Agência Câmara
Agência CâmaraENCERRADA SESSÃO DO PLENÁRIO
07/11/2001 - Com os partidos da base governista em obstrução, foi encerrada há pouco a sessão do Plenário que votava destaque apresentado pelo bloco PSB-PCdoB para alterar o substitutivo ao PLP 9-C/99, que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos.
Agência CâmaraMEIO AMBIENTE DO DF DEVERÁ SER FEDERALIZADO
07/11/2001 - O procurador do Ministério Público Federal encarregado da área de meio ambiente, Alexandre Camanho, revelou hoje que o Governo Federal estuda a federalização da questão ambiental da região do Distrito Federal e municípios do Entorno.
Agência CâmaraCPI DO SIVAM QUEBRA SIGILO DE JÚLIO CÉSAR
07/11/2001 - A CPI do Sivam aprovou hoje à tarde a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico do embaixador Júlio César Gomes dos Santos, acusado de tráfico de influência na licitação do Sistema de Vigilância da Amazônia à época em que era chefe do Cerimonial da Presidência da República.
Agência CâmaraCOMISSÃO DE TRABALHO APROVA AUMENTOS NO MPU
07/11/2001 - O projeto que reestrutura a Carreira de Apoio Técnico-Administrativo do Ministério Público da União foi aprovado hoje pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Agência CâmaraMAUCH: COMISSÃO DE INQUÉRITO NÃO TINHA AUTONOMIA
07/11/2001 - A CPI do Banespa interrompeu há pouco o depoimento do ex-diretor de Fiscalização do Banco Central, Cláudio Mauch, porque os deputados foram chamados para as votações em plenário.
Agência CâmaraSEMINÁRIO VAI DEBATER A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO
07/11/2001 - A Comissão Especial que avalia a aplicação do Código de Trânsito aprovou hoje o pedido de realização de seminário sobre a Municipalização de Trânsito, nos dias 21 a 23 de maio de 2002, no Parque de Exposições de Brasília.
Agência CâmaraPRISÃO POR DROGAS DEVERÁ SER COMUNICADA EM 72 HS
07/11/2001 - Foi aprovado hoje na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional o Projeto de Lei 4025/01, da CPI do Narcotráfico, que dá 72 horas de prazo para que o agente policial comunique ao juiz competente a prisão de pessoa envolvida com drogas.
Agência CâmaraAPROVADA URGÊNCIA PARA IMPRESSÃO DO VOTO
07/11/2001 - O Plenário acaba de aprovar requerimento de urgência dos líderes partidários para votação do Projeto de Lei 5470/01, que determina a impressão do voto eletrônico para permitir eventual conferência de números.
Agência CâmaraCOMISSÃO OUVIRÁ SERRA E PIMENTA SOBRE BIOTERRORISMO
07/11/2001 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou hoje requerimento do deputado Ezídio Pinheiro (PSB-RS) que convoca audiência pública para ouvir os ministros das Comunicações e da Saúde, respectivamente Pimenta da Veiga e José Serra.
Agência CâmaraCOMISSÃO AJUDA A SUSTAR NOVO LEILÃO DE ARROZ
07/11/2001 - Após avaliar o resultado do leilão de arroz dos estoques do Governo, realizado ontem (6), o presidente da Comissão de Agricultura, Luís Carlos Heinze (PPB-RS), acertou com o ministro Pratini de Moraes a suspensão do leilão que seria realizado no próximo dia 13.
Agência CâmaraMALAN E FRAGA SERÃO OUVIDOS EM DEZEMBRO
07/11/2001 - O presidente da CPI do Proer, deputado Gustavo Fruet (PMDB-PR), anunciou que a Comissão deverá ouvir ainda neste ano os depoimentos da diretora de Fiscalização do Banco Central, Teresa Grossi; do presidente da instituição, Armínio Fraga; e do ministro da Fazenda, Pedro Malan.
Agência CâmaraQUINTAS DIZ SUSPEITAR DE CONTROLADOR DO NACIONAL
07/11/2001 - Em depoimento perante a CPI do Proer, o ex-liquidante do Banco Nacional José Emílio Carvalho Quintas disse não acreditar que os controladores da instituição desconhecessem as irregularidades nas contas do banco.
Agência CâmaraCOMISSÃO ADIA VOTAÇÃO SOBRE ABRANDAMENTO DA CLT
07/11/2001 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público adiou para a próxima terça-feira (13) a votação do Projeto de Lei 5483/01, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), flexibilizando a legislação trabalhista.
Agência CâmaraLEWIS DEFENDE PROJETO DE ZONEAMENTO ECOLÓGICO
07/11/2001 - A criação de normas para o zoneamento ecológico e econômico da Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno não constituirá entrave ao desenvolvimento da Ride.
Agência CâmaraLEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DISCUTE PROJETO AMBIENTAL
07/11/2001 - A Comissão de Participação Legislativa está discutindo neste momento, em audiência pública, o anteprojeto de lei que cria o zoneamento ecológico e econômico da Região Integrada de Desenvolvimento do DF (Ride).
Agência CâmaraAGENTE NADA ESCLARECE À CPI DO SIVAM
07/11/2001 - Terminou há pouco a reunião da CPI do Sivam em que foi tomado o depoimento do agente da Polícia Federal Marcelo Leite Braga.
Agência CâmaraAGRICULTURA FARÁ SEMINÁRIO SOBRE CAJU
07/11/2001 - Em sua reunião de hoje, a Comissão de Agricultura e Política Rural aprovou ainda quatro requerimentos: o que prevê a realização do II Seminário sobre o Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio Caju no Nordeste e os que propõem a realização de três audiências públicas.
