei 7015/02, que institui o Fundo Constitucional do Distrito Federal.
Começa processo de votação do Fundo do DF
11/12/2002 - Teve início o processo de votação do Projeto de Lei 7015/02, que institui o Fundo Constitucional do Distrito Federal.
Agência Câmara
Plenário rejeita MP sobre a Receita Federal
11/12/2002 - Por acordo de lideranças, o Plenário acaba de rejeitar o projeto de conversão elaborado pelo relator Mussa Demes (PFL-PI) em substituição à Medida Provisória 71/02, que dispõe sobre a Secretaria da Receita Federal.
Plenário rejeita MP sobre a Receita Federal
11/12/2002 - Por acordo de lideranças, o Plenário acaba de rejeitar o projeto de conversão elaborado pelo relator Mussa Demes (PFL-PI) em substituição à Medida Provisória 71/02, que dispõe sobre a Secretaria da Receita Federal.
Agência Câmara
Metade da madeira no País é negociada ilegalmente
11/12/2002 - Cinqüenta por cento da madeira brasileira são negociadas de forma ilegal.
Metade da madeira no País é negociada ilegalmente
11/12/2002 - Cinqüenta por cento da madeira brasileira são negociadas de forma ilegal.
Agência Câmara
CPI indicia 156 envolvidos em roubo de cargas
11/12/2002 - A Comissão Mista Parlamentar de Inquérito do Roubo de Cargas aprovou hoje, por unanimidade, o relatório do deputado Oscar Andrade (PL-RO), que afirmou que a situação atual ameaça a segurança e a própria economia do País.
CPI indicia 156 envolvidos em roubo de cargas
11/12/2002 - A Comissão Mista Parlamentar de Inquérito do Roubo de Cargas aprovou hoje, por unanimidade, o relatório do deputado Oscar Andrade (PL-RO), que afirmou que a situação atual ameaça a segurança e a própria economia do País.
Agência Câmara
Resgatado de trabalho escravo terá seguro desemprego
11/12/2002 - O Plenário acaba de aprovar a MP 74/02, que estende o benefício do seguro-desemprego ao trabalhador resgatado da condição de trabalho escravo.
Resgatado de trabalho escravo terá seguro desemprego
11/12/2002 - O Plenário acaba de aprovar a MP 74/02, que estende o benefício do seguro-desemprego ao trabalhador resgatado da condição de trabalho escravo.
Agência Câmara
Educação aprova Bolsa-Atleta
11/12/2002 - A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou hoje projeto de lei (PL 3826/00) que cria a Bolsa-Atleta para esportistas que tenham participado de competições nacionais, internacionais ou olímpicas.
Educação aprova Bolsa-Atleta
11/12/2002 - A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou hoje projeto de lei (PL 3826/00) que cria a Bolsa-Atleta para esportistas que tenham participado de competições nacionais, internacionais ou olímpicas.
Agência Câmara
Rejeitada MP sobre IR de produtor rural
11/12/2002 - O Plenário rejeitou há pouco a Medida Provisória 73/02, que desobriga o produtor rural de declarar e pagar Imposto de Renda (IR) na fonte sobre todas as suas vendas à agroindústria.
Rejeitada MP sobre IR de produtor rural
11/12/2002 - O Plenário rejeitou há pouco a Medida Provisória 73/02, que desobriga o produtor rural de declarar e pagar Imposto de Renda (IR) na fonte sobre todas as suas vendas à agroindústria.
Agência Câmara
Aprovada ampliação do Simples
11/12/2002 - O Plenário aprovou há pouco mais duas emendas de redação ao projeto de conversão da Medida Provisória 66/02, a chamada minirreforma tributária.
Aprovada ampliação do Simples
11/12/2002 - O Plenário aprovou há pouco mais duas emendas de redação ao projeto de conversão da Medida Provisória 66/02, a chamada minirreforma tributária.
Agência Câmara
265 deputados aprovam alíquota de 27,5% do IRPF
11/12/2002 - O dispositivo da MP 66/02 que mantém a alíquota máxima de 27,5% do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) em 2003, teve 265 votos favoráveis, 127 contrários e quatro abstenções.
265 deputados aprovam alíquota de 27,5% do IRPF
11/12/2002 - O dispositivo da MP 66/02 que mantém a alíquota máxima de 27,5% do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) em 2003, teve 265 votos favoráveis, 127 contrários e quatro abstenções.
