Fiscalização deficiente permite evasão de recursos

A falta de fiscalização efetiva na área de Seguridade permite a evasão de recursos que seriam destinados à programas sociais.

A denúncia foi feita pelo representante da Associação Nacional dos Fiscais da Previdência (Anfip), Antônio de Sousa Neto, que participa do Seminário Nacional de Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos.

Segundo Antônio Neto, parte do dinheiro que seria destinado à Seguridade é desviada para outros fins. Ele também acusa o Tesouro Nacional da prática de reter recursos para pagar despesas fora da área.

O vice-presidente de assuntos parlamentares da Anfip disse que o grande desafio para o País é fazer com que o dinheiro destinado à Seguridade seja efetivamente aplicado na área - ou seja, para saúde, previdência e assistência social. Antônio Neto defendeu instrumentos de controle mais eficientes e a participação efetiva da sociedade. "Se nós conseguirmos evoluir do ponto de vista do controle técnico, e também de um controle social articulado pelas entidades civis e do Ministério Público, seguramente o Brasil não teria espaço para essa fuga de recursos".

O deputado Agnelo Queiroz (PCdoB-DF), que coordenou o painel sobre a fiscalização na Seguridade, considera essa uma das áreas mais delicadas, devido ao seu direcionamento a programas assistenciais para a população carente.

O seminário nacional Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos termina na tarde de hoje. O último painel do evento vai discutir as diretrizes para a elaboração de um plano nacional de fiscalização cidadã.

Por Sâmia Mendes/AM