Últimas da ACam
Agência Câmara
Agência Câmara
Encerramento das Transmissões
10/12/2002 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Encerramento das Transmissões
10/12/2002 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Agência Câmara
Aécio elogia entendimento partidário
10/12/2002 - Ao encerrar há pouco a sessão do Plenário que aprovou o projeto de conversão da Medida Provisória 66/02, a chamada minirreforma tributária, o presidente da Câmara, Aécio Neves, elogiou a negociação que permitiu a aprovação da matéria, que a seu ver valoriza o Parlamento brasileiro: "Os líderes parti...
Aécio elogia entendimento partidário
10/12/2002 - Ao encerrar há pouco a sessão do Plenário que aprovou o projeto de conversão da Medida Provisória 66/02, a chamada minirreforma tributária, o presidente da Câmara, Aécio Neves, elogiou a negociação que permitiu a aprovação da matéria, que a seu ver valoriza o Parlamento brasileiro: "Os líderes parti...
Agência Câmara
Câmara aprova a minirreforma tributária
10/12/2002 - O Plenário da Câmara acaba de aprovar o projeto de conversão da Medida Provisória 66/02, a chamada minirreforma tributária.
Câmara aprova a minirreforma tributária
10/12/2002 - O Plenário da Câmara acaba de aprovar o projeto de conversão da Medida Provisória 66/02, a chamada minirreforma tributária.
Agência Câmara
Líderes orientam bancadas
10/12/2002 - Os líderes partidários estão orientando as suas bancadas sobre a votação da Medida Provisória 66/02, a minirreforma tributária.
Líderes orientam bancadas
10/12/2002 - Os líderes partidários estão orientando as suas bancadas sobre a votação da Medida Provisória 66/02, a minirreforma tributária.
Agência Câmara
Começa votação da MP 66/02
10/12/2002 - Encerrada a discussão da Medida Provisória 66/02, começa neste momento a votação da minirreforma tributária pelo Plenário da Câmara.
Começa votação da MP 66/02
10/12/2002 - Encerrada a discussão da Medida Provisória 66/02, começa neste momento a votação da minirreforma tributária pelo Plenário da Câmara.
Agência Câmara
Plenário continua discutindo MP 66/02
10/12/2002 - O Plenário da Câmara continua discutindo o projeto de conversão apresentado pelo deputado Benito Gama (PMDB-BA), relator da Medida Provisória 66/02, a chamada minirreforma tributária.
Plenário continua discutindo MP 66/02
10/12/2002 - O Plenário da Câmara continua discutindo o projeto de conversão apresentado pelo deputado Benito Gama (PMDB-BA), relator da Medida Provisória 66/02, a chamada minirreforma tributária.
Agência Câmara
Comissão apura tortura contra menores em SP
10/12/2002 - A Comissão de Direitos Humanos realizou hoje audiência pública para investigar denúncias do Ministério Público de São Paulo contra funcionários da Fundação Estadual do BemEstar do Menor (Febem), que estariam praticando tortura e maus tratos contra menores infratores, principalmente nos grandes compl...
Comissão apura tortura contra menores em SP
10/12/2002 - A Comissão de Direitos Humanos realizou hoje audiência pública para investigar denúncias do Ministério Público de São Paulo contra funcionários da Fundação Estadual do BemEstar do Menor (Febem), que estariam praticando tortura e maus tratos contra menores infratores, principalmente nos grandes compl...
Agência Câmara
Relatório da CPI da CPMF não aponta desvios
10/12/2002 - O relator da CPI da CPMF, deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), entregou seu relatório final hoje à tarde.
Relatório da CPI da CPMF não aponta desvios
10/12/2002 - O relator da CPI da CPMF, deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), entregou seu relatório final hoje à tarde.
Agência Câmara
Fundo do DF será tratado por lei ordinária
10/12/2002 - O presidente da Câmara, Aécio Neves, decidiu reverter em projeto de lei ordinária a proposta que cria o Fundo Constitucional do DF.
Fundo do DF será tratado por lei ordinária
10/12/2002 - O presidente da Câmara, Aécio Neves, decidiu reverter em projeto de lei ordinária a proposta que cria o Fundo Constitucional do DF.
