A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática acaba de reabrir a reunião em que está sendo discutido o Projeto de Lei 256/91, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). A reunião estava suspensa para a negociação do texto final a ser submetido a votação.
Durante o intervalo, artistas presentes à Comissão acusaram o deputado Bispo Wanderval (PL-SP), autor de um substitutivo à matéria, de intransigência nas negociações. O substitutivo reduz o percentual de regionalização da programação das emissoras de TV, previsto no projeto original, e abranda as punições às emissoras infratoras.
A proposta de regionalização da programação de TV, que regulamenta dispositivo constitucional, vem sendo negociada há 11 anos no Congresso.
Por Vânia Alves/ RO
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