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Agência Câmara

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ENCERRAMENTO DAS TRANSMISSÕES Abre em uma nova janela
19/11/2001 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.

Agência Câmara
Começa batalha em torno do pacote antigreve Abre em uma nova janela
19/11/2001 - O Congresso deverá receber ainda nesta semana os projetos de lei que integram o pacote antigreve anunciado pelo governo na semana passada.

Agência Câmara
Câmara vota reserva de vagas na TV para negros Abre em uma nova janela
19/11/2001 - Nesta semana em que se comemora o Dia da Consciência Negra, o plenário da Câmara deverá votar o Projeto de Lei 4370/98, do deputado Paulo Paim (PT-RS), que obriga as emissoras de televisão e agências de publicidade a reservarem a atores e figurantes negros o equivalente a pelo menos 25% das vagas em...

Agência Câmara
PT vai ao Supremo contra substituição de grevistas Abre em uma nova janela
19/11/2001 - O PT protocolou hoje, no Supremo Tribunal Federal, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a medida provisória que permite a contratação de trabalhadores temporários para substituir servidores federais em greve.

Agência Câmara
Urgência para regulamentar lobby vai ao Plenário Abre em uma nova janela
19/11/2001 - Os deputados votam nesta semana o pedido de urgência para o projeto de lei (PL 6132/90), que regulamenta a atividade de lobby no Congresso.

Agência Câmara
Livro sobre Amazônia será lançado na quinta Abre em uma nova janela
19/11/2001 - A Amazônia é tema do livro "Conhecimento e Fronteira: História da Ciência da Amazônia, que será lançado quinta-feira (22), no espaço cultural Zumbi dos Palmares.

Agência Câmara
Batalha em torno da CLT recomeça amanhã em plenário Abre em uma nova janela
19/11/2001 - O projeto que muda a legislação trabalhista será votado em plenário amanhã.

Agência Câmara
Comissão aprova debate sobre testes sísmicos Abre em uma nova janela
19/11/2001 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou requerimento do deputado Luiz Alberto (PT-BA) para realização de audiência pública destinada a discutir os danos ambientais que teriam sido provocados por testes sísmicos na Baía de Camamu, na Bahia.

Agência Câmara
Crise aberta pela falência da Soletur vai a debate Abre em uma nova janela
19/11/2001 - A Comissão de Economia, Indústria e Comércio promoverá, no próximo dia 27, uma audiência pública para debater os reflexos do pedido de falência da Soletur sobre o mercado de turismo.

Agência Câmara
Aprovada audiência sobre registro da Ciclosporina Abre em uma nova janela
19/11/2001 - Representantes do Governo, do setor farmacêutico e dos pacientes renais transplantados serão convidados pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias para audiência pública sobre a polêmica concessão de registro ao medicamento Ciclosporina, fabricado pela Abbot Laboratórios do Bras...

Agência Câmara
Municípios podem receber verba de multa ambiental Abre em uma nova janela
19/11/2001 - Projeto de lei (PL 5628/01) apresentado à Mesa da Câmara pelo deputado Leur Lomanto (PMDB-BA) destina aos municípios afetados o dinheiro arrecadado com multas por infrações ambientais.

Agência Câmara
Efraim recebe primeira-ministra da Nova Zelândia Abre em uma nova janela
19/11/2001 - O primeiro vice-presidente da Câmara, deputado Efraim Morais (PFL-PB), receberá amanhã a visita da primeira-ministra da Nova Zelândia, Helen Clark.

Agência Câmara
Seminário vai debater política nuclear Abre em uma nova janela
19/11/2001 - A política nuclear do Brasil será debatida em seminário pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias.

Agência Câmara
Comissão pede investigação de denúncia contra bancos Abre em uma nova janela
19/11/2001 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias vai encaminhar à Procuradoria Geral da República denúncias de que bancos que operam no Sistema Financeiro da Habitação (SFH) estariam desrespeitando a legislação federal.

Agência Câmara
Deputados debaterão vazamentos da Petrobrás Abre em uma nova janela
19/11/2001 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias vai realizar audiência pública para ouvir autoridades sobre os crimes ambientais provocados pela Petrobrás.

Agência Câmara
Começa amanhã a II Conferência Nacional de Educação Abre em uma nova janela
19/11/2001 - Terá início amanhã, no Auditório Nereu Ramos, a II Conferência Nacional de Educação, Cultura e Desporto, que terá como tema "Uma Escola para a Inclusão Social".

