Últimas da ACam
Agência Câmara
Agência Câmara
Encerramento das Transmissões
28/12/2001 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Encerramento das Transmissões
28/12/2001 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Agência Câmara
Alunos deverão fazer exame para educação física
28/12/2001 - A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou no último dia 12 projeto de lei (PL 3305/00) que exige a realização de exames médicos prévios para as aulas de educação física ministradas tanto em escolas públicas quanto em privadas.
Alunos deverão fazer exame para educação física
28/12/2001 - A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou no último dia 12 projeto de lei (PL 3305/00) que exige a realização de exames médicos prévios para as aulas de educação física ministradas tanto em escolas públicas quanto em privadas.
Agência Câmara
SUS pode pagar transporte para tratamento fora
28/12/2001 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, no último dia 12, projeto de lei (PL 2586/00) de autoria do deputado Marcos Afonso (PT-AC) que obriga o SUS a providenciar transporte, alimentação e pousada aos pacientes que precisarem de tratamento fora de seu local de residência.
SUS pode pagar transporte para tratamento fora
28/12/2001 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, no último dia 12, projeto de lei (PL 2586/00) de autoria do deputado Marcos Afonso (PT-AC) que obriga o SUS a providenciar transporte, alimentação e pousada aos pacientes que precisarem de tratamento fora de seu local de residência.
Agência Câmara
Orçamento 2002 incorpora Responsabilidade Fiscal
28/12/2001 - A proposta orçamentária de 2002, aprovada pelo Congresso na madrugada de hoje, já incorpora as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Orçamento 2002 incorpora Responsabilidade Fiscal
28/12/2001 - A proposta orçamentária de 2002, aprovada pelo Congresso na madrugada de hoje, já incorpora as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Agência Câmara
Projeto restringe venda de cola de sapateiro
28/12/2001 - O deputado Elias Murad (PSDB-MG) apresentou à Mesa da Câmara, no último dia 19, dois projetos de lei que tratam do consumo de drogas.
Projeto restringe venda de cola de sapateiro
28/12/2001 - O deputado Elias Murad (PSDB-MG) apresentou à Mesa da Câmara, no último dia 19, dois projetos de lei que tratam do consumo de drogas.
Agência Câmara
Comissão aprova Lei Orgânica da Polícia Militar
28/12/2001 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou há duas semanas projeto de autoria do Executivo (PL 4363/01) que cria a Lei Orgânica da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
Comissão aprova Lei Orgânica da Polícia Militar
28/12/2001 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou há duas semanas projeto de autoria do Executivo (PL 4363/01) que cria a Lei Orgânica da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
Agência Câmara
Congresso conclui votação do Orçamento para 2002
28/12/2001 - Depois de muito impasse e várias negociações, os líderes partidários fecharam acordo e aprovaram por votação simbólica nesta madrugada, em Plenário, o Orçamento Geral da União para 2002.
Congresso conclui votação do Orçamento para 2002
28/12/2001 - Depois de muito impasse e várias negociações, os líderes partidários fecharam acordo e aprovaram por votação simbólica nesta madrugada, em Plenário, o Orçamento Geral da União para 2002.
Agência Câmara
Proposta proíbe merenda escolar com transgênicos
28/12/2001 - O deputado João Paulo (PT-SP) apresentou á Câmara projeto (PL 5934) que proíbe a merenda escolar contendo alimentos com organismos geneticamente modificados.
Proposta proíbe merenda escolar com transgênicos
28/12/2001 - O deputado João Paulo (PT-SP) apresentou á Câmara projeto (PL 5934) que proíbe a merenda escolar contendo alimentos com organismos geneticamente modificados.
Agência Câmara
Cota para negros em publicidade será apreciada
28/12/2001 - O deputado Paulo Paim (PT-RS) pede apoio ao projeto de sua autoria (PL 4370/98) que assegura a participação de artistas negros em programas e peças publicitárias.
Cota para negros em publicidade será apreciada
28/12/2001 - O deputado Paulo Paim (PT-RS) pede apoio ao projeto de sua autoria (PL 4370/98) que assegura a participação de artistas negros em programas e peças publicitárias.
Agência Câmara
Condições de vendas à prazo deverão ser visíveis
28/12/2001 - O deputado Celso Russomanno (PPB-SP) apresentou projeto à Casa (PL 5940/01) sobre normas de comercialização de produtos e serviços ao consumidor.
Condições de vendas à prazo deverão ser visíveis
28/12/2001 - O deputado Celso Russomanno (PPB-SP) apresentou projeto à Casa (PL 5940/01) sobre normas de comercialização de produtos e serviços ao consumidor.
