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ENCERRAMENTO DAS TRANSMISSÕES Abre em uma nova janela
07/11/2001 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.

Agência Câmara
FLEURY VÊ FRAUDE NA PRIVATIZAÇÃO DO BANESPA Abre em uma nova janela
07/11/2001 - O Banco Central cometeu graves erros intencionais durante a intervenção do Banco do Estado de São Paulo.

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ENCERRADA SESSÃO DO PLENÁRIO Abre em uma nova janela
07/11/2001 - Com os partidos da base governista em obstrução, foi encerrada há pouco a sessão do Plenário que votava destaque apresentado pelo bloco PSB-PCdoB para alterar o substitutivo ao PLP 9-C/99, que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos.

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MEIO AMBIENTE DO DF DEVERÁ SER FEDERALIZADO Abre em uma nova janela
07/11/2001 - O procurador do Ministério Público Federal encarregado da área de meio ambiente, Alexandre Camanho, revelou hoje que o Governo Federal estuda a federalização da questão ambiental da região do Distrito Federal e municípios do Entorno.

Agência Câmara
OBRAS INACABADAS APROVA RELATÓRIO FINAL Abre em uma nova janela
07/11/2001 - A CPI das Obras Inacabadas aprovou hoje o relatório final do deputado Anivaldo Valle (PSDB-PA) sob críticas da Oposição.

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CPI DO SIVAM QUEBRA SIGILO DE JÚLIO CÉSAR Abre em uma nova janela
07/11/2001 - A CPI do Sivam aprovou hoje à tarde a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico do embaixador Júlio César Gomes dos Santos, acusado de tráfico de influência na licitação do Sistema de Vigilância da Amazônia à época em que era chefe do Cerimonial da Presidência da República.

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COMISSÃO DE TRABALHO APROVA AUMENTOS NO MPU Abre em uma nova janela
07/11/2001 - O projeto que reestrutura a Carreira de Apoio Técnico-Administrativo do Ministério Público da União foi aprovado hoje pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

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MAUCH: COMISSÃO DE INQUÉRITO NÃO TINHA AUTONOMIA Abre em uma nova janela
07/11/2001 - A CPI do Banespa interrompeu há pouco o depoimento do ex-diretor de Fiscalização do Banco Central, Cláudio Mauch, porque os deputados foram chamados para as votações em plenário.

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COMISSÃO DE TRABALHO ALTERA ESTATUTO DOS MILITARES Abre em uma nova janela
07/11/2001 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou hoje, por unanimidade, o Projeto de Lei 5.

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OPOSIÇÃO TENTA CRIAR OPÇÕES DE PLANO PREVIDENCIÁRIO Abre em uma nova janela
07/11/2001 - O Plenário está votando neste momento requerimento de destaque do bloco PSB-PCdoB ao PLP 9-C/99, que institui o regime de previdência complementar dos servidores públicos.

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SEMINÁRIO VAI DEBATER A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO Abre em uma nova janela
07/11/2001 - A Comissão Especial que avalia a aplicação do Código de Trânsito aprovou hoje o pedido de realização de seminário sobre a Municipalização de Trânsito, nos dias 21 a 23 de maio de 2002, no Parque de Exposições de Brasília.

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RELATOR DA ANAC ACEITA MAIS DE 80 EMENDAS AO PROJETO Abre em uma nova janela
07/11/2001 - O relator do Projeto de Lei 3846/00, que cria a Agência Nacional de Aviação Civil, deputado Leur Lomanto (PMDB-BA), aprovou 55% das 152 emendas oferecidas a seu substitutivo.

Agência Câmara
PRISÃO POR DROGAS DEVERÁ SER COMUNICADA EM 72 HS Abre em uma nova janela
07/11/2001 - Foi aprovado hoje na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional o Projeto de Lei 4025/01, da CPI do Narcotráfico, que dá 72 horas de prazo para que o agente policial comunique ao juiz competente a prisão de pessoa envolvida com drogas.

