RELATOR CONFIA EM VOTAÇÃO DO PROJETO QUE CORRIGE IR

Confiante num acordo em torno da proposta de correção da tabela do Imposto de Renda, o relator da matéria, deputado Ney Lopes (PFL-RN), acredita que a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação votará o PL 4177/01 nesta semana. Se a previsão se confirmar, não será necessário obstruir a pauta de votações da CCJR, como ameaçou a Oposição; nem que a proposta seja encaminhada diretamente ao plenário, como propôs o presidente da comissão, deputado Inaldo Leitão.

O relator disse que a base governista reconhece a necessidade de uma discussão relativa à sobrecarga fiscal incidente sobre o assalariado, porém não aceita proposta que resulte em perdas para os cofres da Receita. Para ele, a saída estava no PL 1034/01, de autoria do deputado Mussa Demes (PFL-PI), que extingue a isenção de IR sobre rendimentos de participações societárias e suprime a possibilidade de dedução dos juros sobre capital próprio. Mas a proposta ainda está em apreciação na Comissão de Finanças e Tributação, e a urgência na votação do PL 4177/01 impede novas prorrogações.

SIMULAÇÕES

Na última terça-feira, o Secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, em reunião com o relator e com os líderes, apresentou algumas simulações em cima da tabela. Todas foram refutadas pela maioria dos presentes, não se chegando a um acordo - o que levou ao adiamento da votação para esta semana.

"O secretário está procurando uma solução viável. Ele pondera apenas que não pode haver despesas sem existir receitas, e neste aspecto eu concordo. Vamos aguardar uma nova proposta que está sendo estudada pelos técnicos. Precisamos ser otimistas. Eu confio que chegaremos a uma proposição viável. Caso contrário, vamos a plenário", declarou Ney Lopes, repetindo as palavras do presidente da CCJR.

ANSIEDADE

O deputado José Genoíno (PT-SP), por sua vez, mostrou-se mais ansioso que o relator. Ele entende não mais ser possível adiar a votação do projeto, uma vez que o debate sobre a tabela do imposto é uma antiga luta da Oposição.

"Não dá mais para esperar. Nossa urgência não é apenas uma estratégia política. Estamos lutando por uma solução há mais de um ano e essa espera está prejudicando o trabalhador. Aliás, o atual sistema aliviou o capital e onerou ainda mais os trabalhadores", salientou Genoíno, que qualificou o sistema como um confisco. "O governo arrecadou indevidamente durante todo esse tempo. Portanto, não tem por que ser ressarcido. Trata-se de uma irresponsabilidade continuar com esse confisco."

Genoíno reafirmou que a Oposição usará seu direito à obstrução da pauta caso a base do Governo tente protelar a votação mais uma vez. "Se ainda assim não conseguirmos votar, concordo que o projeto vá direto a plenário", registrou o deputado petista.

Por Patrícia Araújo/AM