Congresso encerra votação de 11 projetos

O Congresso Nacional aprovou hoje 11 projetos de créditos suplementares no valor total de R$ 9,4 bilhões para diversos ministérios. A apreciação foi possível graças à disposição dos líderes partidários de fazer nova rodada de negociações em torno das alterações do Orçamento de 2002.

O início da votação dos créditos demorou para começar, porque o líder do PDT, Miro Teixeira (RJ), ameaçou obstruir os trabalhos em plenário pedindo a verificação de quorum. Por isso, os líderes decidiram se reunir para tentar um acordo. Depois de uma hora de reunião, os líderes da Oposição disseram que foi reaberto o canal de negociações sobre o valor do salário mínimo e outros pontos como o refinanciamento da dívida dos pequenos produtores rurais e o reajuste dos servidores públicos e dessa forma concordaram em votar os projetos.

Dentre os projetos, destacam-se os créditos de R$ 3,64 bilhões à capitalização do Banco do Nordeste (BNB) e do Banco da Amazônia (BASA), de R$ 4,72 bilhões para o programa de incentivo à saída dos Estados do sistema financeiro e de R$ 975 milhões para os ministérios da Educação, Previdência, Saúde, Cultura e Trabalho.

Outros créditos menores para modernização de agências bancárias da Caixa Econômica Federal, do Banco do Estado do Piauí e para liquidação de seguradoras falidas também foram aprovados.

Dois projetos votados esta semana na Comissão Mista de Orçamento foram incluídos na pauta, abrindo créditos de R$ 10 milhões para o programa de enriquecimento de urânio do Ministério de Ciência e Tecnologia e de R$ 20 milhões para o MEC.

O Congresso aprovou ainda correções de nomenclatura de projetos do orçamento de 2001 e a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre Roubo de Cargas até 30 de junho do próximo ano.

Por Eduardo Piovesan e Poliani Castello Branco/ RCA