Segurança Nacional deve receber proposta alternativa

A votação do parecer favorável do relator, deputado João Hermann Neto (PPS-SP), ao projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional, na Comissão de Relações Exteriores, ficou para a próxima semana.

Os autores da matéria, deputados José Genoíno (PT-SP) e Milton Temer (PT-RJ), chegaram a encaminhar uma proposta de acordo, uma vez que a polêmica girava em torno de que, com a revogação da Lei de Segurança Nacional, seria necessária a criação de um mecanismo que a substituísse.

A proposta, que chegou a ser acatada pelo relator, seria que, com a revogação da Lei, se estipulasse o prazo de 180 dias para a criação de uma nova legislação que garanta a segurança nacional.

Ao ser colocado em votação, o relatório só recebeu oito votos contrários, o que obrigou uma manobra regimental dos partidos aliados ao Governo para derrubar o quórum da sessão. O presidente da Comissão de Relações Exteriores, deputado Hélio Costa (PMDB-MG), acredita que o Governo irá apresentar uma proposta alternativa até a próxima terça-feira, quando a matéria deverá voltar à pauta da Comissão. Se o Governo não o fizer, a Comissão de Relações Exteriores apresentará substitutivo, baseada nos estudos já realizados.

Por Claudia Lisboa/PR