Agência Câmara
Executivos do Nacional explicam fraude em balanço Abre em uma nova janela
19/11/2001 - A CPI do Proer toma amanhã os depoimentos dos dois executivos que estavam à frente do Banco Nacional até a intervenção, em novembro de 1995.

Agência Câmara
CCJR vota renúncia como causa de inelegibilidade Abre em uma nova janela
19/11/2001 - A Comissão de Constituição e Justiça reúne-se amanhã, às 14 horas, e nas próximas quarta e quinta-feiras, às 9 horas, para votar projetos.

Agência Câmara
Simulação de terrorismo pode tornar-se crime Abre em uma nova janela
19/11/2001 - A simulação de ato terrorista poderá ser tratada como crime se o Congresso aprovar o Projeto de Lei 5626/01, apresentado à Câmara pelo deputado Paulo Paim (PT-RS).

Agência Câmara
Seminário debate fiscalização de recursos públicos Abre em uma nova janela
19/11/2001 - A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle promove nas próximas quinta-feira (22) e sexta-feira (23) o Seminário Nacional de Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos, no auditório Nereu Ramos, a partir de 8 horas.

Agência Câmara
Projeto limita custo de embalagens Abre em uma nova janela
19/11/2001 - O deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) apresentou à Mesa da Câmara projeto de lei (PL 5625/01) que estabelece que as embalagens de quaisquer produtos alimentícios, de limpeza e de higiene não poderão ter custo superior a 8% do custo total unitário de produção.

Agência Câmara
Detector de metais poderá ser obrigatório Abre em uma nova janela
19/11/2001 - O deputado Paulo Lima (PMDB-SP) apresentou à Mesa da Câmara projeto de lei (PL 5570/01)que obriga todas as casas de diversões com capacidade para mais de 300 pessoas a instalarem detector de metais em todas as entradas.

Agência Câmara
Aprovada cooperação cultural com a Nigéria Abre em uma nova janela
19/11/2001 - O Acordo de Cooperação Cultural e Educacional celebrado entre o Brasil e a Nigéria em Brasília, em 8 de novembro do ano passado, foi aprovado na última quarta-feira (14) pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

Agência Câmara
Transgênicos serão debatidos na próxima semana Abre em uma nova janela
19/11/2001 - A Comissão Especial dos transgênicos começa a discutir na próxima semana o parecer do relator, deputado Confúcio Moura (PMDB-RO).

Agência Câmara
Audiência discutirá fraudes no comércio exterior Abre em uma nova janela
19/11/2001 - A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou, na última quarta-feira, requerimento do deputado Wellington Dias (PT-PI) que convoca audiência pública para tratar de denúncias veiculadas pela Imprensa sobre a facilidade com que são cometidas fraudes no comércio exterior.

Agência Câmara
Comissão aprova ajuste a tratado com a Nicarágua Abre em uma nova janela
19/11/2001 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou, em sua reunião da última quarta-feira (14), o Projeto de Decreto Legislativo 1065/01, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, ratificando o texto do Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica entre...

Agência Câmara
Aprovado acordo de quarentena vegetal com a Hungria Abre em uma nova janela
19/11/2001 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou, na última quarta-feira (14), o Projeto de Decreto Legislativo 856/01, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que ratifica o texto do acordo entre os governos do Brasil e da Hungria para cooperação nos campos da Q...

Agência Câmara
Projeto da correção do IR pode ir a Plenário Abre em uma nova janela
19/11/2001 - Termina amanhã (20) o prazo de cinco sessões para apresentação de recurso ao projeto de Lei que corrige a tabela do imposto de renda em 35,29%, a fim de que seja apreciado em Plenário.

Agência Câmara
Denúncia contra rádio comunitária pode ser debatida Abre em uma nova janela
19/11/2001 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática terá nesta quarta-feira (21) reunião ordinária para votar requerimentos e renovações de concessão de radiodifusão.

Agência Câmara
Falsificação de anticoncepcional é tema de audiência Abre em uma nova janela
19/11/2001 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias discutirá, em audiência pública, na próxima quinta-feira (22), a possível falsificação e adulteração do prazo de validade da pílula anticoncepcional Femina, do laboratório Aché.

Agência Câmara
Campanha contra hipertensão prossegue na Câmara Abre em uma nova janela
19/11/2001 - A Câmara dos Deputados, junto com o Ministério da Saúde, continua realizando a Campanha Nacional de Combate à Hipertensão, que prossegue até 14 de dezembro.

