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Agência Câmara

Agência Câmara
Encerramento das transmissões Abre em uma nova janela
03/12/2001 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.

Agência Câmara
Coligação partidária ainda suscita dúvidas Abre em uma nova janela
03/12/2001 - A 10 meses das eleições, ainda há dúvidas sobre as possíveis formas de coligação.

Agência Câmara
Reajuste do salário de professor chega esta semana Abre em uma nova janela
03/12/2001 - O governo enviará nesta semana à Câmara o projeto de lei que reajusta em 14,5%, em média, os salários dos professores das universidades públicas federais.

Agência Câmara
Correção da tabela do IR pode ser votada esta semana Abre em uma nova janela
03/12/2001 - A correção da tabela do imposto de renda poderá ser votada pela Câmara ainda nesta semana, se for desobstruída a pauta com deliberação sobre o projeto que altera as leis trabalhistas.

Agência Câmara
Comissão do Mercosul vota plebiscito sobre Alca Abre em uma nova janela
03/12/2001 - O Projeto de Decreto Legislativo 71/01, do senador Saturnino Braga (PSB-RJ), que suspende por 20 anos as negociações e todas as medidas administrativas para o ingresso do Brasil na Área de Livre Comércio das Américas, a Alca, deverá ser votado amanhã na Comissão Parlamentar Mista do Mercosul.

Agência Câmara
Relatório pode aumentar multa para trabalho infantil Abre em uma nova janela
03/12/2001 - Depois de conferir de perto a situação das crianças que trabalham nas carvoarias no sul do Pará, o presidente da Subcomissão para a Criança e o Adolescente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Orlando Fantazzini (PT-SP), vai sugerir no relatório de sua visita mais rigor na lei que trata do trab...

Agência Câmara
Agenda positiva da mulher entra em pauta Abre em uma nova janela
03/12/2001 - Entre os eventos que marcam o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, 25 de novembro, a Câmara dos Deputados vai votar nesta semana quatro projetos que se destinam a coibir as agressões domésticas.

Agência Câmara
Educação discute mérito dos heróis da pátria Abre em uma nova janela
03/12/2001 - A Comissão de Educação, Cultura e Desporto reúne-se na próxima quarta-feira, às 9h30, no plenário 10, para votar projetos e requerimentos.

Agência Câmara
Loyola presta novo depoimento à CPI do Proer amanhã Abre em uma nova janela
03/12/2001 - O ex-presidente do Banco Central Gustavo Loyola volta a depor amanhã na CPI do Proer, a partir das 14 horas, no plenário 13.

Agência Câmara
Direitos Humanos vota audiência sobre carvoarias Abre em uma nova janela
03/12/2001 - A Comissão de Direitos Humanos reúne-se amanhã, às 14h30, no plenário 9, para votar requerimentos.

Agência Câmara
Liberação do painel viabiliza votação de matérias Abre em uma nova janela
03/12/2001 - Com a liberação do painel eletrônico para votação do Projeto de Lei 5483/01, que trata das alterações na CLT e tem trancado a pauta da Câmara, outras proposições importantes poderão ser votadas pelo Plenário nesta semana, incluindo-se o segundo turno das propostas de emenda constitucional da imunida...

Agência Câmara
Multas poderão ser destinadas a vítimas de trânsito Abre em uma nova janela
03/12/2001 - A Comissão de Viação e Transportes aprovou, na última semana, o Projeto de Lei 3742/00, do deputado Professor Luizinho (PT-SP), que destina os recursos arrecadados com as multas de trânsito exclusivamente a campanhas educativas de trânsito, à sinalização, ao policiamento e à aquisição de equipamento...

Agência Câmara
Comissão aprova Plano Nacional de Hidrovias Abre em uma nova janela
03/12/2001 - A Comissão de Viação e Transportes aprovou, no último dia 28, o Projeto de Lei 2263/99, do deputado Clementino Coelho (PPS-PE), que institui o Plano Nacional de Hidrovias.

Agência Câmara
Oficiais do TJDF poderão ter nova gratificação Abre em uma nova janela
03/12/2001 - Os oficiais de justiça do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios responsáveis pela execução de mandados judiciais poderão ganhar uma nova gratificação.

Agência Câmara
Capital estrangeiro na Imprensa pode ir a voto Abre em uma nova janela
03/12/2001 - A proposta de emenda constitucional (PEC 203/95) que permite a participação do capital estrangeiro nas empresas jornalísticas é uma das prioridades da pauta do plenário, e deve entrar em votação logo após que o projeto que flexibiliza a CLT for votado.

Agência Câmara
Contrato de gestão com rede Sarah pode ser sustado Abre em uma nova janela
03/12/2001 - Projeto de decreto legislativo (PDL 432/94) do deputado Eduardo Jorge (PT-SP), que susta a alteração no contrato de gestão firmado entre o Governo Federal e a Associação das Pioneiras Sociais, foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação.

