MICROEMPRESA PODERÁ TER FUNDO DE ACESSO A CRÉDITO

Está para ser criado o Programa de Financiamento e Aval das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte, o Fiampe. O projeto é de autoria do deputado Léo Alcântara (PSDB-CE) e está tramitando na Comissão de Economia, Industria e Comércio, onde recebeu parecer favorável do relator, deputado Gerson Gabrielli (PFL-BA).

De acordo com o projeto, as pequenas e microempresas poderão fazer empréstimos com base na Taxa de Juros de Longo Prazo, a TJLP, mais 6% ao ano. 80% dos recursos para o Fiampe virão do PIS/Pasep, do Orçamento Fiscal da União, dos bancos oficiais e do Programa Nacional da Desestatização do Governo.

No ano passado, o crescimento do setor foi de 1,38%; e de 20,6% entre 1995 e 99, de acordo com dados do IBGE. Segundo a Agência de Promoção de Exportação (Apex), as pequenas e microempresas são responsáveis pela revolução silenciosa que vem ocorrendo nas exportações brasileiras.

Mas a participação do setor nas exportações nacionais ainda é de 2%, um índice considerado modesto se comparado com o de países como Itália e Estados Unidos, onde essa participação chega a 50%.

Antes de ir a Plenário, o projeto ainda terá que passar pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Redação.

Por Roberto Sávio/AM