COMISSÃO DE TRABALHO APROVA AUMENTOS NO MPU

O projeto que reestrutura a Carreira de Apoio Técnico-Administrativo do Ministério Público da União foi aprovado hoje pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. O projeto (PL 5.440/01) altera a remuneração dos servidores do MPU, seguindo o modelo adotado pelos Poderes Judiciário e Legislativo e por diversas carreiras do Executivo.

Ao analisar os dados fornecidos na justificativa da proposição, o relator, deputado Coriolano Sales (PMDB-BA), verificou ser evidente a defasagem salarial em que se encontram essas carreiras de apoio, principalmente quando comparadas a diversas carreiras do Poder Executivo.

Segundo Sales, no nível médio ou intermediário, a remuneração inicial de algumas carreiras do Executivo representa mais que o dobro daquela verificada na carreira correspondente do MPU, enquanto a remuneração final encontra-se de 10 a 50 %, aproximadamente, acima dos valores pagos aos técnicos daquele órgão. "No nível superior, a defasagem torna-se mais patente, tendo em vista que no início da carreira essa discrepância chega a ser, em alguns casos, mais que o triplo, enquanto a remuneração final de algumas chega a representar mais que o dobro daquela paga pelo MPU", disse o parlamentar, ao defender a aprovação do projeto.

A proposta ainda passará pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Redação, antes de ser levada a votação em Plenário.

Por Maria Lúcia Sigmaringa/AM