Debates marcam Comissão da Amazônia em 2001

Uma Comissão pautada mais pela discussão do que pela apreciação de projetos. Assim o deputado Airton Cascavel (PPS-RR) definiu a Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional, a qual preside desde o início do segundo semestre e que, segundo ele, fechou o ano com saldo positivo.

Para Cascavel, o pequeno fluxo de projetos em apreciação não significou pouca produtividade, ao contrário, os constantes e intensos debates realizados procuraram aproximar o Congresso da realidade Norte do País, alertando, inclusive, quanto ao potencial pouco aproveitado da Amazônia, bem como sobre as questões ligadas à soberania nacional. "Está sendo muito interessante presidir uma Comissão cujo alto nível das discussões vão desde a questão indígena, a biodiversidade, os recursos minerais, até a segurança, as alternativas energéticas e os modelos de sustentabilidade. A partir desses enfoques, trazemos à Camara o conhecimento daquilo que realmente é o Norte do nosso Brasil, e quais as nossas responsabilidades com o patrimônio mundial que se encontra em solo nacional", avaliou Cascavel. O ex-presidente da Comissão da Amazônia, deputado Eurípedes Miranda (PDT-RR), que esteve à frente dos trabalhos no primeiro semestre de 2001, tem a mesma posição. "Quanto mais importante, complexa e urgente se torna a questão da Amazônia para o Brasil e para os brasileiros, maiores são os desafios da Comissão. Mais do que um espaço para legislar, ela é um grande fórum de articulação, discussão e debates sobre políticas públicas relativas à grandiosidade do Norte do Brasil", enfatizou Miranda.

DESTAQUES

A diversidade de temas discutidos ao longo do ano, na opinião de Cascavel, foi salutar e empolgante, contudo dois temas especialmente polêmicos consumiram boa parte das energias dos integrantes da CADR: O 1º Encontro com Reitores e Institutos de Pesquisas da Amazônia e o Seminário da Redivisão da Amazônia. O primeiro "buscou definir uma cinergia de ações entre o Congresso e as entidades que trabalham na formação de conhecimento naquela região, com a finalidade de unificar estas ações e defendê-las permanentemente em nível federal", explicou. "O resultado foi um sucesso". A segunda atividade destacada por Airton Cascavel foi o Seminário da Redivisão Territorial da Amazônia, que levantou a polêmica questão do redimensionamento do País, como forma de descentralização político-econômica e de desenvolvimento regional. "A redivisão é algo que a Casa precisa encarar de frente. Não sou favorável a todos os projetos que tramitam na Casa referentes à matéria, porém, mais do que monopolizar os debates, o ideal seja talvez dar as comunidades locais o direito de se pronunciar a respeito. E isso só será possível com a aprovação do plebiscito", ponderou Cascavel. Ele acredita no fato de os povos amazônidas já estarem preparados para a consulta popular. "Creio que muitas vezes subestimamos a compreensão deste povo. Contudo, nada mais justo do que deixar os próprios moradores escolherem o seu destino uma vez que ninguém melhor do que eles para opinar sobre o assunto."

Por Patrícia AraújoACS