Agência Câmara
Projeto fixa limites para multa de atraso em imposto Abre em uma nova janela
03/12/2001 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou substitutivo do deputado Marcos Cintra (PFL-SP) ao Projeto de Lei Complementar 238/98, de autoria do deputado João Pizzolatti (PPB-SC), que fixa percentuais máximos de multa de mora aplicável no caso de pagamento de tributos e contribuições federais, estad...

Agência Câmara
Inelegibilidade por renúncia poderá ter acordo Abre em uma nova janela
03/12/2001 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação pode votar, ainda nesta semana, o Projeto de Lei Complementar 223/01, do deputado Orlando Desconsi (PT-RS), que inclui a renúncia como cláusula de inelegibilidade.

Agência Câmara
Grávida por estupro poderá receber proteção especial Abre em uma nova janela
03/12/2001 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, em sua última reunião deliberativa, o Projeto de Lei 4305/2001, da deputada Nair Xavier Lobo (PMDB-GO), que estabelece assistência integral à mulher grávida vítima de estupro.

Agência Câmara
Imóveis deverão atender a portadores de deficiência Abre em uma nova janela
03/12/2001 - Os empreendimentos habitacionais financiados com recursos públicos deverão prever um percentual de 5% das unidades espacialmente adaptadas para a utilização por pessoas portadoras de deficiência física.

Agência Câmara
Criação de Varas do Trabalho deve ser votada Abre em uma nova janela
03/12/2001 - A Comissão de Finanças e Tributação tem reunião ordinária na quarta-feira (5).

Agência Câmara
Audiência discute recursos para educação Abre em uma nova janela
03/12/2001 - A Comissão de Educação, Cultura e Desporto realiza amanhã, às 14h30, audiência pública para debater o PL 3652/00, do deputado Ronaldo Vasconcelos (PL-MG), que obriga cada ente da Federação a aplicar, no mínimo, o equivalente a 10% dos recursos na manutenção e desenvolvimento da educação especial.

Agência Câmara
Everardo Maciel debate legislação tributária Abre em uma nova janela
03/12/2001 - O secretário da Receita Federal, Everardo Maciel; o presidente do INSS, Francisco Fernando Fontana; o presidente da Fenacon, Pedro Coelho Neto; e o presidente do Conselho Federal de Contabilidade, José Serafim Abrantes, participam de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação.

Agência Câmara
Estudo de Impacto de Vizinhança será votado Abre em uma nova janela
03/12/2001 - A Comissão de Economia, Indústria e Comércio realiza reunião ordinária na próxima quarta-feira (5), às 9 horas, para votar diversas proposições.

Agência Câmara
Seminário debate desoneração da folha de pagamentos Abre em uma nova janela
03/12/2001 - "A desoneração da folha de pagamentos" é o tema do seminário que a Comissão de Economia, Indústria e Comércio promove na próxima quarta-feira (5), às 10h30, no plenário 5.

Agência Câmara
Defesa do Consumidor debate política de medicamentos Abre em uma nova janela
03/12/2001 - "Política Industrial de Medicamentos" e "Política de Assistência Farmacêutica" são os temas da audiência da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias desta quinta-feira (6).

Agência Câmara
Comissão vota registro de chamadas em telefone Abre em uma nova janela
03/12/2001 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática reúne-se na próxima quarta-feira (5), às 9h30, no plenário 13.

Agência Câmara
Fiscalização vota audiência sobre agências de viagem Abre em uma nova janela
03/12/2001 - A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle terá reunião extraordinária deliberativa na quarta-feira (5).

Agência Câmara
Comissão discute Política Industrial de Genérico Abre em uma nova janela
03/12/2001 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias debate amanhã o "Balanço das ações de investigação realizadas em prosseguimento à CPI dos Medicamentos" e a "Política industrial de medicamentos genéricos".

Agência Câmara
Fiscalização tem reunião reservada sobre grilagem Abre em uma nova janela
03/12/2001 - A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle continua os debates sobre a apuração dos prejuízos causados pela mudança de destinação de uso de áreas alienadas e pelas ações de grilagem de terra pública no Distrito Federal.

Agência Câmara
LSN está na pauta da Comissão de Relações Exteriores Abre em uma nova janela
03/12/2001 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional tem na pauta da reunião da próxima quarta-feira (5) o Projeto de Lei 3054/00, que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN).

Agência Câmara
Comissão vota contrato-padrão para telecomunicações Abre em uma nova janela
03/12/2001 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias reúne-se nesta quarta-feira (5), às 9 horas, no plenário 8.

Agência Câmara
Fraude no comércio exterior é tema de audiência Abre em uma nova janela
03/12/2001 - As denúncias sobre a facilidade de fraudes no comércio exterior, divulgadas pela imprensa, serão debatidas em audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.