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APROVADA URGÊNCIA PARA IMPRESSÃO DO VOTO Abre em uma nova janela
07/11/2001 - O Plenário acaba de aprovar requerimento de urgência dos líderes partidários para votação do Projeto de Lei 5470/01, que determina a impressão do voto eletrônico para permitir eventual conferência de números.

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COMISSÃO OUVIRÁ SERRA E PIMENTA SOBRE BIOTERRORISMO Abre em uma nova janela
07/11/2001 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou hoje requerimento do deputado Ezídio Pinheiro (PSB-RS) que convoca audiência pública para ouvir os ministros das Comunicações e da Saúde, respectivamente Pimenta da Veiga e José Serra.

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COMISSÃO QUER CONTRATO PADRÃO PARA VENDA DE LARANJAS Abre em uma nova janela
07/11/2001 - A Comissão de Economia vai propor contrato para regular a venda entre produtores de laranja e fabricantes de suco.

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BANCO NACIONAL NÃO DEVERÁ PAGAR SUA DÍVIDA Abre em uma nova janela
07/11/2001 - Dois pontos chamaram a atenção no depoimento de hoje do ex-liquidante do Banco Nacional Carvalho Quintas.

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COMEÇA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO Abre em uma nova janela
07/11/2001 - Começou há pouco a Ordem do Dia do Plenário.

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COMISSÃO AJUDA A SUSTAR NOVO LEILÃO DE ARROZ Abre em uma nova janela
07/11/2001 - Após avaliar o resultado do leilão de arroz dos estoques do Governo, realizado ontem (6), o presidente da Comissão de Agricultura, Luís Carlos Heinze (PPB-RS), acertou com o ministro Pratini de Moraes a suspensão do leilão que seria realizado no próximo dia 13.

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CPI DE OBRAS INACABADAS APROVA RELATÓRIO Abre em uma nova janela
07/11/2001 - A CPI das Obras Inacabadas aprovou há pouco o relatório final do deputado Anivaldo Vale (PSDB-PA).

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MALAN E FRAGA SERÃO OUVIDOS EM DEZEMBRO Abre em uma nova janela
07/11/2001 - O presidente da CPI do Proer, deputado Gustavo Fruet (PMDB-PR), anunciou que a Comissão deverá ouvir ainda neste ano os depoimentos da diretora de Fiscalização do Banco Central, Teresa Grossi; do presidente da instituição, Armínio Fraga; e do ministro da Fazenda, Pedro Malan.

Agência Câmara
QUINTAS DIZ SUSPEITAR DE CONTROLADOR DO NACIONAL Abre em uma nova janela
07/11/2001 - Em depoimento perante a CPI do Proer, o ex-liquidante do Banco Nacional José Emílio Carvalho Quintas disse não acreditar que os controladores da instituição desconhecessem as irregularidades nas contas do banco.

Agência Câmara
USO DA ENGENHARIA DO EXÉRCITO EM OBRAS É ESTUDADO Abre em uma nova janela
07/11/2001 - A Comissão de Viação e Transportes da Câmara vai formar um grupo de parlamentares para estudar a proposta do Exército de institucionalizar os batalhões de engenharia.

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COMISSÃO ADIA VOTAÇÃO SOBRE ABRANDAMENTO DA CLT Abre em uma nova janela
07/11/2001 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público adiou para a próxima terça-feira (13) a votação do Projeto de Lei 5483/01, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), flexibilizando a legislação trabalhista.

Agência Câmara
LEWIS DEFENDE PROJETO DE ZONEAMENTO ECOLÓGICO Abre em uma nova janela
07/11/2001 - A criação de normas para o zoneamento ecológico e econômico da Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno não constituirá entrave ao desenvolvimento da Ride.

Agência Câmara
MEIO AMBIENTE NO DF E ENTORNO PODE PASSAR À UNIÃO Abre em uma nova janela
07/11/2001 - A Presidência da República está estudando a federalização da questão ambiental na região de Brasília e Entorno.