Agência Câmara
Aprovada alíquota de 27,5% do imposto de renda
11/12/2002 - O Plenário rejeitou o Destaque para Votação em Separado (DVS) que suprimia o artigo 64 do projeto de lei de conversão da MP 66/02.
Aprovada alíquota de 27,5% do imposto de renda
11/12/2002 - O Plenário rejeitou o Destaque para Votação em Separado (DVS) que suprimia o artigo 64 do projeto de lei de conversão da MP 66/02.
Agência Câmara
Aprovado veto a transporte de preso em coletivos
11/12/2002 - A Comissão de Segurança Pública aprovou hoje o Projeto de Lei 5011/01, do deputado José Carlos Coutinho (PFL-RJ), que proíbe o transporte de presos condenados ou à disposição da Justiça em veículos coletivos de passageiros.
Aprovado veto a transporte de preso em coletivos
11/12/2002 - A Comissão de Segurança Pública aprovou hoje o Projeto de Lei 5011/01, do deputado José Carlos Coutinho (PFL-RJ), que proíbe o transporte de presos condenados ou à disposição da Justiça em veículos coletivos de passageiros.
Agência Câmara
Iniciada votação nominal da alíquota de 27,5% do IR
11/12/2002 - Começou há pouco o processo de votação nominal do Destaque para Votação em Separado (DVS) referente ao artigo 64 do projeto de lei de conversão da MP 66/02.
Iniciada votação nominal da alíquota de 27,5% do IR
11/12/2002 - Começou há pouco o processo de votação nominal do Destaque para Votação em Separado (DVS) referente ao artigo 64 do projeto de lei de conversão da MP 66/02.
Agência Câmara
Trabalhos deverão ser prorrogados até o dia 20
11/12/2002 - O presidente Aécio Neves acaba de anunciar que, de comum acordo com o presidente do Senado, Ramez Tebet, será apresentado amanhã requerimento para que os trabalhos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal sejam prorrogados até o próximo dia 20, sexta-feira.
Trabalhos deverão ser prorrogados até o dia 20
11/12/2002 - O presidente Aécio Neves acaba de anunciar que, de comum acordo com o presidente do Senado, Ramez Tebet, será apresentado amanhã requerimento para que os trabalhos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal sejam prorrogados até o próximo dia 20, sexta-feira.
Agência Câmara
Comissão aprova seguro-desemprego para agricultor
11/12/2002 - A Comissão de Agricultura e Política Rural aprovou hoje o Projeto de Lei 6715/02, do deputado Konder Reis (PFL-SC), que concede seguro-desemprego ao agricultor familiar cuja safra for prejudicada por fenômenos naturais ou acometimento de praga.
Comissão aprova seguro-desemprego para agricultor
11/12/2002 - A Comissão de Agricultura e Política Rural aprovou hoje o Projeto de Lei 6715/02, do deputado Konder Reis (PFL-SC), que concede seguro-desemprego ao agricultor familiar cuja safra for prejudicada por fenômenos naturais ou acometimento de praga.
Agência Câmara
Comissão aprova cadastro nacional de desaparecidos
11/12/2002 - A Comissão de Segurança Pública aprovou hoje projeto (PL 7042/02) de autoria do deputado Bispo Wanderval (PL-SP) que cria o Sistema Nacional sobre Pessoas Desaparecidas.
Comissão aprova cadastro nacional de desaparecidos
11/12/2002 - A Comissão de Segurança Pública aprovou hoje projeto (PL 7042/02) de autoria do deputado Bispo Wanderval (PL-SP) que cria o Sistema Nacional sobre Pessoas Desaparecidas.
Agência Câmara
PT retira apoio a recurso sobre foro privilegiado
11/12/2002 - O PT decidiu retirar as assinaturas de seus parlamentares do recurso 249/02, para que o Projeto de Lei 6295/02, que garante foro privilegiado para autoridades no exercício de função ou mandato e ex-ocupantes de cargos públicos, fosse levado a votação em Plenário.
PT retira apoio a recurso sobre foro privilegiado
11/12/2002 - O PT decidiu retirar as assinaturas de seus parlamentares do recurso 249/02, para que o Projeto de Lei 6295/02, que garante foro privilegiado para autoridades no exercício de função ou mandato e ex-ocupantes de cargos públicos, fosse levado a votação em Plenário.
Agência Câmara
Ajudar preso a fugir pode tornar-se crime
11/12/2002 - A Comissão de Segurança Pública aprovou hoje o Projeto de Lei 6570/02, do deputado Lincoln Portela (PSL-MG), que define como crime o ato de fornecer a pessoas detidas pela polícia ou pela Justiça armas, transporte, celulares, abrigo ou qualquer outra forma de apoio que venha a ser usada em fugas, re...
