Agência Câmara
Agência CâmaraSINDICALISTA QUER CRIAÇÃO DE TAXA DE COLETA DE LIXO
06/11/2001 - Durante audiência pública na Comissão Especial de Resíduos Sólidos (PL 203/91), o presidente do Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana do Estado de São Paulo, Ariovaldo Caodaglio, defendeu a criação de uma taxa específica para o lixo.
Agência CâmaraCPI DO BANESPA: ARIDA NÃO CONVENCE A OPOSIÇÃO
06/11/2001 - O ex-presidente do Banco Central, Pérsio Arida, acreditava na possibilidade de sanear o Banespa em pouco tempo e devolvê-lo ao governo do estado de São Paulo.
Agência CâmaraPLENÁRIO APROVA PEC QUE LIMITA IMUNIDADE PARLAMENTAR
06/11/2001 - O Plenário da Câmara dos Deputados acaba de aprovar, por 412 votos a favor, 9 contra e 4 abstenções, a emenda aglutinativa do deputado Abi Ackel ao substitutivo da Proposta de Emenda Constitucional 610-A/98, que restringe a imunidade parlamentar.
Agência CâmaraVETOS A PLANO DE EDUCAÇÃO MOBILIZAM PARLAMENTARES
06/11/2001 - Acompanhados de parlamentares, os secretários estaduais e municipais de educação percorreram hoje vários gabinetes de líderes no Congresso e se reuniram com os presidentes da Câmara e do Senado, para pedir apoio à derrubada dos vetos presidenciais ao Plano Nacional de Educação.
Agência CâmaraPROCESSO CONTRA PARLAMENTAR PODE DISPENSAR LICENÇA
06/11/2001 - O fim da licença prévia da respectiva Casa parlamentar, para que o Supremo Tribunal Federal processe criminalmente deputados e senadores, é a principal inovação da Proposta de Emenda Constitucional 610-A/98, que está sendo discutida neste momento pelo Plenário.
Agência CâmaraREUNIÃO VAI DEFINIR ACORDO SOBRE BULA DE REMÉDIOS
06/11/2001 - O deputado Celso Russomano (PPB-SP) anunciou para os próximos dias uma reunião no Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça entre representantes do Governo, da indústria farmacêutica e parlamentares.
Agência CâmaraMODELO DE HIDRELÉTRICA GERA POLÊMICA EM SEMINÁRIO
06/11/2001 - A energia produzida por grandes usinas hidrelétricas, sistema que responde por mais de 90% da energia gerada no País, gerou polêmica durante o seminário "A crise do modelo do setor elétrico brasileiro - Construir um outro modelo é possível", que ocorreu na manhã de hoje.
Agência CâmaraDEPUTADO CONTESTA ARGUMENTO DE RISCO SISTÊMICO
06/11/2001 - O deputado Milton Temer (PT-RJ) questionou o ex-diretor do Banco Central José Carlos Alvarez sobre a real percepção da autoridade monetária sobre a situação do Banco Nacional.
Agência CâmaraALVAREZ REBATE ARGUMENTOS DE ANDRADE VIEIRA
06/11/2001 - O ex-interventor do Bamerindus Luiz Carlos Alvarez rebateu a acusação de Andrade Vieira de que o Banco Central sabotou suas estratégias para recuperar seu banco.
Agência CâmaraGOVERNO QUER EVITAR EFEITO CASCATA PARA AUTOMÓVEIS
06/11/2001 - O secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, anunciou que o Executivo vai apresentar ao Congresso Nacional, nos próximos dias, projeto de lei que determina que o PIS e a Cofins terão tratamento monofásico na cadeia automobilística, como já ocorre com o IPI.
Agência CâmaraCOMISSÃO DA IDADE MÍNIMA REÚNE-SE COM ESTUDANTES
06/11/2001 - A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 598/98) que altera a idade mínima para cargo eletivo realiza, na próxima terça-feira (13), audiência pública com representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) e do...