Agência Câmara
Petrobras pode ter sido vítima de sabotagem
10/12/2002 - Os acidentes dos últimos anos envolvendo a Petrobras podem ter causas como a negligência e imperícia da empresa, a terceirização de funcionários e até mesmo sabotagem.
Petrobras pode ter sido vítima de sabotagem
10/12/2002 - Os acidentes dos últimos anos envolvendo a Petrobras podem ter causas como a negligência e imperícia da empresa, a terceirização de funcionários e até mesmo sabotagem.
Agência Câmara
Aprovada alteração dos recursos do Fundef
10/12/2002 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou hoje o Projeto de Lei 4853/01, que altera o sistema de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
Aprovada alteração dos recursos do Fundef
10/12/2002 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou hoje o Projeto de Lei 4853/01, que altera o sistema de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
Agência Câmara
Aécio elogia espírito público dos partidos
10/12/2002 - O presidente da Câmara, Aécio Neves, elogiou há pouco o comportamento dos partidos políticos pelo acordo que possibilitará a votação, ainda hoje, da MP 66/02, a chamada minirreforma tributária, e a aprovação até a próxima semana de mais duas matérias: a proposta de lei complementar que prorroga a Le...
Aécio elogia espírito público dos partidos
10/12/2002 - O presidente da Câmara, Aécio Neves, elogiou há pouco o comportamento dos partidos políticos pelo acordo que possibilitará a votação, ainda hoje, da MP 66/02, a chamada minirreforma tributária, e a aprovação até a próxima semana de mais duas matérias: a proposta de lei complementar que prorroga a Le...
Agência Câmara
Tráfico dá prejuízo de R$ 30 bilhões, diz convidado
10/12/2002 - O procurador da República no Estado do Amazonas Sérgio Lauria Ferreira afirmou na audiência pública realizada nesta tarde, na CPI do tráfico de animais e plantas silvestres, que só no Amazonas o prejuízo alcança R$ 30 bilhões por ano.
Tráfico dá prejuízo de R$ 30 bilhões, diz convidado
10/12/2002 - O procurador da República no Estado do Amazonas Sérgio Lauria Ferreira afirmou na audiência pública realizada nesta tarde, na CPI do tráfico de animais e plantas silvestres, que só no Amazonas o prejuízo alcança R$ 30 bilhões por ano.
Agência Câmara
União e municípios divergem sobre custo-aluno
10/12/2002 - A CPI que investiga suspeitas de má aplicação de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) vai convocar representantes da Vara Cível Federal de São Paulo e da Advocacia-Geral da União para colher depoimentos que possam esclarecer as divergências ...
União e municípios divergem sobre custo-aluno
10/12/2002 - A CPI que investiga suspeitas de má aplicação de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) vai convocar representantes da Vara Cível Federal de São Paulo e da Advocacia-Geral da União para colher depoimentos que possam esclarecer as divergências ...
Agência Câmara
PFL desiste de retirar MP 66 da pauta
10/12/2002 - O líder do PFL, Inocêncio Oliveira (PE), acaba de desistir do seu pedido de retirada de pauta da Medida Provisória 66/02, a chamada minirreforma tributária.
PFL desiste de retirar MP 66 da pauta
10/12/2002 - O líder do PFL, Inocêncio Oliveira (PE), acaba de desistir do seu pedido de retirada de pauta da Medida Provisória 66/02, a chamada minirreforma tributária.
Agência Câmara
Imposto Único está mais perto da aprovação
10/12/2002 - A idéia de criação de um imposto único em substituição a quase todos os impostos federais foi aprovada hoje pela Comissão Especial, que acolheu o parecer do relator Carlos Eduardo Cadoca (PMDB-CE) a favor da Proposta de Emenda Constitucional 474/01.
Imposto Único está mais perto da aprovação
10/12/2002 - A idéia de criação de um imposto único em substituição a quase todos os impostos federais foi aprovada hoje pela Comissão Especial, que acolheu o parecer do relator Carlos Eduardo Cadoca (PMDB-CE) a favor da Proposta de Emenda Constitucional 474/01.
