Viação e Transporte teve trabalho produtivo

Ao longo de 2001, 133 proposições foram apreciadas pela Comissão de Viação e Transporte da Câmara, sendo 95 delas aprovadas. Dentre as 38 rejeitadas, estão diversas propostas de alteração do Código Brasileiro de Trânsito, tema sempre presente nas reuniões.

Para o presidente Philemon Rodrigues (PL-MG), o grande número de rejeições verificadas nesse tema deve-se ao intenso trabalho realizado pela Comissão antes da aprovação do Código. É difícil anular esse consenso, afirmou. Apesar disso, a Comissão resolveu criar uma subcomissão para analisar os projetos que ficaram pendentes. Multas, localização dos radares eletrônicos, conhecidos como pardais, serão alguns dos assuntos da subcomissão.

Na avaliação de Philemon Rodrigues, o trabalho foi um dos mais produtivos da década. O parlamentar destacou a realização de audiências públicas para tratar do transporte de cargas, o período de trabalho dos motoristas e a construção de rodovias pelo Exército.

Além das proposições apreciadas, o presidente ressaltou a elaboração do projeto de lei que regulamentará o transporte urbano, um dos mais polêmicos na Casa, em tramitação há seis anos. Segundo o parlamentar, já existe acordo com o Governo e o projeto deverá ser votado no início do próximo ano.

Por Maristela Sant'Ana/ LC