Agência CâmaraCOMEÇA DISCUSSÃO DA PEC DA IMUNIDADE
06/11/2001 - O Plenário começou agora a discussão da Proposta de Emenda Constitucional 610-A/98, que limita a imunidade parlamentar.
Agência CâmaraGOVERNO QUER ISENTAR BOLSA DE VALORES DA CPMF
06/11/2001 - Em depoimento à Comissão Especial que analisa a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, anunciou que o Governo deverá enviar em breve ao Congresso projeto de lei que isenta da cobrança da CPMF as operações em bolsas de v...
Agência CâmaraPLENÁRIO APROVA FERIADOS NO NORDESTE
06/11/2001 - O Plenário acaba de aprovar a Medida Provisória 5/01, que institui feriados civis em alguns estados do Nordeste para economizar energia elétrica.
Agência CâmaraPLENÁRIO APROVA MP PARA PAGAR BÔNUS DE ECONOMIA
06/11/2001 - O Plenário acaba de aprovar a medida provisória 4/01, que autoriza a União a complementar os recursos necessários à cobertura do bônus individual a consumidores residenciais de energia elétrica.
Agência CâmaraEX-INTERVENTOR TACHA DE RÍDICULA ALEGAÇÃO DE VIEIRA
06/11/2001 - A afirmação do ex-controlador do Bamerindus de que tinha duas propostas, uma de aquisição e outra de fusão, um mês antes da intervenção, foi classificada de ridícula pelo ex-diretor do Banco Central e primeiro interventor no Bamerindus, Luiz Carlos Alvarez, em depoimento à CPI do Proer.
Agência CâmaraANVISA ANUNCIA REGULAMENTAÇÃO PARA BULAS DE REMÉDIOS
06/11/2001 - Em depoimento há pouco na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, o chefe da Unidade de Farmacovigilância da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Murilo Freitas Dias, defendeu o PL 2461/00, do deputado Luiz Bittencourt (PMDB-GO), que estabelece que as bulas dos medi...
Agência CâmaraMARTINHO PEDE APOIO PARA PROJETO CONTRA PIRATARIA
06/11/2001 - Em audiência que manteve há pouco com o presidente da Câmara, Aécio Neves, o compositor Martinho da Vila pediu apoio da Casa ao PL 2681/96, do Poder Executivo, que estabelece procedimentos para a apreensão de bens intelectuais objeto de pirataria.
Agência CâmaraTÍTULOS DA DÍVIDA DERAM LUCRO AO BAMERINDUS
06/11/2001 - O ex-diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil Luiz Carlos Alvarez revelou há pouco que a compra de títulos da dívida externa proporcionou lucros ao Bamerindus.
Agência CâmaraALVAREZ: FRAUDES NO NACIONAL FORAM BEM ARQUITETADAS
06/11/2001 - Em depoimento na CPI do Proer, o ex-diretor de Fiscalização do Banco Central Luiz Carlos Alvarez disse que as fraudes contábeis montadas no Banco Nacional foram muito bem arquitetadas.
Agência CâmaraAÉCIO DIZ QUE MAIORIA QUER VOTAR PEC DA IMUNIDADE
06/11/2001 - O presidente da Câmara, Aécio Neves, disse há pouco que a maioria dos deputados compreende a necessidade da votação da Proposta de Emenda à Constituição 610-A/98, que limita a imunidade parlamentar.
Agência CâmaraEM 2000, TRANSAÇÕES DE R$ 864 BI SÓ PAGARAM CPMF
06/11/2001 - O secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, continuando a falar na audiência pública da Comissão Especial da CPMF, revelou há pouco que, dos R$ 2,9 trilhões em operações bancárias realizadas no ano passado, R$ 864 bilhões só pagaram a CPMF, nenhum outro tipo de imposto.
Agência CâmaraCPMF IDENTIFICOU SONEGAÇÃO DE R$ 172 BILHÕES
06/11/2001 - Em depoimento perante a Comissão Especial que analisa a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, destacou a importância da CPMF, lembrando que a partir da lei aprovada no Congresso, que permitiu o cruzamento da declaração...