Agência Câmara
Aécio colocará parte principal da MP em votação
10/12/2002 - O presidente Aécio Neves acaba de dar início à ordem do dia, que tem como primeiro item em pauta a Medida Provisória 66/02, a chamada minirreforma tributária.
Aécio colocará parte principal da MP em votação
10/12/2002 - O presidente Aécio Neves acaba de dar início à ordem do dia, que tem como primeiro item em pauta a Medida Provisória 66/02, a chamada minirreforma tributária.
Agência Câmara
Aprovada regionalização da programação de TV
10/12/2002 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática acaba de aprovar o Projeto de Lei 256/91, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que regionaliza a programação das emissoras de televisão.
Aprovada regionalização da programação de TV
10/12/2002 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática acaba de aprovar o Projeto de Lei 256/91, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que regionaliza a programação das emissoras de televisão.
Agência Câmara
Manutenção de polícias pode ser competência da União
10/12/2002 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou, na tarde de hoje, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 503/97, do deputado Aldir Cabral (PFL-RJ).
Manutenção de polícias pode ser competência da União
10/12/2002 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou, na tarde de hoje, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 503/97, do deputado Aldir Cabral (PFL-RJ).
Agência Câmara
Aprovada criação de banco de crédito cooperativo
10/12/2002 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou nesta tarde o Projeto de Lei Complementar 312/02, do deputado Coriolano Sales (PMDB-BA), que cria Bancos de Crédito Cooperativo, de natureza mutualista-comunitária, como sociedade de responsabilidade limitada, ou como sociedade anônima, com j...
Aprovada criação de banco de crédito cooperativo
10/12/2002 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou nesta tarde o Projeto de Lei Complementar 312/02, do deputado Coriolano Sales (PMDB-BA), que cria Bancos de Crédito Cooperativo, de natureza mutualista-comunitária, como sociedade de responsabilidade limitada, ou como sociedade anônima, com j...
Agência Câmara
Suspensa reunião sobre programação regional de TV
10/12/2002 - A Comissão de Ciência e Tecnologia acaba de suspender sua reunião, para discutir pontos do acordo para aprovação do projeto sobre a programação regional das emissoras de televisão.
Suspensa reunião sobre programação regional de TV
10/12/2002 - A Comissão de Ciência e Tecnologia acaba de suspender sua reunião, para discutir pontos do acordo para aprovação do projeto sobre a programação regional das emissoras de televisão.
Agência Câmara
Câmara aprova extinção de débito de agroindústrias
10/12/2002 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou há pouco o substitutivo da Comissão de Agricultura e Política Rural ao Projeto de Lei 4415/01, da deputada Kátia Abreu (PFL-TO), que concede remissão de débito previdenciário às agroindústrias, referente ao período entre abril de 1994 a fever...
Câmara aprova extinção de débito de agroindústrias
10/12/2002 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou há pouco o substitutivo da Comissão de Agricultura e Política Rural ao Projeto de Lei 4415/01, da deputada Kátia Abreu (PFL-TO), que concede remissão de débito previdenciário às agroindústrias, referente ao período entre abril de 1994 a fever...
Agência Câmara
MP 66 será votada hoje, mesmo sem acordo
10/12/2002 - A MP 66/02, a chamada minirreforma tributária, será levada a votação na sessão plenária desta tarde, independentemente de haver acordo partidário em torno da matéria.
MP 66 será votada hoje, mesmo sem acordo
10/12/2002 - A MP 66/02, a chamada minirreforma tributária, será levada a votação na sessão plenária desta tarde, independentemente de haver acordo partidário em torno da matéria.
Agência Câmara
Projeto cria telefone para denúncias de violência
10/12/2002 - Denúncias de violência contra a mulher podem ter número telefônico exclusivo à disposição.
Projeto cria telefone para denúncias de violência
10/12/2002 - Denúncias de violência contra a mulher podem ter número telefônico exclusivo à disposição.
Agência Câmara
CCJR aprova 14 autorizações para radiodifusão
10/12/2002 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou, na quarta-feira (4), 14 projetos de decreto legislativo que outorgam permissão para exploração de serviços de radiodifusão.
