Correção do IR é destaque das votações na CFT

Ao fazer um balanço dos trabalhos ao longo deste ano, o presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), deputado Jorge Tadeu Mudalen (PMDB-SP), avalia que, apesar de os trabalhos terem se direcionado prioritariamente para os problemas que mais de perto afligem a população brasileira, a realidade do quadro internacional não foi deixada de lado, especialmente quanto aos assuntos relacionados a questões de soberania, como a dívida externa e as restrições às exportações brasileiras praticadas por países desenvolvidos.

Ao longo de 2001, a Comissão analisou 268 proposições, das quais 257 foram aprovadas. "Nunca foram apreciados tantos projetos", afirmou o presidente da CFT. Alguns, no entanto, mereceram destaque por Mudalen, como a correção da tabela do Imposto de Renda, que gerou exaustivos debates. "O empenho dos parlamentares diante do problema merece registro especial nesse particular, dada a forte posição do Governo contrária a uma aspiração que, na verdade, é muito mais uma questão de justiça social", afirmou.

Outras questões de caráter fiscal também foram ressaltadas pelo presidente da CFT: a cobrança de CPMF nas transações da Bolsa de Valores - que contribui para desviar negócios para bolsas estrangeiras - e a legislação tributária relativa às micro e pequenas empresas, para estender os benefícios do Simples aos profissionais liberais. Jorge Tadeu Mudalen ressaltou ainda a apreciação de projetos sobre a questão salarial de servidores dos Correios e Telégrafos, INSS, Ministério Público da União e IBAMA.

Alem das reuniões ordinárias, a CFT realizou 19 encontros, como audiências públicas e seminários: legislação tributária, lei de responsabilidade fiscal, extinção da Sudene e Sudam, acordo com o FMI, ALCA e loterias foram alguns dos temas tratados. Apesar dos bons resultados desse encontros, Jorge Tadeu Mudalen acredita que devam ser evitadas as quintas-feiras para sua realização, devido à baixa freqüência de parlamentares.

Mesmo com o intenso trabalho realizado pela Comissão de Finanças e Tributação - que até meados de setembro foi presidida por Michel Temer (PMDB-SP) - restam ainda 889 proposições pendentes de apreciação, número ligeiramente superior às 854 do início do ano.

Por Maristela Sant'ana/ACS