Durante audiência pública na Comissão Especial de Resíduos Sólidos (PL 203/91), o presidente do Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana do Estado de São Paulo, Ariovaldo Caodaglio, defendeu a criação de uma taxa específica para o lixo. Hoje esse serviço é incluído no IPTU.
Ariovaldo considera que uma receita própria para a coleta de lixo vai permitir maior fiscalização e melhorar o setor: "Você passa a ter uma receita de conhecimento público que contrabalança as despesas de custeio e investimento. A população vai saber que está pagando e como a taxa vai ser aplicada".
O deputado Clóvis Volpi (PV-SP), integrante da Comissão, criticou a sugestão. "Taxar o cidadão para recolher o lixo pode criar o seguinte problema: como parte da população atingida é pobre, ela pode terminar depositando esse lixo no rio, na vala ou na rua para evitar pagar a taxa", advertiu o parlamentar.
Para o relator da Comissão, deputado Emerson Kapaz (PPS-SP), a sugestão é polêmica e deve ser melhor debatida pelos parlamentares.
Por Érica Amorim/RO
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