CCJR aprova 14 autorizações para radiodifusão
10/12/2002 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou, na quarta-feira (4), 14 projetos de decreto legislativo que outorgam permissão para exploração de serviços de radiodifusão.
Agência Câmara
Publicidade de produto infantil pode ser regulada
10/12/2002 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias deverá analisar, na sessão deliberativa de amanhã, o Projeto de Lei 5921/01, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que disciplina a publicidade destinada a promover a venda de produtos infantis.
Publicidade de produto infantil pode ser regulada
10/12/2002 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias deverá analisar, na sessão deliberativa de amanhã, o Projeto de Lei 5921/01, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que disciplina a publicidade destinada a promover a venda de produtos infantis.
Agência Câmara
Comissão reabre votação da regionalização da TV
10/12/2002 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática acaba de reabrir a reunião em que está sendo discutido o Projeto de Lei 256/91, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Comissão reabre votação da regionalização da TV
10/12/2002 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática acaba de reabrir a reunião em que está sendo discutido o Projeto de Lei 256/91, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Agência Câmara
Relator reúne-se com Aécio e líder do PT
10/12/2002 - Estão reunidos neste momento com o presidente Aécio Neves o relator da Medida Provisória 66/02, deputado Benito Gama (PMDB-BA), e o líder do PT, deputado João Paulo (SP).
Relator reúne-se com Aécio e líder do PT
10/12/2002 - Estão reunidos neste momento com o presidente Aécio Neves o relator da Medida Provisória 66/02, deputado Benito Gama (PMDB-BA), e o líder do PT, deputado João Paulo (SP).
Agência Câmara
Pagamento judicial pode ser direto ao trabalhador
10/12/2002 - O Projeto de Lei 4788/01, do deputado Feu Rosa (PSDB-ES), que pretende assegurar o pagamento de valor reclamado em juízo diretamente ao trabalhador, foi aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, na quarta-feira passada (4).
Pagamento judicial pode ser direto ao trabalhador
10/12/2002 - O Projeto de Lei 4788/01, do deputado Feu Rosa (PSDB-ES), que pretende assegurar o pagamento de valor reclamado em juízo diretamente ao trabalhador, foi aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, na quarta-feira passada (4).
Agência Câmara
Metrô de Belo Horizonte será tema de audiência
10/12/2002 - A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização vai realizar audiência pública com o presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Ziza Valadares.
Metrô de Belo Horizonte será tema de audiência
10/12/2002 - A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização vai realizar audiência pública com o presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Ziza Valadares.
Agência Câmara
Comissão vota regionalização de programas de TV
10/12/2002 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática deve votar em instantes o Projeto de Lei 256/91, da deputada Jandira Feghali (PcdoB-RJ), que estipula um percentual mínimo de regionalização da programação das emissoras de TV.
Comissão vota regionalização de programas de TV
10/12/2002 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática deve votar em instantes o Projeto de Lei 256/91, da deputada Jandira Feghali (PcdoB-RJ), que estipula um percentual mínimo de regionalização da programação das emissoras de TV.
Agência Câmara
Audiência aborda transferências de recursos do FAT
10/12/2002 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público irá realizar audiência pública para discutir as transferências de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) aos municípios.
Audiência aborda transferências de recursos do FAT
10/12/2002 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público irá realizar audiência pública para discutir as transferências de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) aos municípios.
Agência Câmara
"Não houve desvios", diz relatório da CPI da CPMF
10/12/2002 - O relator da CPI da CPMF, deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), entregou há pouco seu relatório final.
"Não houve desvios", diz relatório da CPI da CPMF
10/12/2002 - O relator da CPI da CPMF, deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), entregou há pouco seu relatório final.
Agência Câmara
Comissão aprova retomada de obras públicas
10/12/2002 - A Comissão Mista de Orçamento autorizou a retomada das seguintes obras públicas que sofreram auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU):
- Reforma e ampliação da Superintendência Regional no Distrito Federal do Departamento de Polícia Federal;
- Adequação de trechos rodoviários no Corredor M...