Agência CâmaraTRABALHO FAZ SEMINÁRIO SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO
07/11/2001 - O presidente da Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público, deputado Freire Júnior (PMDB-TO), anunciou há pouco a realização, na próxima terça-feira pela manhã, de seminário proposto pela Oposição para debater o Projeto de Lei 5483/01, do Poder Executivo, que flexibiliza as relações traba...
Agência CâmaraAPROVADA REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRA DO MP
07/11/2001 - Foi aprovado há pouco na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público o Projeto de Lei 5440/01, que reestrutura a carreira de apoio técnico-administrativo do Ministério Público da União, seguindo os modelos adotados pelos Poderes Judiciário e Legislativo e por algumas carreiras do Executivo...
Agência CâmaraCPI DO SIVAM QUEBRA SIGILO DE EMBAIXADOR
07/11/2001 - A CPI do Sivam acaba de aprovar requerimentos de quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico do embaixador Júlio Cesar Gomes dos Santos.
Agência CâmaraAGRICULTURA APROVA PROTEÇÃO DOS VEGETAIS
07/11/2001 - A Comissão de Agricultura e Política Rural aprovou hoje o Projeto de Decreto Legislativo 1094/01, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que contém o texto da Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais (CIPV) aprovado pela Organização da Nações Unidas para a Agricultura e a ...
Agência CâmaraAPROVADAS REGRAS PARA COMPULSÓRIA MILITAR
07/11/2001 - A Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público acaba de aprovar o Projeto de Lei 5526/01, do Poder Executivo, que altera o Estatuto dos Militares para regulamentar a transferência para a reserva de militares que tenham atingido a idade limite para permanência no serviço ativo.
Agência CâmaraANTEPROJETO PRETENDE FAZER ZONEAMENTO DO ENTORNO
07/11/2001 - Em audiência na Comissão de Participação Legislativa, o secretário executivo do Fórum das ONG Ambientalistas do DF e Entorno, César Vítor do Espírito Santo, está explicando os detalhes do anteprojeto de lei sugerido pela entidade, que pretende alterar a lei complementar que dispõe sobre a Região Int...
Agência CâmaraADIADA DISCUSSÃO DA ANAC
07/11/2001 - Foi adiada por duas sessões a discussão do Projeto de Lei 3846/00, que cria a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Agência CâmaraCOMEÇA REUNIÃO DA COMISSÃO DO TRABALHO
07/11/2001 - A Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público iniciou agora a discussão do Projeto de Lei 5483/01, do Poder Executivo, que flexibiliza as relações trabalhistas.
Agência CâmaraLEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DEBATE PROGRAMA DO DF
07/11/2001 - Está começando neste momento, na Comissão de Participação Legislativa, a discussão sobre o anteprojeto de lei que altera a lei complementar que dispõe sobre a Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno e sobre o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do DF.
Agência CâmaraKPMG FOI MANTIDA PORQUE CONHECIA O NACIONAL
07/11/2001 - O ex-liquidante do Banco Nacional José Emílio Carvalho Quintas alegou conveniência técnica para manter o contrato com a empresa de auditoria KPMG depois da intervenção.
Agência CâmaraPASSIVO A DESCOBERTO DO NACIONAL ERA DE R$ 6,2 BI
07/11/2001 - O ex-liquidante do Banco Nacional José Emílio Passos Carvalho Quintas está explicando à CPI do Proer que sua administração deu sequência aos acordos pactuados na decretação do Regime de Administração Especial Temporária (Raet).
Agência CâmaraCCJR APROVA CORREÇÃO DA TABELA DO IR
07/11/2001 - A Comissão de Constituição, Justiça e de Redação aprovou hoje, por unanimidade, o PL 4177/01, que corrige a tabela do Imposto de Renda em 35,29% e aumenta a faixa de isenção, atualmente em R$900,00, para R$1.
Agência CâmaraCOMISSÃO INICIA DEBATE DA FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA
07/11/2001 - A Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público reúne-se daqui a pouco para começar a discussão do PL 5483/01, do Poder Executivo, que flexibiliza as relações trabalhistas.
Agência CâmaraPROJETO DA CONTAG TERÁ RELATOR AMANHÃ
07/11/2001 - A Comissão de Participação Legislativa concluiu, neste momento, o debate em torno do projeto de iniciativa popular apresentado à Câmara pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que assegura aos trabalhadores rurais a contribuição e o acesso à Previdência Social.
Agência CâmaraPARECER SOBRE A ANAC TEM 152 EMENDAS
07/11/2001 - O relator do Projeto de Lei 3846/00, que cria a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), deputado Leur Lomanto (PMDB-BA), está iniciando neste momento a leitura de seu parecer na Comissão Especial.
Agência CâmaraCÂMARA VOTARÁ PROJETOS SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER
07/11/2001 - O presidente da Câmara, Aécio Neves, garantiu à bancada feminina do Congresso que incluirá projetos de combate à violência contra a mulher na pauta de votações da última semana deste mês.
Agência CâmaraCOMISSÃO DA ANAC DISCUTE PARECER DO RELATOR
07/11/2001 - Os deputados da Comissão Especial encarregada de analisar o Projeto de Lei 3846/00, que cria a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), retomam daqui a pouco a discussão do parecer do relator.
Agência CâmaraAÉCIO APÓIA CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TURISMO
07/11/2001 - O presidente da Câmara, Aécio Neves, afirmou, na abertura do 3º Congresso Brasileiro de Turismo, que apóia a criação da Comissão Permanente de Turismo.
Agência CâmaraCOMISSÃO DO MANDATO ELETIVO DEFINE CALENDÁRIO
07/11/2001 - A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional 598/98, que altera as faixas de idade mínima para o preenchimento de cargos eletivos, reúne-se daqui a pouco para definir o calendário das próximas audiências públicas e para votar requerimentos.