Deputados falam sobre denúncias ao Orçamento/2002

Continua o impasse sobre a votação do Orçamento para 2002 na Comissão Mista. Além das divergências em torno do valor do salário-mínimo e da renegociação das dívidas rurais, as denúncias de que as despesas previstas para o Poder Judiciário não batem com as receitas e que algumas bancadas estariam sendo contempladas com verbas além das que foram solicitadas, podem dificultar ainda mais um acordo em torno da sua votação.

O deputado Gilmar Machado (PT-MG) acha muito difícil que a votação ocorra ainda neste ano. "Acho que realmente tem problemas que precisam ser equacionados. Se tem denúncia, tem que formalizar porque não pode ficar apenas em eu acho que tem isso ou aquilo.

Já o vice-líder do PFL, deputado José Carlos Aleluia (BA), acredita na possibilidade de um acordo para que o orçamento seja logo votado. "Devemos caminhar no sentido de corrigir os erros e apurar as denúncias que até o momento não foram fundadas. Eu tenho confiança no relator, vejo que está fazendo um trabalho equilibrado. Quanto à questão das emendas, ainda vai ser discutida com cada bancada e as bancadas poderão corrigir".

O líder do Governo na Comissão de Orçamento, deputado Ricardo Barros (PPB-PR), disse que seria patriótico que os líderes votassem o Orçamento nesse momento delicado em que o país vizinho, a Argentina, decretou Estado de Sítio. Para ele, o fato político vai afetar na decisão dos líderes quanto à obstrução e à busca de um entendimento.

O líder do PDT, deputado Miro Teixeira (RJ), defende uma auditoria para verificar as irregularidades detectadas na tramitação orçamentária. "O povo não nos elegeu para estarmos aqui votando aberrações, barbaridades, anomalias. Veja por exemplo, o Governo lança como receita a contribuição de aposentados e pensionistas, uma receita condicionada que já foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. A CPMF vigora até junho do ano que vem e o Governo também a está lançando como se fosse ser prorrogada. Isso não é brincadeira, é dinheiro público e será levado a sério como sempre foi pela Oposição". Para Miro Teixeira, quem está atrasando a votação do Orçamento é o próprio Governo porque, se quisesse, colocaria os parlamentares da base para dar quorum na Comissão Mista, a exemplo do que fez quando quis aprovar a alteração na CLT.

CRONOGRAMA ACERTADO

Um acordo entre os líderes hoje pela manhã definiu a votação da matéria na Comissão Mista no sábado (22) e no Plenário nos próximos dias 26 a 28. O presidente da Câmara, Aécio Neves, declarou que só vai prorrogar os trabalhos se entender que as negociações estão se encaminhando bem.

Por Claudia Lisboa e Luciana César/ACS