Comissão aprova retomada de obras públicas
10/12/2002 - A Comissão Mista de Orçamento autorizou a retomada das seguintes obras públicas que sofreram auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU):
- Reforma e ampliação da Superintendência Regional no Distrito Federal do Departamento de Polícia Federal;
- Adequação de trechos rodoviários no Corredor M...
Agência Câmara
Comissão está discutindo acidentes da Petrobras
10/12/2002 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias está realizando audiência pública sobre a atuação do Petrobras na prevenção e controle de acidentes.
Comissão está discutindo acidentes da Petrobras
10/12/2002 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias está realizando audiência pública sobre a atuação do Petrobras na prevenção e controle de acidentes.
Agência Câmara
Acidentes de trabalho em MG serão debatidos
10/12/2002 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público irá discutir o aumento dos acidentes de trabalho nas áreas de atuação da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).
Acidentes de trabalho em MG serão debatidos
10/12/2002 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público irá discutir o aumento dos acidentes de trabalho nas áreas de atuação da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).
Agência Câmara
Genoíno está reunido com Aécio e José Dirceu
10/12/2002 - O novo presidente do PT, deputado José Genoíno, acaba de chegar à reunião entre o deputado José Dirceu (PT-SP), coordenador político do futuro Governo Lula, e o presidente Aécio Neves, em que está sendo discutida a Medida Provisória 66/02, que trata da minirreforma tributária.
Genoíno está reunido com Aécio e José Dirceu
10/12/2002 - O novo presidente do PT, deputado José Genoíno, acaba de chegar à reunião entre o deputado José Dirceu (PT-SP), coordenador político do futuro Governo Lula, e o presidente Aécio Neves, em que está sendo discutida a Medida Provisória 66/02, que trata da minirreforma tributária.
Agência Câmara
Audiência discute política salarial de servidores
10/12/2002 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira passada (4), requerimento do deputado Avenzoar Arruda (PT-PB) que solicita realização de audiência pública para debater a situação dos servidores públicos federais, especialmente planos de carreira, política salarial e ...
Audiência discute política salarial de servidores
10/12/2002 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira passada (4), requerimento do deputado Avenzoar Arruda (PT-PB) que solicita realização de audiência pública para debater a situação dos servidores públicos federais, especialmente planos de carreira, política salarial e ...
Agência Câmara
Líderes negociam minirreforma tributária
10/12/2002 - O relator da Medida Provisória 66/02,, deputado Benito Gama (PMDB-BA), está reunido neste momento com o líder do PT, deputado João Paulo (SP), negociando o texto da chamada minirreforma tributária.
Líderes negociam minirreforma tributária
10/12/2002 - O relator da Medida Provisória 66/02,, deputado Benito Gama (PMDB-BA), está reunido neste momento com o líder do PT, deputado João Paulo (SP), negociando o texto da chamada minirreforma tributária.
Agência Câmara
José Dirceu discute MP 66 com Aécio
10/12/2002 - O deputado José Dirceu (PT-SP), coordenador político do futuro Governo Lula, encontra-se neste momento no gabinete da Presidência da Câmara, reunido com o presidente Aécio Neves.
José Dirceu discute MP 66 com Aécio
10/12/2002 - O deputado José Dirceu (PT-SP), coordenador político do futuro Governo Lula, encontra-se neste momento no gabinete da Presidência da Câmara, reunido com o presidente Aécio Neves.
Agência Câmara
Aprovada nova distribuição de recursos do Fundef
10/12/2002 - Acaba de ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Redação o Projeto de Lei 4853/01, que determina que os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) sejam distribuídos proporcionalmente ao número de alunos matriculado...
Aprovada nova distribuição de recursos do Fundef
10/12/2002 - Acaba de ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Redação o Projeto de Lei 4853/01, que determina que os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) sejam distribuídos proporcionalmente ao número de alunos matriculado...
Agência Câmara
Hospitais reclamam da tabela do SUS
10/12/2002 - Em audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família, a Federação Brasileira de Hospitais acaba de lançar o Movimento pela Utilidade Pública na Saúde.