Ajudar preso a fugir pode tornar-se crime
11/12/2002 - A Comissão de Segurança Pública aprovou hoje o Projeto de Lei 6570/02, do deputado Lincoln Portela (PSL-MG), que define como crime o ato de fornecer a pessoas detidas pela polícia ou pela Justiça armas, transporte, celulares, abrigo ou qualquer outra forma de apoio que venha a ser usada em fugas, re...
Agência Câmara
Comissão Especial aprova PEC das Ilhas Oceânicas
11/12/2002 - A União só será proprietária de terrenos das ilhas brasileiras que não fizerem parte do território da sede de municípios e não estiverem em domínio dos Estados ou de particulares.
Comissão Especial aprova PEC das Ilhas Oceânicas
11/12/2002 - A União só será proprietária de terrenos das ilhas brasileiras que não fizerem parte do território da sede de municípios e não estiverem em domínio dos Estados ou de particulares.
Agência Câmara
Segurança aprova projeto sobre cybercrimes
11/12/2002 - A Comissão de Segurança Pública aprovou hoje o substitutivo do deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) ao Projeto de Lei 84/99, do deputado Luiz Piauhylino (PSDB-PE), que tipifica os crimes cometidos com o uso da informática e define as penalidades para esses delitos.
Segurança aprova projeto sobre cybercrimes
11/12/2002 - A Comissão de Segurança Pública aprovou hoje o substitutivo do deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) ao Projeto de Lei 84/99, do deputado Luiz Piauhylino (PSDB-PE), que tipifica os crimes cometidos com o uso da informática e define as penalidades para esses delitos.
Agência Câmara
Plenário discute destaque da alíquota do IR
11/12/2002 - O Plenário da Câmara rejeitou outros dois Destaques para Votação em Separado (DVS) ao texto da minirreforma tributária.
Plenário discute destaque da alíquota do IR
11/12/2002 - O Plenário da Câmara rejeitou outros dois Destaques para Votação em Separado (DVS) ao texto da minirreforma tributária.
Agência Câmara
Aprovado destaque sobre Refis
11/12/2002 - O Plenário aprovou o Destaque para Votação em Separado (DVS) que prevê a exclusão do artigo 56 do projeto de lei de conversão da MP 66/02.
Aprovado destaque sobre Refis
11/12/2002 - O Plenário aprovou o Destaque para Votação em Separado (DVS) que prevê a exclusão do artigo 56 do projeto de lei de conversão da MP 66/02.
Agência Câmara
Relator conclui que policiais mataram cozinheiro
11/12/2002 - A CPI da Tortura promoveu hoje, a portas fechadas, acareação entre as testemunhas da morte do cozinheiro Antônio de Abreu, ocorrida nas dependências da Polícia Federal no Rio de Janeiro.
Relator conclui que policiais mataram cozinheiro
11/12/2002 - A CPI da Tortura promoveu hoje, a portas fechadas, acareação entre as testemunhas da morte do cozinheiro Antônio de Abreu, ocorrida nas dependências da Polícia Federal no Rio de Janeiro.
Agência Câmara
Rejeitados mais três destaques à minirreforma
11/12/2002 - O Plenário acaba de rejeitar mais três Destaques para Votação em Separado (DVS) ao texto da minirreforma tributária.
Rejeitados mais três destaques à minirreforma
11/12/2002 - O Plenário acaba de rejeitar mais três Destaques para Votação em Separado (DVS) ao texto da minirreforma tributária.
Agência Câmara
CPI do roubo de cargas aprova relatório final
11/12/2002 - Terminou há pouco a reunião da CPI Mista do Roubo de Cargas.
CPI do roubo de cargas aprova relatório final
11/12/2002 - Terminou há pouco a reunião da CPI Mista do Roubo de Cargas.
Agência Câmara
Governadora pede recursos para Angra
11/12/2002 - A governadora do Rio de Janeiro, Benedita da Silva, esteve hoje na Comissão Mista do Orçamento, onde, juntamente com o prefeito de Angra dos Reis, Fernando Jordão, pediu o apoio dos parlamentares para votar, em regime de urgência, a Medida Provisória que o Governo Federal vai editar, nos próximos di...
