Agência Câmara
Agência CâmaraCâmara vota reserva de vagas na TV para negros
19/11/2001 - Nesta semana em que se comemora o Dia da Consciência Negra, o plenário da Câmara deverá votar o Projeto de Lei 4370/98, do deputado Paulo Paim (PT-RS), que obriga as emissoras de televisão e agências de publicidade a reservarem a atores e figurantes negros o equivalente a pelo menos 25% das vagas em...
Agência CâmaraPT vai ao Supremo contra substituição de grevistas
19/11/2001 - O PT protocolou hoje, no Supremo Tribunal Federal, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a medida provisória que permite a contratação de trabalhadores temporários para substituir servidores federais em greve.
Agência CâmaraLivro sobre Amazônia será lançado na quinta
19/11/2001 - A Amazônia é tema do livro "Conhecimento e Fronteira: História da Ciência da Amazônia, que será lançado quinta-feira (22), no espaço cultural Zumbi dos Palmares.
Agência CâmaraComissão aprova debate sobre testes sísmicos
19/11/2001 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou requerimento do deputado Luiz Alberto (PT-BA) para realização de audiência pública destinada a discutir os danos ambientais que teriam sido provocados por testes sísmicos na Baía de Camamu, na Bahia.
Agência CâmaraCrise aberta pela falência da Soletur vai a debate
19/11/2001 - A Comissão de Economia, Indústria e Comércio promoverá, no próximo dia 27, uma audiência pública para debater os reflexos do pedido de falência da Soletur sobre o mercado de turismo.
Agência CâmaraAprovada audiência sobre registro da Ciclosporina
19/11/2001 - Representantes do Governo, do setor farmacêutico e dos pacientes renais transplantados serão convidados pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias para audiência pública sobre a polêmica concessão de registro ao medicamento Ciclosporina, fabricado pela Abbot Laboratórios do Bras...
Agência CâmaraMunicípios podem receber verba de multa ambiental
19/11/2001 - Projeto de lei (PL 5628/01) apresentado à Mesa da Câmara pelo deputado Leur Lomanto (PMDB-BA) destina aos municípios afetados o dinheiro arrecadado com multas por infrações ambientais.
Agência CâmaraComissão pede investigação de denúncia contra bancos
19/11/2001 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias vai encaminhar à Procuradoria Geral da República denúncias de que bancos que operam no Sistema Financeiro da Habitação (SFH) estariam desrespeitando a legislação federal.
Agência CâmaraDeputados debaterão vazamentos da Petrobrás
19/11/2001 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias vai realizar audiência pública para ouvir autoridades sobre os crimes ambientais provocados pela Petrobrás.
Agência CâmaraSimulação de terrorismo pode tornar-se crime
19/11/2001 - A simulação de ato terrorista poderá ser tratada como crime se o Congresso aprovar o Projeto de Lei 5626/01, apresentado à Câmara pelo deputado Paulo Paim (PT-RS).
Agência CâmaraSeminário debate fiscalização de recursos públicos
19/11/2001 - A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle promove nas próximas quinta-feira (22) e sexta-feira (23) o Seminário Nacional de Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos, no auditório Nereu Ramos, a partir de 8 horas.
Agência CâmaraProjeto limita custo de embalagens
19/11/2001 - O deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) apresentou à Mesa da Câmara projeto de lei (PL 5625/01) que estabelece que as embalagens de quaisquer produtos alimentícios, de limpeza e de higiene não poderão ter custo superior a 8% do custo total unitário de produção.
Agência CâmaraDetector de metais poderá ser obrigatório
19/11/2001 - O deputado Paulo Lima (PMDB-SP) apresentou à Mesa da Câmara projeto de lei (PL 5570/01)que obriga todas as casas de diversões com capacidade para mais de 300 pessoas a instalarem detector de metais em todas as entradas.