Agência CâmaraDEPUTADA DENUNCIA MEDICAMENTO IRREGULAR NO MERCADO
06/11/2001 - Em audiência pública que está sendo realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família, a deputada Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) questionou o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Gonzalo Vecina, sobre a permanência irregular no mercado do medicamento Rotran,...
Agência CâmaraPARA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA, BULA DE REMÉDIO É CLARA
06/11/2001 - Os representantes da indústria farmacêutica, que participam neste momento de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, estão defendendo a tese de que a legislação nacional já regulamenta suficientemente a apresentação e o conteúdo das bulas de medicamentos.
Agência CâmaraANVISA AVALIA MAIORES LABORATÓRIOS DO PAÍS
06/11/2001 - Foi iniciada há pouco, na Comissão de Seguridade Social e Família, audiência pública com o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Gonzalo Vercina Neto.
Agência CâmaraAÉCIO DISCUTE ADENE COM GOVERNADORES
06/11/2001 - O presidente da Câmara, Aécio Neves, reuniu-se hoje com governadores do Nordeste para tratar da tramitação da medida provisória que instituiu a Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene).
Agência CâmaraIR DE SALÁRIOS MAIS ALTOS PODE AUMENTAR 25%
06/11/2001 - O secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, acaba de formalizar aos líderes partidários a proposta do governo para atualização da tabela do imposto de renda.
Agência CâmaraCOMEÇA AUDIÊNCIA SOBRE IMPRESSÃO DE BULAS
06/11/2001 - Começou há pouco a audiência pública que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias promove sobre o Projeto de Lei 2461/00, do deputado Luiz Bittencourt (PMDB-GO).
Agência CâmaraIGUALDADE RACIAL TEM AUDIÊNCIA PÚBLICA
06/11/2001 - Começa daqui a pouco, na Comissão Especial do Estatuto da Igualdade Racial (PL 3198/00), a audiência púbica que ouvirá o ex-deputado federal e autor da lei contra o racismo, Carlos Alberto Caó; e o jornalista da Folha de São Paulo Fernando Rodrigues.
Agência CâmaraISENÇÃO PARA EQUIPAMENTO DE DEFICIENTE É APROVADA
06/11/2001 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o projeto de lei 3924/00, do deputado José Carlos Coutinho (PFL-RJ), que isenta do imposto de importação e do imposto sobre produtos industrializados (IPI) equipamentos e material educativo para a utilização por pessoas portadoras de deficiência.
Agência CâmaraSEMINÁRIO ABORDARÁ FISCALIZAÇÃO DO RECURSO PÚBLICO
06/11/2001 - A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle quer encontrar meios capazes de promover a integração e intercâmbio dos órgãos e entidades que fiscalizam a aplicação dos recursos públicos nas três esferas do Governo.
Agência CâmaraRELATOR DA ADENE QUER APROVAR MP ATÉ FINAL DO ANO
06/11/2001 - O relator da Medida Provisória que cria a Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene), deputado Pinheiro Landim (PMDB-CE), disse há pouco que o encontro dos governadores da região com o presidente da Câmara, Aécio Neves, é o início de uma costura para viabilizar a aprovação da medida antes do fim...
Agência CâmaraCONSUMO DE ENERGIA NÃO SE REDUZIA HÁ 50 ANOS
06/11/2001 - O diretor da ONG Ilumina/RJ, Roberto Araújo, em sua exposição no Seminário "A Crise do Modelo do Setor Elétrico Brasileiro - Construir um outro Modelo é Possível", afirmou que desde os anos 50 o consumo de energia não se reduzia.
Agência CâmaraMODELO ENERGÉTICO ATUAL PRECISA DE CORREÇÕES
06/11/2001 - O diretor da Associação de Empregados da Eletronuclear, Gunter Algel Korte, defendeu o modelo energético atual mas diz que é preciso discutir algumas correções, sem se criar um modelo novo.