Governadora pede recursos para Angra
11/12/2002 - A governadora do Rio de Janeiro, Benedita da Silva, esteve hoje na Comissão Mista do Orçamento, onde, juntamente com o prefeito de Angra dos Reis, Fernando Jordão, pediu o apoio dos parlamentares para votar, em regime de urgência, a Medida Provisória que o Governo Federal vai editar, nos próximos di...
Agência Câmara
Plenário aprecia alíquota de 9% da CSLL
11/12/2002 - O Plenário da Câmara rejeitou em globo, logo no início das votações desta tarde, todos os destaques de votação simples, de autoria individual.
Plenário aprecia alíquota de 9% da CSLL
11/12/2002 - O Plenário da Câmara rejeitou em globo, logo no início das votações desta tarde, todos os destaques de votação simples, de autoria individual.
Agência Câmara
Começa a Ordem do Dia
11/12/2002 - Começou há pouco a Ordem do Dia do Plenário da Câmara.
Começa a Ordem do Dia
11/12/2002 - Começou há pouco a Ordem do Dia do Plenário da Câmara.
Agência Câmara
PT decide não obstruir votação do foro privilegiado
11/12/2002 - O PT decidiu retirar as assinaturas de seus parlamentares do recurso 249/02, para que o Projeto de Lei 6295/02, que garante foro privilegiado para autoridades no exercício de função ou mandato e ex-ocupantes de cargos públicos, fosse levado a votação em Plenário.
PT decide não obstruir votação do foro privilegiado
11/12/2002 - O PT decidiu retirar as assinaturas de seus parlamentares do recurso 249/02, para que o Projeto de Lei 6295/02, que garante foro privilegiado para autoridades no exercício de função ou mandato e ex-ocupantes de cargos públicos, fosse levado a votação em Plenário.
Agência Câmara
Aécio confia no fim da votação da MP 66 hoje
11/12/2002 - O presidente Aécio Neves disse há pouco, antes de assumir a presidência da sessão plenária desta tarde, estar convencido de que será possível concluir hoje a votação dos destaques da MP 66, votar a lei complementar que prorroga a Lei Kandir e, se possível, o primeiro turno da Taxa de Iluminação Públ...
Aécio confia no fim da votação da MP 66 hoje
11/12/2002 - O presidente Aécio Neves disse há pouco, antes de assumir a presidência da sessão plenária desta tarde, estar convencido de que será possível concluir hoje a votação dos destaques da MP 66, votar a lei complementar que prorroga a Lei Kandir e, se possível, o primeiro turno da Taxa de Iluminação Públ...
Agência Câmara
Aprovado relatório da CPI da CPMF
11/12/2002 - Terminou há pouco a reunião da CPI destinada a investigar possíveis desvios na aplicação dos recursos da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), com a aprovação do relatório final do deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO).
Aprovado relatório da CPI da CPMF
11/12/2002 - Terminou há pouco a reunião da CPI destinada a investigar possíveis desvios na aplicação dos recursos da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), com a aprovação do relatório final do deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO).
Agência Câmara
Ilhas Oceânicas aprova substitutivo do relator
11/12/2002 - A Comissão Especial de Ilhas Oceânicas (PEC 575/98) acaba de aprovar o substitutivo do relator, deputado Eni Voltolini (PPB-SC), à proposta.
Ilhas Oceânicas aprova substitutivo do relator
11/12/2002 - A Comissão Especial de Ilhas Oceânicas (PEC 575/98) acaba de aprovar o substitutivo do relator, deputado Eni Voltolini (PPB-SC), à proposta.
Agência Câmara
CPI do Roubo de Cargas indiciará deputado eleito
11/12/2002 - O deputado Oscar Andrade, relator da CPI do Roubo de Cargas, está lendo neste momento as propostas de alteração legislativa que vai sugerir.
CPI do Roubo de Cargas indiciará deputado eleito
11/12/2002 - O deputado Oscar Andrade, relator da CPI do Roubo de Cargas, está lendo neste momento as propostas de alteração legislativa que vai sugerir.
Agência Câmara
Roubo de cargas chegou a 9 mil em 2001
11/12/2002 - O relator da CPI Mista do Roubo de Cargas, deputado Oscar Andrade (PFL-RO), está começando neste momento a leitura do seu parecer final.
Roubo de cargas chegou a 9 mil em 2001
11/12/2002 - O relator da CPI Mista do Roubo de Cargas, deputado Oscar Andrade (PFL-RO), está começando neste momento a leitura do seu parecer final.