Agência CâmaraAprovada cooperação cultural com a Nigéria
19/11/2001 - O Acordo de Cooperação Cultural e Educacional celebrado entre o Brasil e a Nigéria em Brasília, em 8 de novembro do ano passado, foi aprovado na última quarta-feira (14) pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Agência CâmaraAudiência discutirá fraudes no comércio exterior
19/11/2001 - A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou, na última quarta-feira, requerimento do deputado Wellington Dias (PT-PI) que convoca audiência pública para tratar de denúncias veiculadas pela Imprensa sobre a facilidade com que são cometidas fraudes no comércio exterior.
Agência CâmaraComissão aprova ajuste a tratado com a Nicarágua
19/11/2001 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou, em sua reunião da última quarta-feira (14), o Projeto de Decreto Legislativo 1065/01, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, ratificando o texto do Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica entre...
Agência CâmaraAprovado acordo de quarentena vegetal com a Hungria
19/11/2001 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou, na última quarta-feira (14), o Projeto de Decreto Legislativo 856/01, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que ratifica o texto do acordo entre os governos do Brasil e da Hungria para cooperação nos campos da Q...
Agência CâmaraProjeto da correção do IR pode ir a Plenário
19/11/2001 - Termina amanhã (20) o prazo de cinco sessões para apresentação de recurso ao projeto de Lei que corrige a tabela do imposto de renda em 35,29%, a fim de que seja apreciado em Plenário.
Agência CâmaraDenúncia contra rádio comunitária pode ser debatida
19/11/2001 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática terá nesta quarta-feira (21) reunião ordinária para votar requerimentos e renovações de concessão de radiodifusão.
Agência CâmaraFalsificação de anticoncepcional é tema de audiência
19/11/2001 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias discutirá, em audiência pública, na próxima quinta-feira (22), a possível falsificação e adulteração do prazo de validade da pílula anticoncepcional Femina, do laboratório Aché.
Agência CâmaraComissão vota fim da Lei de Segurança Nacional
19/11/2001 - O Projeto de Lei 3054/00, que revoga a Lei de Segurança Nacional, está na pauta da próxima quarta-feira (21) da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Agência CâmaraAudiência debate pagamento de dívidas rurais
19/11/2001 - A Comissão de Agricultura e Política Rural promove na próxima quarta-feira (21) audiência pública para debater os débitos rurais não renegociados com os pequenos agricultores.
Agência CâmaraSegurança Pública vota destaques
19/11/2001 - A Comissão Especial que trata da PEC 151-A/95, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), sobre a ascensão funcional do policial civil, reúne-se na próxima quarta-feira (21) para votar os destaques à proposta.
Agência CâmaraComissão da Zona Franca será instalada dia 22
19/11/2001 - A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional 550-A/97, do deputado Antônio Feijão (PSDB-AP), sobre o prazo de vigência da Zona Franca de Manaus, será instalada na próxima quinta-feira (22), às 11 horas, no plenário 9.
Agência CâmaraDeputados discutem parecer sobre criação da Anac
19/11/2001 - A Comissão Especial que analisa a criação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), prevista no PL 3846/00, do Poder Executivo, reúne-se amanhã (20), às 14 horas.
Agência CâmaraCPI do Proer faz audiências sobre operação irregular
19/11/2001 - Nesta semana, a CPI do Proer dá continuidade às audiências públicas com o objetivo de apurar as denúncias de operações irregulares, por meio de alguns interventores, nos bancos que usaram recursos do Programa de Reestruturação dos Bancos Privados.
Agência CâmaraCâmara instala Comissão Especial das Sementes
19/11/2001 - A Comissão Especial que analisa o Projeto de lei 4828/98, do Poder Executivo, que trata da produção, do comércio e da fiscalização de sementes, será instalada na próxima quinta-feira (22).
Agência CâmaraCódigo Civil vota redação final amanhã
19/11/2001 - Está marcada para amanhã (20) a votação da redação final das emendas do Senado Federal ao texto do Projeto de Lei 634/75, que institui
o Código Civil.
Agência CâmaraInício das transmissões
19/11/2001 - A Agência Câmara de Notícias, serviço de informações da Secretaria de Comunicação Social, destina-se a divulgar as atividades parlamentares que ocorrem na Casa.