Participação popular no Conselho Urbano é defendida

No debate da III Conferência das Cidades sobre o Estatuto da Cidade e a Moradia, os participantes foram consensuais ao ressaltar a importância de os movimentos populares participarem da elaboração da proposta do Conselho de Desenvolvimento Urbano, previsto na MP 2220.

A diretora da ONG Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional, Grazia de Grazia, defende modelo semelhante ao do Conselho Nacional de Saúde, que é composto em 50% por usuários, 25% por funcionários e 25% por integrantes do Governo. "Mas no caso das cidades seria necessário atender a todas as parcelas da sociedade, que são muito mais diversificadas", afirma.

Grazia informa que, de acordo com o IBGE, 80% do País são considerados urbanos, e salienta que o desenvolvimento urbano significa também o desenvolvimento social e econômico do País.

A representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Vera Ribeiro, defende que o Conselho possa interferir na elaboração de políticas públicas e envolver a maior parte da coletividade. Ela também sugere que a participação social seja contínua.

Vera afirma que Estatuto da Cidade já garantiu a participação democrática na construção dos planos diretores, mas que é importante construir modelos nacionais para a organização urbana.

Por Vânia Alves/PR