Agência Câmara
LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DISCUTE PROJETO AMBIENTAL Abre em uma nova janela
07/11/2001 - A Comissão de Participação Legislativa está discutindo neste momento, em audiência pública, o anteprojeto de lei que cria o zoneamento ecológico e econômico da Região Integrada de Desenvolvimento do DF (Ride).

Agência Câmara
AGENTE NADA ESCLARECE À CPI DO SIVAM Abre em uma nova janela
07/11/2001 - Terminou há pouco a reunião da CPI do Sivam em que foi tomado o depoimento do agente da Polícia Federal Marcelo Leite Braga.

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AGRICULTURA FARÁ SEMINÁRIO SOBRE CAJU Abre em uma nova janela
07/11/2001 - Em sua reunião de hoje, a Comissão de Agricultura e Política Rural aprovou ainda quatro requerimentos: o que prevê a realização do II Seminário sobre o Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio Caju no Nordeste e os que propõem a realização de três audiências públicas.

Agência Câmara
TRABALHO FAZ SEMINÁRIO SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO Abre em uma nova janela
07/11/2001 - O presidente da Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público, deputado Freire Júnior (PMDB-TO), anunciou há pouco a realização, na próxima terça-feira pela manhã, de seminário proposto pela Oposição para debater o Projeto de Lei 5483/01, do Poder Executivo, que flexibiliza as relações traba...

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APROVADA REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRA DO MP Abre em uma nova janela
07/11/2001 - Foi aprovado há pouco na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público o Projeto de Lei 5440/01, que reestrutura a carreira de apoio técnico-administrativo do Ministério Público da União, seguindo os modelos adotados pelos Poderes Judiciário e Legislativo e por algumas carreiras do Executivo...

Agência Câmara
CPI DO SIVAM QUEBRA SIGILO DE EMBAIXADOR Abre em uma nova janela
07/11/2001 - A CPI do Sivam acaba de aprovar requerimentos de quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico do embaixador Júlio Cesar Gomes dos Santos.

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AGRICULTURA APROVA PROTEÇÃO DOS VEGETAIS Abre em uma nova janela
07/11/2001 - A Comissão de Agricultura e Política Rural aprovou hoje o Projeto de Decreto Legislativo 1094/01, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que contém o texto da Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais (CIPV) aprovado pela Organização da Nações Unidas para a Agricultura e a ...

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APROVADAS REGRAS PARA COMPULSÓRIA MILITAR Abre em uma nova janela
07/11/2001 - A Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público acaba de aprovar o Projeto de Lei 5526/01, do Poder Executivo, que altera o Estatuto dos Militares para regulamentar a transferência para a reserva de militares que tenham atingido a idade limite para permanência no serviço ativo.

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APROVADO TEXTO DA CONVENÇÃO DE PROTEÇÃO DOS VEGETAIS Abre em uma nova janela
07/11/2001 - A Comissão de Agricultura e Política Rural aprovou hoje o Projeto de Decreto Legislativo 1.

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ANTEPROJETO PRETENDE FAZER ZONEAMENTO DO ENTORNO Abre em uma nova janela
07/11/2001 - Em audiência na Comissão de Participação Legislativa, o secretário executivo do Fórum das ONG Ambientalistas do DF e Entorno, César Vítor do Espírito Santo, está explicando os detalhes do anteprojeto de lei sugerido pela entidade, que pretende alterar a lei complementar que dispõe sobre a Região Int...

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ADIADA DISCUSSÃO DA ANAC Abre em uma nova janela
07/11/2001 - Foi adiada por duas sessões a discussão do Projeto de Lei 3846/00, que cria a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Agência Câmara
COMEÇA REUNIÃO DA COMISSÃO DO TRABALHO Abre em uma nova janela
07/11/2001 - A Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público iniciou agora a discussão do Projeto de Lei 5483/01, do Poder Executivo, que flexibiliza as relações trabalhistas.