Agência Câmara
Reunião sobre patrimônio genético fica para amanhã
11/12/2002 - Foi convocada para amanhã, às 9h30, a reunião da Comissão de Patrimônio Genético (PEC 618/98) em que será discutido e votado o
parecer do relator, deputado Ricarte de Freitas (PSDB-MT).
Reunião sobre patrimônio genético fica para amanhã
11/12/2002 - Foi convocada para amanhã, às 9h30, a reunião da Comissão de Patrimônio Genético (PEC 618/98) em que será discutido e votado o
parecer do relator, deputado Ricarte de Freitas (PSDB-MT).
Agência Câmara
CPI apura tortura contra cozinheiro
11/12/2002 - Terminou há pouco a reunião da CPI da Tortura, que aconteceu a portas fechadas.
CPI apura tortura contra cozinheiro
11/12/2002 - Terminou há pouco a reunião da CPI da Tortura, que aconteceu a portas fechadas.
Agência Câmara
Adiada votação de relatório do patrimônio genético
11/12/2002 - Acaba de ser cancelada a reunião da Comissão de Patrimônio Genético (PEC 618/98), cuja pauta previa a discussão e votação do parecer do relator, deputado Ricarte de Freitas (PSDB-MT).
Adiada votação de relatório do patrimônio genético
11/12/2002 - Acaba de ser cancelada a reunião da Comissão de Patrimônio Genético (PEC 618/98), cuja pauta previa a discussão e votação do parecer do relator, deputado Ricarte de Freitas (PSDB-MT).
Agência Câmara
PEC de Controle de Natalidade vai tramitar
11/12/2002 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, após longa discussão, aprovou hoje pela manhã a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 2145/00, que estabelece a obrigatoriedade de a rede hospitalar pública ou conveniada atender a decisão de um casal que, já possuidor de dois ou mais...
PEC de Controle de Natalidade vai tramitar
11/12/2002 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, após longa discussão, aprovou hoje pela manhã a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 2145/00, que estabelece a obrigatoriedade de a rede hospitalar pública ou conveniada atender a decisão de um casal que, já possuidor de dois ou mais...
Agência Câmara
CPI da CPMF debate relatório
11/12/2002 - A CPI que investiga a aplicação dos recursos da CPMF iniciou agora sua reunião, onde está sendo discutido o relatório apresentado pelo deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO).
CPI da CPMF debate relatório
11/12/2002 - A CPI que investiga a aplicação dos recursos da CPMF iniciou agora sua reunião, onde está sendo discutido o relatório apresentado pelo deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO).
Agência Câmara
CPI da Tortura prossegue acareação entre testemunhas
11/12/2002 - Prossegue na CPI da Tortura, a portas fechadas, a acareação entre testemunhas da morte do cozinheiro Antonio Gonçalves de Abreu, nas dependências da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro.
CPI da Tortura prossegue acareação entre testemunhas
11/12/2002 - Prossegue na CPI da Tortura, a portas fechadas, a acareação entre testemunhas da morte do cozinheiro Antonio Gonçalves de Abreu, nas dependências da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro.
Agência Câmara
Projeto dá prioridade a deficientes em restaurante
11/12/2002 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou hoje o substitutivo do deputado Jorge Alberto (PMDB-SE) ao Projeto de Lei 5827/01, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que assegura a prioridade de atendimento aos portadores de deficiência em bares, restaurantes e similares.
Projeto dá prioridade a deficientes em restaurante
11/12/2002 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou hoje o substitutivo do deputado Jorge Alberto (PMDB-SE) ao Projeto de Lei 5827/01, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que assegura a prioridade de atendimento aos portadores de deficiência em bares, restaurantes e similares.
Agência Câmara
Projeto obriga auto-escola a ensinar deficiente
11/12/2002 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou hoje o Projeto de Lei 3183/00, do deputado Alberto Fraga (PMDB-DF), que obriga as auto-escolas a oferecerem formação às pessoas portadoras de deficiência física, mesmo que tenham de comprar ou alugar veículo adaptado.
Projeto obriga auto-escola a ensinar deficiente
11/12/2002 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou hoje o Projeto de Lei 3183/00, do deputado Alberto Fraga (PMDB-DF), que obriga as auto-escolas a oferecerem formação às pessoas portadoras de deficiência física, mesmo que tenham de comprar ou alugar veículo adaptado.
Agência Câmara
Povo Palestino é homenageado em sessão solene
11/12/2002 - Com a presença do presidente da Confederação Palestina para a América Latina e Caribe, Farid Sawan, e do chefe da Delegação Especial Palestina no Brasil, embaixador Musa Amer Odeh, a Câmara realizou hoje sessão solene pela defesa da paz mundial e de uma solução negociada para o conflito do Oriente M...
