Agência Câmara
Agência CâmaraConferência sugere medidas para moradia popular
29/11/2001 - A aprovação urgente do Projeto de Lei 2710/92, que cria o Fundo Nacional de Moradia Popular, e a recuperação dos recursos destinados ao setor que foram cortados da proposta orçamentária para 2002, são as principais recomendações do relatório final da III Conferência das Cidades "Moradia Digna para T...
Agência CâmaraAécio Neves recebe Prêmio de Seguridade Social
29/11/2001 - O presidente da Câmara, deputado Aécio Neves, é um dos destaques do 7º Prêmio Nacional de Seguridade Social, conferido a dez personalidades que se destacaram em suas áreas de atuação em todo o País.
Agência CâmaraJobim faz palestra sobre as CPI
29/11/2001 - O ministro Nélson Jobim, do Supremo Tribunal Federal, fará palestra na Câmara, na próxima terça-feira (4), sobre o tema "Posições adotadas pelo STF diante de resultados de CPI".
Agência CâmaraProjetos criam pensões para vítimas de atentados
29/11/2001 - Foi incluído na pauta das próximas reuniões da Comissão de Seguridade Social e Família o exame de três projetos de lei que concedem pensões mensais vitalícias a pessoas e seus familiares vítimas de atentados políticos ocorridos no Brasil durante a ditadura militar.
Agência CâmaraEconomia discute crise no setor aéreo
29/11/2001 - A Comissão de Economia, Indústria e Comércio realiza audiência pública na próxima terça-feira para debater a crise no setor aéreo internacional e seus reflexos no turismo interno.
Agência CâmaraFundo para amazônia ocidental terá comissão especial
29/11/2001 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou, no último dia 20, a admissibilidade da PEC 412/01, do Senado Federal, que institui o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental.
Agência CâmaraEstatuto do Desporto faz reunião ordinária
29/11/2001 - A Comissão Especial encarregada de examinar o Projeto de Lei 4874/01 (Estatuto do Desporto) reúne-se na próxima terça-feira (4), ordinariamente, para deliberar sobre diversos requerimentos.
Agência CâmaraSeminário debaterá redivisão territorial
29/11/2001 - A proposta de redivisão territorial da Amazônia é o tema do seminário que a Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional promove na quarta (5) e na quinta-feira (6), no plenário 14.
Agência CâmaraComissão da CPMF analisa relatório
29/11/2001 - A Comissão Especial encarregada de examinar a prorrogação da CPMF até 31 de dezembro de 2004 (PEC 407/01) reúne-se na quarta-feira para discutir o parecer do relator, deputado Delfim Netto (PPB-SP).
Agência CâmaraCâmara debate classificação indicativa na TV
29/11/2001 - A necessidade de melhorar o conteúdo da programação da televisão brasileira, com responsabilidade social por parte das emissoras, foi consenso na reunião de audiência pública realizada hoje pela Comissão de Seguridade Social e Família.
Agência CâmaraMalan depõe quinta-feira na CPI do Proer
29/11/2001 - O ministro da Fazenda, Pedro Malan, deverá comparecer na próxima quinta-feira (6) à CPI do Proer, para prestar esclarecimentos sobre o Programa de Reestruturação dos bancos privados, no qual foram investidos aproximadamente R$ 27 bilhões, em valores atualizados.
Agência CâmaraComissão vota relatório sobre inspeção veicular
29/11/2001 - A Comissão de Viação e Transportes vota terça-feira (4) o relatório final da Subcomissão Especial de Inspeção Veicular, elaborado pelo deputado Neuton Lima (PFL-SP).
Agência CâmaraComissão dos Transgênicos vota parecer do relator
29/11/2001 - A Comissão Especial que examina o Projeto de Lei 2905/97, que estabelece as condições para comercialização de produtos geneticamente modificados, reúne-se terça-feira (4) para discutir o parecer do relator Confúcio Moura (PMDB-RO).
Agência CâmaraResultados em Doha provocam polêmica na Câmara
29/11/2001 - Os resultados da 4ª Conferência Interministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada recentemente em Doha, no Qatar, devem ser interpretados com cautela e sem euforia.
Agência CâmaraSeguridade promove audiência sobre obesidade
29/11/2001 - O projeto (PL 3466/00) que dispõe sobre a utilização de medicamentos para controle da obesidade será debatido em audiência pública na próxima terça-feira (4) pela Comissão de Seguridade Social e Família.
Agência CâmaraRelator prevê votação do Orçamento no dia 21
29/11/2001 - A votação da proposta orçamentária para 2002 pelo plenário do Congresso deverá ocorrer no dia 21 de dezembro, dentro do período de prorrogação dos trabalhos legislativos.
Agência CâmaraSeminário debate biodiversidade da Amazônia
29/11/2001 - A Subcomissão de Biodiversidade da Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional promoverá, na próxima terça-feira (4), o seminário "Amazônia Brasileira e o uso da Biodiversidade", em Belém do Pará.