Agência Câmara
Projeto regulamenta desmembramento de municípios
28/12/2001 - O deputado Wilson Santos (PSDB-MT) apresentou à Casa Projeto de Lei Complementar (PLP 273/01) que visa regulamentar o desmembramento e a fusão de municípios tratados no parágrafo 4º do artigo 18 da Constituição Federal.
Projeto regulamenta desmembramento de municípios
28/12/2001 - O deputado Wilson Santos (PSDB-MT) apresentou à Casa Projeto de Lei Complementar (PLP 273/01) que visa regulamentar o desmembramento e a fusão de municípios tratados no parágrafo 4º do artigo 18 da Constituição Federal.
Agência Câmara
Penalidade por não declarar IR poderá ser menor
28/12/2001 - As penalidades e acréscimos moratórios pela falta de apresentação de declaração do imposto de renda poderão ser reduzidos caso o Congresso Nacional aprove o PL 5938/00, apresentado pelo deputado João Herrmann Neto (PPS-SP).
Penalidade por não declarar IR poderá ser menor
28/12/2001 - As penalidades e acréscimos moratórios pela falta de apresentação de declaração do imposto de renda poderão ser reduzidos caso o Congresso Nacional aprove o PL 5938/00, apresentado pelo deputado João Herrmann Neto (PPS-SP).
Agência Câmara
Início das transmissões
28/12/2001 - A Agência Câmara de Notícias, serviço de informações da Secretaria de Comunicação Social, destina-se a divulgar as atividades parlamentares que ocorrem na Casa.
Início das transmissões
28/12/2001 - A Agência Câmara de Notícias, serviço de informações da Secretaria de Comunicação Social, destina-se a divulgar as atividades parlamentares que ocorrem na Casa.
Agência Câmara
Encerramento das transmissões
28/12/2001 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Encerramento das transmissões
28/12/2001 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Agência Câmara
Congresso conclui votação de destaques
28/12/2001 - Deputados e senadores, reunidos em sessão do Congresso Nacional, acabam de rejeitar todos os requerimentos de destaques ao Orçamento/2002 que tiveram parecer contrário do relator, deputado Sampaio Dória (PSDB-SP) e o requerimento, com parecer favorável, do líder do PT, Walter Pinheiro (BA), que trat...
Congresso conclui votação de destaques
28/12/2001 - Deputados e senadores, reunidos em sessão do Congresso Nacional, acabam de rejeitar todos os requerimentos de destaques ao Orçamento/2002 que tiveram parecer contrário do relator, deputado Sampaio Dória (PSDB-SP) e o requerimento, com parecer favorável, do líder do PT, Walter Pinheiro (BA), que trat...
Agência Câmara
Congresso vota destaques ao Orçamento
28/12/2001 - O Congresso Nacional está votando neste momento os destaques ao Orçamento de 2002.
Congresso vota destaques ao Orçamento
28/12/2001 - O Congresso Nacional está votando neste momento os destaques ao Orçamento de 2002.
Agência Câmara
Plenário aprova proposta orçamentária para 2002
28/12/2001 - O Congresso Nacional aprovou há pouco o substitutivo e o texto do acordo à proposta orçamentária/2002 (PL 32/01).
Plenário aprova proposta orçamentária para 2002
28/12/2001 - O Congresso Nacional aprovou há pouco o substitutivo e o texto do acordo à proposta orçamentária/2002 (PL 32/01).
Agência Câmara
Substitutivo ao Orçamento está em votação
28/12/2001 - O presidente do Congresso, senador Ramez Tebet (PMDB-MS), colocou em votação o substitutivo e o texto do acordo à proposta orçamentária de 2002.
Substitutivo ao Orçamento está em votação
28/12/2001 - O presidente do Congresso, senador Ramez Tebet (PMDB-MS), colocou em votação o substitutivo e o texto do acordo à proposta orçamentária de 2002.
Agência Câmara
Plenário vota requerimentos para votação em separado
28/12/2001 - O plenário do Congresso está votando neste momento requerimentos para votação em separado de emendas ao Orçamento/2002 que tiveram parecer contrário do relator, deputado Sampaio Dória (PSDB-SP).
Plenário vota requerimentos para votação em separado
28/12/2001 - O plenário do Congresso está votando neste momento requerimentos para votação em separado de emendas ao Orçamento/2002 que tiveram parecer contrário do relator, deputado Sampaio Dória (PSDB-SP).
Agência Câmara
Continua a discussão do Orçamento
28/12/2001 - Líderes partidários continuam se revezando na tribuna para encaminhar contra ou a favor da votação do Orçamento de 2002, que será votado em instantes.
Continua a discussão do Orçamento
28/12/2001 - Líderes partidários continuam se revezando na tribuna para encaminhar contra ou a favor da votação do Orçamento de 2002, que será votado em instantes.
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