Agência Câmara
Deputados fazem seminário sobre estabilidade do BC Abre em uma nova janela
03/12/2001 - As comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Finanças e Tributação realizam amanhã o seminário Banco Central, Estabilidade e Desenvolvimento, das 9 às 17 horas, no plenário 4.

Agência Câmara
Auditoria afasta fraude no painel da Câmara Abre em uma nova janela
03/12/2001 - A perícia da Unicamp concluiu a auditoria no painel eletrônico da Câmara e afastou qualquer possibilidade de fraude no equipamento durante a votação das mudanças na CLT ocorrida na semana passada.

Agência Câmara
Criação do Prosol está na pauta de Minas e Energia Abre em uma nova janela
03/12/2001 - A Comissão de Minas e Energia realizará reunião ordinária na próxima quarta-feira (5) para apreciar requerimentos e o Projeto de Lei 4138/01, do deputado Ronaldo Vasconcellos (PL-MG), que cria o Programa Nacional de Instalação de Coletores Solares (Prosol).

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Empresas aéreas debatem crise no setor Abre em uma nova janela
03/12/2001 - A Comissão de Economia, Industria e Comércio reúne-se amanhã, às 14 horas, para discutir a crise no setor aéreo internacional e seus reflexos no turismo.

Agência Câmara
Debate aborda aumento de tarifa de ônibus Abre em uma nova janela
03/12/2001 - As causas do aumento exagerado de tarifa de ônibus e a alteração da planilha, da metodologia de cálculo e da taxa de ocupação é o tema da audiência pública que a Comissão de Viação e Transportes realiza na próxima quarta-feira (5), às 10 horas, no plenário 11.

Agência Câmara
CPI do Sivam ouve procurador Abre em uma nova janela
03/12/2001 - A CPI do Sivam realiza audiência pública na próxima quarta-feira (5) para ouvir o procurador da República Luiz Francisco Fernandes de Souza.

Agência Câmara
Política salarial da Petrobras é debatida Abre em uma nova janela
03/12/2001 - Na quinta-feira (6), às 9 horas, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público debate em audiência o tema "A Política Salarial da Petrobras e o Plano de Migração da Petros".

Agência Câmara
Política Nacional de Resíduos em discussão Abre em uma nova janela
03/12/2001 - A Comissão Especial da Política Nacional de Resíduos (PL 203/91) realiza audiência pública amanhã (4), às 14h30, com a coordenadora da Comissão Permanente de Apoio ao Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, Maeli Estrela Borges; o coordenador de Estudos do Meio Ambiente do Ipea, Ronaldo Sero...

Agência Câmara
Segurança pública vota destaques Abre em uma nova janela
03/12/2001 - A Comissão Especial que analisa a PEC 151-A/95 e apensados, que tratam da Segurança Pública, realiza reunião na próxima quarta-feira (5), às 14h30, no plenário 8, para votar os destaques à proposta.

Agência Câmara
Programa de Renda Agrícola está na pauta de Comissão Abre em uma nova janela
03/12/2001 - A Comissão de Agricultura e Política Rural tem reunião na próxima quarta-feira (5) para votar projetos e requerimentos.

Agência Câmara
Aécio Neves recebe hoje Prêmio de Seguridade Social Abre em uma nova janela
03/12/2001 - O presidente da Câmara, Aécio Neves, recebe hoje o Prêmio Nacional de Seguridade Social, conferido a dez personalidades que se destacaram em suas áreas de atuação em todo o País.

Agência Câmara
Trabalho vota parcelamento de férias Abre em uma nova janela
03/12/2001 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público reúne-se nesta quarta-feira (5), às 9 horas, no plenário 12.

Agência Câmara
Representante da Paraquímica será ouvido em CPI Abre em uma nova janela
03/12/2001 - A CPI do Banespa realiza na próxima quinta-feira (6) audiência pública para ouvir o representante da empresa Paraquímica, Indústria e Comércio, Paulo Macruz, e o represetante da empresa Deloitte Tuche Mohmatsu, Pedro José Manfrim.

Agência Câmara
CPI do Banespa ouve presidente da Vasp Abre em uma nova janela
03/12/2001 - A CPI do Banespa realiza nesta quarta-feira (5) duas audiências públicas.

Agência Câmara
Genoma tem reunião esta semana Abre em uma nova janela
03/12/2001 - Apresentação do cronograma de trabalho e deliberação de requerimentos são a pauta da reunião de amanhã da Comissão Especial do Genoma.

Agência Câmara
CPI do Banespa ouve técnico do Dieese Abre em uma nova janela
03/12/2001 - A CPI do Banespa ouve amanhã (4), em audiência pública, o técnico da subsede do Dieese em São Paulo, Marcelo Terraza.

Agência Câmara
Trabalho discute Correios também na quinta Abre em uma nova janela
03/12/2001 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público volta a discutir a organização do Sistema Nacional de Correios e do seu órgão regulador (PL 1491/99) na quinta-feira (6), às 14 horas, no plenário 12.

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