Povo Palestino é homenageado em sessão solene
11/12/2002 - Com a presença do presidente da Confederação Palestina para a América Latina e Caribe, Farid Sawan, e do chefe da Delegação Especial Palestina no Brasil, embaixador Musa Amer Odeh, a Câmara realizou hoje sessão solene pela defesa da paz mundial e de uma solução negociada para o conflito do Oriente M...
Agência Câmara
Comissão aprova Cide com recursos para meio ambiente
11/12/2002 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou hoje o substitutivo do relator, deputado Luciano Pizzato (PFL-PR), ao Projeto de Lei 6770/02, que regulamenta a aplicação dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
Comissão aprova Cide com recursos para meio ambiente
11/12/2002 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou hoje o substitutivo do relator, deputado Luciano Pizzato (PFL-PR), ao Projeto de Lei 6770/02, que regulamenta a aplicação dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
Agência Câmara
Seguridade aprova auto-atendimento para deficientes
11/12/2002 - Os bancos e demais entidades que forneçam bens ou serviços pelo sistema de auto-atendimento podem ser obrigados a manter terminais adaptados ao acesso das pessoas portadoras de deficiência, nos mesmos padrões oferecidos ao restante da população.
Seguridade aprova auto-atendimento para deficientes
11/12/2002 - Os bancos e demais entidades que forneçam bens ou serviços pelo sistema de auto-atendimento podem ser obrigados a manter terminais adaptados ao acesso das pessoas portadoras de deficiência, nos mesmos padrões oferecidos ao restante da população.
Agência Câmara
PT está confiante na aprovação de 27,5% do IRPF
11/12/2002 - O líder do PT na Câmara, João Paulo Cunha (SP), afirmou nesta manhã que a disposição da maioria dos líderes partidários é de aprovar a prorrogação da alíquota de 27,5% do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para contribuintes que ganham mais de R$ 2,115 mil.
PT está confiante na aprovação de 27,5% do IRPF
11/12/2002 - O líder do PT na Câmara, João Paulo Cunha (SP), afirmou nesta manhã que a disposição da maioria dos líderes partidários é de aprovar a prorrogação da alíquota de 27,5% do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para contribuintes que ganham mais de R$ 2,115 mil.
Agência Câmara
Rejeitada flexibilidade em pagamento de escola
11/12/2002 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias rejeitou na manhã de hoje o Projeto de Lei 4336/01, do deputado Jorge Pinheiro (PMDB-DF), que obriga os estabelecimentos de ensino particulares de todos os níveis a oferecerem três datas para o pagamento das mensalidades escolares.
Rejeitada flexibilidade em pagamento de escola
11/12/2002 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias rejeitou na manhã de hoje o Projeto de Lei 4336/01, do deputado Jorge Pinheiro (PMDB-DF), que obriga os estabelecimentos de ensino particulares de todos os níveis a oferecerem três datas para o pagamento das mensalidades escolares.
Agência Câmara
Comissão aprova laqueadura pelo SUS
11/12/2002 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou nesta manhã o substitutivo da deputada Rita Camata (PMDB-ES) à PEC 214/00, do deputado Aldir Cabral (PFL-RJ), que obriga os hospitais públicos ou conveniados ao SUS a realizarem vasectomia ou laqueadura em casais que tenham dois ou mais filho...
Comissão aprova laqueadura pelo SUS
11/12/2002 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou nesta manhã o substitutivo da deputada Rita Camata (PMDB-ES) à PEC 214/00, do deputado Aldir Cabral (PFL-RJ), que obriga os hospitais públicos ou conveniados ao SUS a realizarem vasectomia ou laqueadura em casais que tenham dois ou mais filho...
Agência Câmara
Comissão aprova sistema nacional de habitação
11/12/2002 - A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou hoje o Projeto de Lei Complementar 20/99, de autoria do líder do PDT, Miro Teixeira (RJ), que cria o Sistema de Moradia Popular, com a finalidade de promover acesso à habitação para os trabalhadores de baixa renda.
Comissão aprova sistema nacional de habitação
11/12/2002 - A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou hoje o Projeto de Lei Complementar 20/99, de autoria do líder do PDT, Miro Teixeira (RJ), que cria o Sistema de Moradia Popular, com a finalidade de promover acesso à habitação para os trabalhadores de baixa renda.
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