Agência CâmaraInelegibilidade pode ser votada na próxima semana
29/11/2001 - Um acordo pode viabilizar a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, do projeto (PL 223/01) que torna inelegível o parlamentar que recorrer à renúncia para fugir da cassação.
Agência CâmaraCCJR fará audiência sobre Glória Trevi
29/11/2001 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação deve realizar na próxima quarta-feira (5), audiência pública para discutir o caso da atriz mexicana Glória Trevi.
Agência CâmaraMercosul terá reunião na terça
29/11/2001 - A Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul marcou reunião ordinária para a próxima terça-feira (4).
Agência CâmaraComissão aprova gratificação para Oficial de Justiça
29/11/2001 - Foi aprovado, por unanimidade, pela Comissão de Finanças e Tributação, o PL 2309/00, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, que institui a gratificação por execução de mandados para os Oficiais de Justiça do quadro do TJDF.
Agência CâmaraConferência das Cidades discute propostas finais
29/11/2001 - Está sendo realizada a reunião do grupo temático "Panorama da Urbanização e Habitação", dentro da III Conferência das Cidades, para discutir e aprovar as conclusões finais do relatório que vai fazer parte da "Carta de Brasília".
Agência CâmaraCUT questiona resultados da reunião da OMC
29/11/2001 - O secretário de Política Internacional da CUT, Kjeld Jakobsen, questionou os resultados da reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Catar, que têm sido muito elogiado.
Agência CâmaraEmbaixador diz que é hora rever normas da OMC
29/11/2001 - O embaixador José Alfredo Graça Lima, subsecretário-geral de Assuntos de Integração, Econômicos e de Comércio Exterior do Ministério das Relações Exteriores, considerou de grande êxito os resultados da Conferência de Doha, no Catar, se comparados aos de Seatlle, em 1999.
Agência CâmaraFinanças aprova Plano de Carreira do Judiciário
29/11/2001 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, por unanimidade na última quarta-feira o PL 5314/01, que reestrutura as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União.
Agência CâmaraUnicamp começa a verificar painel amanhã
29/11/2001 - Os técnicos da Unicamp começam a trabalhar amanhã no painel eletrônico da Câmara para verificar o problema que houve na votação de ontem.
Agência CâmaraComeça debate sobre OMC
29/11/2001 - O subsecretário-geral de Assuntos de Integração, Econômicos e de Comércio Exterior do Ministério das Relações Exteriores, embaixador José Alfredo Graça Lima, está neste momento expondo na Comissão de Relações Exteriores.
Agência CâmaraCâmara vai aguardar laudo da Unicamp
29/11/2001 - Ao sair da reunião da Mesa Diretora, o deputado Severino Cavalcanti (PPB-PE), primeiro-secretário da Casa, disse que a Câmara vai esperar o relatório da Unicamp sobre a falha ocorrida ontem no painel eletrônico antes de tomar qualquer atitude.
Agência CâmaraOrçamento começa a votar créditos suplementares
29/11/2001 - Começou há pouco, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, a votação de relatórios à projetos de créditos suplementares e especiais em favor de diversos órgãos dos Poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e do Ministério Público da União.
Agência CâmaraInelegibilidade para renúncia pode ser votada
29/11/2001 - O PLP 223/01, do deputado Orlando Desconsi (PT-RS), que inclui a renúncia como causa de inelegibilidade, está na pauta da Comissão de Constituição e de Justiça e de Redação.
Agência CâmaraMesa Diretora da Câmara está reunida
29/11/2001 - O presidente da Câmara, Aécio Neves, está reunido neste momento com a Mesa Diretora, na residência oficial da Câmara dos Deputados.
Agência CâmaraRelações exteriores debate reunião da OMC em Doha
29/11/2001 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realiza debate hoje para esclarecer os termos da reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada em Doha, no Qatar.
Agência CâmaraCancelada audiência sobre financiamento de hospitais
29/11/2001 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público cancelou a audiência pública, prevista para hoje sobre a situação e o sistema de financiamento dos hospitais universitários.
Agência CâmaraCPI do Banespa cancela audiência
29/11/2001 - Foi cancelada a audiência pública na CPI do Banespa, prevista para hoje, com o representante do Departamento Intersindical de Estudos Sócio-econômicos (Dieese), Marcelo Terrazza.
Agência CâmaraTrabalho debate financiamento de hospitais
29/11/2001 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público debate hoje, em audiência pública, às 9h30, a situação e o sistema de financiamento dos hospitais universitários.
Agência CâmaraInício das transmissões
29/11/2001 - A Agência Câmara de Notícias, serviço de informações da Secretaria de Comunicação Social, destina-se a divulgar as atividades parlamentares que ocorrem na Casa.