Agência Câmara
Agência CâmaraCAPITAL ESTRANGEIRO NA IMPRENSA VAI A VOTO NESTE ANO
05/11/2001 - A Proposta de Emenda Constitucional 203/95, que permite a participação de capital estrangeiro em jornais, revistas e emissoras de rádio e TV, está entre as prioridades de votação na Câmara até o final deste ano.
Agência CâmaraPLENÁRIO VOTA LIMITAÇÃO DA IMUNIDADE
05/11/2001 - A Proposta de Emenda Constitucional 610-A/98, que limita a imunidade parlamentar, é o principal item da Ordem do Dia do Plenário nesta semana.
Agência CâmaraSISTEMA CARCERÁRIO DO DF ENTRA EM DEBATE
05/11/2001 - A Comissão de Direitos Humanos promove reunião de audiência pública na quarta-feira (7), sobre "A situação do sistema carcerário do Distrito Federal".
Agência CâmaraAPROVADA MUDANÇA NOS LIMITES DA FLORESTA DO TAPAJÓS
05/11/2001 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou o PL 794/95, do deputado Nícias Ribeiro (PSDB-PA), que modifica o Decreto 73684, de 1974, para alterar os limites geográficos da Floresta Nacional do Tapajós, no Pará.
Agência CâmaraMULTA AMBIENTAL VAI PARA MUNICÍPIO ATINGIDO
05/11/2001 - Parte dos recursos das multas e autuações de natureza ambiental será distribuída aos municípios onde ocorrerem as infrações, caso seja aprovado o PL 3598/00, de autoria do deputado Ronaldo Vasconcelos (PL-MG).
Agência CâmaraAPROVADO TRATAMENTO DE RESÍDUOS POR HOTÉIS ECOLÓGICO
05/11/2001 - Os hotéis que exploram o turismo ecológico em áreas de "relevante atração natural" podem ser obrigados a desenvolver projetos de coleta, tratamento e destinação de resíduos sólidos e líquidos.
Agência CâmaraAUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE TAMANHO DE LETRAS EM BULAS
05/11/2001 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias reúne-se amanhã, em audiência pública, para debater o Projeto de Lei 2461/00, do deputado Luiz Bittencourt (PMDB-GO), que dispõe sobre o tamanho das letras impressas em bulas de medicamentos, determinando que elas permitam fácil leitura e ...
Agência CâmaraMOVIMENTO FEMININO DO PPB LANÇA LIVRO NA CÂMARA
05/11/2001 - Com o objetivo de incentivar candidaturas de mulheres às eleições do próximo ano, o movimento feminino do PPB lança na próxima quarta-feira (7), no Salão Nobre da Câmara, o livro "Ação Mulher Progressista Capacitando Mulheres para o Exercício do Poder".
Agência CâmaraCARNE COM ANABOLIZANTE PODE SER PROIBIDA
05/11/2001 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou na última quarta-feira (31) o Projeto de Lei 2691/00, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), na forma do substitutivo apresentado pelo deputado Alex Canziani (PSDB-PR).
Agência CâmaraCOMISSÃO APROVA ESTACIONAMENTO GRATUITO EM SHOPPINGS
05/11/2001 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou o substitutivo do relator Celso Russomano (PPB-SP) ao Projeto de Lei 2889/97, do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que disciplina a cobrança de estacionamento em estabelecimentos comerciais, inclusive shoppings centers.
Agência CâmaraRELATOR CONFIA EM VOTAÇÃO DO PROJETO QUE CORRIGE IR
05/11/2001 - Confiante num acordo em torno da proposta de correção da tabela do Imposto de Renda, o relator da matéria, deputado Ney Lopes (PFL-RN), acredita que a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação votará o PL 4177/01 nesta semana.
Agência CâmaraMOTORISTA COM PROBLEMA DE SAÚDE PASSARÁ POR EXAMES
05/11/2001 - Nos exames médicos para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, o médico deverá exigir que o candidato se submeta a exame especializado caso apresente incapacidade transitória ou permanente para a condução de veículos automotores.
