PLENÁRIO APROVA MP PARA PAGAR BÔNUS DE ECONOMIA

O Plenário acaba de aprovar a medida provisória 4/01, que autoriza a União a complementar os recursos necessários à cobertura do bônus individual a consumidores residenciais de energia elétrica. A MP diz que o Ministério das Minas e Energia será encarregado de repassar os recursos às concessionárias de serviços públicos de distribuição de energia após o encaminhamento, a ele, pela Aneel, das planilhas com os valores devidos a cada concessionária.

Neste momento, o Plenário discute a MP 5/01, que declara feriado civil nos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí, nos dias 22 de outubro, 16 de novembro e 26 de novembro, com o objetivo de reduzir o consumo de energia elétrica.

Por Eduardo Piovesan/AM