Agência Câmara
Comissão vota suspensão de decreto sobre transgênico Abre em uma nova janela
19/11/2001 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias realizará reunião ordinária na próxima quarta-feira (21) para votar diversas proposições.

Agência Câmara
Começa cerimônia do Dia da Bandeira Abre em uma nova janela
19/11/2001 - Está começando a solenidade de comemoração ao Dia da Bandeira em frente à rampa do Congresso Nacional.

Agência Câmara
Comissão vota fim da Lei de Segurança Nacional Abre em uma nova janela
19/11/2001 - O Projeto de Lei 3054/00, que revoga a Lei de Segurança Nacional, está na pauta da próxima quarta-feira (21) da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

Agência Câmara
Audiência debate pagamento de dívidas rurais Abre em uma nova janela
19/11/2001 - A Comissão de Agricultura e Política Rural promove na próxima quarta-feira (21) audiência pública para debater os débitos rurais não renegociados com os pequenos agricultores.

Agência Câmara
Segurança Pública vota destaques Abre em uma nova janela
19/11/2001 - A Comissão Especial que trata da PEC 151-A/95, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), sobre a ascensão funcional do policial civil, reúne-se na próxima quarta-feira (21) para votar os destaques à proposta.

Agência Câmara
Comissão da Zona Franca será instalada dia 22 Abre em uma nova janela
19/11/2001 - A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional 550-A/97, do deputado Antônio Feijão (PSDB-AP), sobre o prazo de vigência da Zona Franca de Manaus, será instalada na próxima quinta-feira (22), às 11 horas, no plenário 9.

Agência Câmara
Deputados discutem parecer sobre criação da Anac Abre em uma nova janela
19/11/2001 - A Comissão Especial que analisa a criação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), prevista no PL 3846/00, do Poder Executivo, reúne-se amanhã (20), às 14 horas.

Agência Câmara
CPI do Proer faz audiências sobre operação irregular Abre em uma nova janela
19/11/2001 - Nesta semana, a CPI do Proer dá continuidade às audiências públicas com o objetivo de apurar as denúncias de operações irregulares, por meio de alguns interventores, nos bancos que usaram recursos do Programa de Reestruturação dos Bancos Privados.

Agência Câmara
CPI do Sivam ouve acusado de tráfico de influência Abre em uma nova janela
19/11/2001 - O embaixador Júlio César Gomes dos Santos será ouvido na próxima quarta-feira (21) na CPI do Sivam.

Agência Câmara
Câmara instala Comissão Especial das Sementes Abre em uma nova janela
19/11/2001 - A Comissão Especial que analisa o Projeto de lei 4828/98, do Poder Executivo, que trata da produção, do comércio e da fiscalização de sementes, será instalada na próxima quinta-feira (22).

Agência Câmara
Código Civil vota redação final amanhã Abre em uma nova janela
19/11/2001 - Está marcada para amanhã (20) a votação da redação final das emendas do Senado Federal ao texto do Projeto de Lei 634/75, que institui
o Código Civil.

Agência Câmara
Comissão do Estatuto do Desporto vota requerimentos Abre em uma nova janela
19/11/2001 - A Comissão Especial que analisa o Estatuto do Desporto (PL 4874/01) reúne-se amanhã (20), às 14h30, no plenário 11, para votar requerimentos.

Agência Câmara
Política de assistência farmacêutica é debatida Abre em uma nova janela
19/11/2001 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias realiza amanhã (20) audiência pública para debater a política de assistência farmacêutica.

Agência Câmara
Conferência Parlamentar das Américas será às 9h30 Abre em uma nova janela
19/11/2001 - Até quarta-feira (21), deputados e senadores participam, no Rio de Janeiro, da III Assembléia Geral da Conferência Parlamentar das Américas (Copa).

Agência Câmara
CPI do Banespa ouve mais testemunhas nesta semana Abre em uma nova janela
19/11/2001 - A CPI do Banespa ouvirá uma série de depoimentos de testemunhas nesta semana em Brasília.

Agência Câmara
Câmara e Senado comemoram Dia da Bandeira Abre em uma nova janela
19/11/2001 - Hoje, as Mesas da Câmara e do Senado promovem solenidade em frente à rampa do Congresso para comemorar o Dia da Bandeira.

Agência Câmara
Início das transmissões Abre em uma nova janela
19/11/2001 - A Agência Câmara de Notícias, serviço de informações da Secretaria de Comunicação Social, destina-se a divulgar as atividades parlamentares que ocorrem na Casa.

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