A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle oferece amanhã (6) aos jornalistas que cobrem o Congresso Nacional um café da manhã no restaurante do 10º andar do Anexo IV da Câmara dos Deputados. No evento, marcado para as 8h30, serão apresentados a programação oficial e os objetivos do Seminário Nacional de Fiscalização dos Recursos Públicos, que será realizado nos dias 21, 22 e 23 de novembro, na Câmara dos Deputados.
O Seminário, que contará com a participação de outros órgãos governamentais e entidades da sociedade civil, é de iniciativa dos deputados Gilmar Machado(PT-MG) e João Magno (PT-MG) e foi aprovado por unanimidade pela Comissão. Os parlamentares propuseram a realização do Seminário motivados pelo grande número de denúncias sobre roubo ou má aplicação de verbas públicas no Brasil. "É inconcebível que, no limiar do Século XXI, mesmo com todo aparato humano, legal e material de fiscalização existente, o fenômeno da corrupção se expanda, sangrando os já escassos recursos orçamentários nacionais", justificam os deputados.
O Seminário buscará meios de fiscalizar e controlar a aplicação dos recursos públicos, evitando os desvios que agravam a situação social da população brasileira. A Comissão quer propiciar, a partir do evento, a organização de uma rede de fiscalização que envolva a comunidade e as instituições no exercício da fiscalização, avançando até a construção de um Sistema Nacional de Fiscalização e de Combate à Corrupção.
Quase 30 entidades, públicas e não governamentais, estão participando da organização do Seminário. Devido ao grande interesse que o evento está despertando, os organizadores prevêem a participação de cerca de mil pessoas.
O Seminário contará com as presenças do presidente da Câmara, Aécio Neves; do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio de Mello; do corregedora-geral da União, ministra Anadyr de Mendonça Rodrigues; do procurador-geral da República, ministro Geraldo Brindeiro; do secretário da Secretaria Federal de Controle Interno do Ministério da Fazenda, Domingos Poubel; e do procurador da República Luiz Francisco de Souza. Também confirmaram presença a juíza e membro da Transparência Brasil, Denise Frossard; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Rubens Approbato Machado; e o jornalista Márcio Moreira Alves.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones: 318 6888 e 922 9886
Por Juarez Martins/ RCA
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