Agência CâmaraGOVERNO DEVERÁ INFORMAR METAS DE INFLAÇÃO E EMPREGO
05/11/2001 - Transparência nas metas do Governo para a inflação e a geração de empregos - este é o objetivo do projeto aprovado por unanimidade, na última quarta-feira (31), pela Comissão de Constituição e Justiça.
Agência CâmaraBRINQUEDOS PODERÃO TER CONTROLE DE EMISSÃO DE RUÍDO
05/11/2001 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou, na última quarta-feira, o projeto de lei 1250/99, do deputado Evilásio Faria (PSB-SP), que estabelece limites para ruídos emitidos por brinquedos comercializados no País.
Agência CâmaraFISCALIZAÇÃO PROMOVE CAFÉ DA MANHÃ COM JORNALISTAS
05/11/2001 - A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle oferece amanhã (6) aos jornalistas que cobrem o Congresso Nacional um café da manhã no restaurante do 10º andar do Anexo IV da Câmara dos Deputados.
Agência CâmaraPREVENÇÃO AO TRÁFICO DE DROGAS ESTÁ EM PAUTA
05/11/2001 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional reúne-se na próxima quarta-feira (7), às 10 horas, no plenário 3, para apreciar projetos e requerimentos.
Agência CâmaraCARREIRAS DE ESTADO PODEM SER VOTADAS
05/11/2001 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público deve votar nesta quarta-feira (7) as emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar 248/98, que disciplina a perda de cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável.
Agência CâmaraFINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO É TEMA DE AUDIÊNCIA
05/11/2001 - A Comissão de Finanças e Tributação realiza audiência pública na próxima quinta-feira (8), às 10 horas, no plenário 4, para ouvir o diretor de Normas do Banco Central, Sérgio Darcy da Silva Alves.
Agência CâmaraCCJR VOTA CORREÇÃO DA TABELA DO IR
05/11/2001 - A Comissão de Constituição e Justiça realiza amanhã, às 14 horas, e na quarta (7) e quinta-feira (8), às 9 horas, reunião ordinária para votar diversas propostas.
Agência CâmaraCOMISSÃO PARTICIPATIVA DEBATE DESENVOLVIMENTO DO DF
05/11/2001 - A Comissão de Legislação Participativa debate nesta quarta-feira (7) a proposta que trata da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride) e o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal.
Agência CâmaraORÇAMENTO REÚNE-SE AMANHÃ
05/11/2001 - A Comissão Mista de Orçamentos Públicos e Fiscalização reúne-se nesta terça-feira (6), às 14h30, no plenário 2.
Agência CâmaraAMAZÔNIA APRECIA PROJETO SOBRE DISTRITO AGROPECUÁRIO
05/11/2001 - A Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional reúne-se na próxima quarta-feira (7) para apreciar dois projetos que criam distritos agropecuários: o do município de São Luís do Anauá (PL 4.
Agência CâmaraGRILAGEM NO DF TERÁ NOVA AUDIÊNCIA NA FISCALIZAÇÃO
05/11/2001 - A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle terá nova audiência pública para apurar os prejuízos causados pela mudança de destinação de uso de áreas alienadas e pelas ações de grilagem de terra pública no Distrito Federal.
Agência CâmaraCOMISSÃO DO MANDATO ELETIVO DEFINE AUDIÊNCIAS
05/11/2001 - A Comissão Especial que analisa a PEC 598/98, que altera as faixas de idade mínima para o preenchimento de cargos eletivos, reúne-se na próxima quarta-feira (7), às 15 horas, no plenário 8.
Agência CâmaraCOMISSÃO DE RESÍDUOS OUVE INDÚSTRIAS
05/11/2001 - A Comissão Especial sobre Política Nacional de Resíduos (PL 203/91) terá audiência pública amanhã (6), às 14h30, no plenário 11.
Agência CâmaraCOMEÇA HOJE CONGRESSO BRASILEIRO DE TURISMO
05/11/2001 - A partir de hoje, a Subcomissão Permanente de Turismo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio promoverá o III Congresso Brasileiro da Atividade Turística.
Agência CâmaraINÍCIO DAS TRANSMISSÕES
05/11/2001 - A Agência Câmara de Notícias, serviço de informações da Secretaria de Comunicação Social, destina-se a divulgar as atividades parlamentares que ocorrem na Casa.