Hospitais reclamam da tabela do SUS
10/12/2002 - Em audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família, a Federação Brasileira de Hospitais acaba de lançar o Movimento pela Utilidade Pública na Saúde.
Agência Câmara
Começa reunião da CPI da CPMF
10/12/2002 - Começou há pouco a reunião da CPI da CPMF destinada à leitura do relatório do deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO) sobre a aplicação dos recursos do chamado imposto do cheque.
Começa reunião da CPI da CPMF
10/12/2002 - Começou há pouco a reunião da CPI da CPMF destinada à leitura do relatório do deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO) sobre a aplicação dos recursos do chamado imposto do cheque.
Agência Câmara
Aprovado aumento no Fundo dos Municípios
10/12/2002 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação acaba de aprovar o Projeto de Lei Complementar 224/01, do deputado Roberto Rocha (PSDB-MA), que determina aumento de 3,8% para 4% do percentual do Fundo de Participação dos Municípios para os municípios que sejam integrantes de regiões metropolitanas...
Aprovado aumento no Fundo dos Municípios
10/12/2002 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação acaba de aprovar o Projeto de Lei Complementar 224/01, do deputado Roberto Rocha (PSDB-MA), que determina aumento de 3,8% para 4% do percentual do Fundo de Participação dos Municípios para os municípios que sejam integrantes de regiões metropolitanas...
Agência Câmara
Outros créditos aprovados pela Comissão de Orçamento
10/12/2002 - A Comissão Mista de Orçamento aprovou, na semana passada, os seguintes projetos de liberação de créditos suplementares a órgãos do Governo:
- PLN 52/02: R$ 15.
Outros créditos aprovados pela Comissão de Orçamento
10/12/2002 - A Comissão Mista de Orçamento aprovou, na semana passada, os seguintes projetos de liberação de créditos suplementares a órgãos do Governo:
- PLN 52/02: R$ 15.
Agência Câmara
Aécio espera votar MP 66 ainda hoje
10/12/2002 - A votação da Medida Provisória 66/02, a chamada minirreforma tributária, poderá ocorrer ainda hoje.
Aécio espera votar MP 66 ainda hoje
10/12/2002 - A votação da Medida Provisória 66/02, a chamada minirreforma tributária, poderá ocorrer ainda hoje.
Agência Câmara
Constituição e Justiça aprova criação do Funsalvar
10/12/2002 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou há pouco o substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei 505/91, que dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).
Constituição e Justiça aprova criação do Funsalvar
10/12/2002 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou há pouco o substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei 505/91, que dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).
Agência Câmara
Câmara amplia categorias isentas da CPMF
10/12/2002 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação acaba de aprovar o Projeto de Lei 4964/01, do deputado Germano Rigotto (PMDB-RS), que altera Lei 9311/96, sobre a CMPF.
Câmara amplia categorias isentas da CPMF
10/12/2002 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação acaba de aprovar o Projeto de Lei 4964/01, do deputado Germano Rigotto (PMDB-RS), que altera Lei 9311/96, sobre a CMPF.
Agência Câmara
Comissão aprova criação do Imposto Único
10/12/2002 - A Comissão Especial que debate a criação do Imposto Único (PEC 474/01) acaba de aprovar a proposta do deputado Marcos Cintra (PFL-SP).
Comissão aprova criação do Imposto Único
10/12/2002 - A Comissão Especial que debate a criação do Imposto Único (PEC 474/01) acaba de aprovar a proposta do deputado Marcos Cintra (PFL-SP).
Agência Câmara
Aprovada liberação de créditos suplementares
10/12/2002 - A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização aprovou, na semana passada, seis projetos de lei do Congresso, liberando créditos suplementares para diversos órgãos do Governo.
Aprovada liberação de créditos suplementares
10/12/2002 - A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização aprovou, na semana passada, seis projetos de lei do Congresso, liberando créditos suplementares para diversos órgãos do Governo.
© 1999 - 2008 Direito2.com.br® alguns direitos reservados.
Termos de Uso - Privacidade - Alerta - Informar Bug - Acessibilidade
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 0.688s
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 0.688s