Agência Câmara
LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DEBATE PROGRAMA DO DF Abre em uma nova janela
07/11/2001 - Está começando neste momento, na Comissão de Participação Legislativa, a discussão sobre o anteprojeto de lei que altera a lei complementar que dispõe sobre a Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno e sobre o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do DF.

Agência Câmara
KPMG FOI MANTIDA PORQUE CONHECIA O NACIONAL Abre em uma nova janela
07/11/2001 - O ex-liquidante do Banco Nacional José Emílio Carvalho Quintas alegou conveniência técnica para manter o contrato com a empresa de auditoria KPMG depois da intervenção.

Agência Câmara
PASSIVO A DESCOBERTO DO NACIONAL ERA DE R$ 6,2 BI Abre em uma nova janela
07/11/2001 - O ex-liquidante do Banco Nacional José Emílio Passos Carvalho Quintas está explicando à CPI do Proer que sua administração deu sequência aos acordos pactuados na decretação do Regime de Administração Especial Temporária (Raet).

Agência Câmara
CCJR APROVA CORREÇÃO DA TABELA DO IR Abre em uma nova janela
07/11/2001 - A Comissão de Constituição, Justiça e de Redação aprovou hoje, por unanimidade, o PL 4177/01, que corrige a tabela do Imposto de Renda em 35,29% e aumenta a faixa de isenção, atualmente em R$900,00, para R$1.

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COMISSÃO INICIA DEBATE DA FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA Abre em uma nova janela
07/11/2001 - A Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público reúne-se daqui a pouco para começar a discussão do PL 5483/01, do Poder Executivo, que flexibiliza as relações trabalhistas.

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PROJETO DA CONTAG TERÁ RELATOR AMANHàAbre em uma nova janela
07/11/2001 - A Comissão de Participação Legislativa concluiu, neste momento, o debate em torno do projeto de iniciativa popular apresentado à Câmara pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que assegura aos trabalhadores rurais a contribuição e o acesso à Previdência Social.

Agência Câmara
PARECER SOBRE A ANAC TEM 152 EMENDAS Abre em uma nova janela
07/11/2001 - O relator do Projeto de Lei 3846/00, que cria a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), deputado Leur Lomanto (PMDB-BA), está iniciando neste momento a leitura de seu parecer na Comissão Especial.

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CÂMARA VOTARÁ PROJETOS SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER Abre em uma nova janela
07/11/2001 - O presidente da Câmara, Aécio Neves, garantiu à bancada feminina do Congresso que incluirá projetos de combate à violência contra a mulher na pauta de votações da última semana deste mês.

Agência Câmara
PPB LANÇA LIVRO QUE INCENTIVA MULHER NA POLÍTICA Abre em uma nova janela
07/11/2001 - O Movimento Feminino do PPB lança hoje à tarde, na Câmara, o livro "Ação Mulher Progressista Capacitando Mulheres para o Exercício do Poder".

Agência Câmara
COMISSÃO DA ANAC DISCUTE PARECER DO RELATOR Abre em uma nova janela
07/11/2001 - Os deputados da Comissão Especial encarregada de analisar o Projeto de Lei 3846/00, que cria a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), retomam daqui a pouco a discussão do parecer do relator.

Agência Câmara
AÉCIO APÓIA CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TURISMO Abre em uma nova janela
07/11/2001 - O presidente da Câmara, Aécio Neves, afirmou, na abertura do 3º Congresso Brasileiro de Turismo, que apóia a criação da Comissão Permanente de Turismo.

Agência Câmara
COMISSÃO DO MANDATO ELETIVO DEFINE CALENDÁRIO Abre em uma nova janela
07/11/2001 - A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional 598/98, que altera as faixas de idade mínima para o preenchimento de cargos eletivos, reúne-se daqui a pouco para definir o calendário das próximas audiências públicas e para votar requerimentos.

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