Agência Câmara
Agência CâmaraDória já está fazendo leitura sintética do relatório
20/12/2001 - Após mais de três horas de reunião, o deputado Sampaio Dória (PSDB-SP), começou a fazer a leitura sintética do relatório final do Orçamento 2002 na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Agência CâmaraCorregedoria acolhe denúncia contra Aleksandro
20/12/2001 - No dia que o Congresso promulga a proposta que restringe a imunidade parlamentar, a Mesa da Câmara aprova abertura de processo contra o deputado José Aleksandro (PSL-AC) por quebra de decoro parlamentar.
Agência CâmaraCâmara pode ter CPI de Grilagem no Distrito Federal
20/12/2001 - Apesar de não estar no rol das medidas sugeridas pelo relator João Magno (PT-MG), a Câmara dos Deputados poderá instalar, já no início de 2002, uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o descontrole no uso de terras públicas no Distrito Federal.
Agência CâmaraCaixa Econômica poderá modernizar agências no RJ
20/12/2001 - Foi aprovado há pouco pelo Congresso Nacional o PLCN 55/01, que abre à Caixa Econômica Federal crédito no valor de R$182mil, para modernização de agências no Estado do Rio de Janeiro.
Agência CâmaraAdiados debates da Comissão Parlamentar do Mercosul
20/12/2001 - O deputado Feu Rosa (PSDB-ES), secretário-geral da representação brasileira na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, acaba de informar que a reunião de cúpula do bloco econômico - que acontece em Montevidéu, no Uruguai - adiou os principais debates do encontro para fevereiro do próximo ano.
Agência CâmaraMais dois projetos aprovados
20/12/2001 - O Congresso acaba de aprovar o PLCN 47/01, que abre crédito ao Ministério do Trabalho e Emprego no valor de R$ 7 milhões.
Agência CâmaraAprovado crédito para privatização de bancos
20/12/2001 - Os parlamentares aprovaram há pouco o PLCN 44/01, que abre crédito de R$ 4,72 bilhões para operações destinadas ao programa de incentivo à saída dos Estados do sistema financeiro, com a privatização dos bancos oficiais estaduais.
Agência CâmaraPlenário aprova crédito para BNB e Basa
20/12/2001 - O Plenário do Congresso acaba de aprovar o PLCN 28/01, que abre crédito de R$ 3,64 bilhão para encargos financeiros da União destinados à capitalização dos Bancos do Nordeste e da Amazônia.
Agência CâmaraAprovado crédito suplementar para Susep
20/12/2001 - O Plenário do Congresso acaba de aprovar o PLCN 18/01, que abre crédito suplementar de R$ 700 mil em favor do Ministério da Fazenda.
Agência CâmaraMesa abre processo contra Aleksandro
20/12/2001 - A Mesa da Câmara decidiu hoje pela abertura de processo de cassação contra o deputado José Aleksandro (PSL-AC), acatando parecer do corregedor-geral da Câmara, Barbosa Neto (PMDB-GO).
Agência CâmaraLideranças negociam créditos suplementares
20/12/2001 - Em mais uma rodada de negociações em torno da votação do Orçamento 2002, estão reunidos neste momento os líderes do Governo no Congresso, Heráclito Fortes (PFL-PI), e do PDT, Miro Teixeira.
Agência CâmaraCongresso promulga emenda da Imunidade Parlamentar
20/12/2001 - O fim da imunidade parlamentar para os crimes comuns já começa a valer para as próximas eleições, inclusive para as Assembléias Legislativas estaduais e os atuais parlamentares, assim que for publicada a Emenda Constitucional 35, promulgada esta manhã pelo Congresso Nacional.
Agência CâmaraCâmara abre inquérito contra deputado
20/12/2001 - A corregedoria da Câmara acolheu as denúncias contra o deputado José Aleksandro (PSL-AC) e a Mesa aprovou, por unanimidade, a abertura de processo, que será enviado ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Agência CâmaraLíderes mobilizam reunião para Orçamento
20/12/2001 - Os líderes Miro Teixeira (PDT), Inocêncio Oliveira (PFL) e Heráclito Forte, líder do Governo no Congresso, decidiram se reunir antes da ordem do dia da sessão do Congresso Nacional para discutir aspectos do orçamento como o valor do salário-mínimo e o índice de aumento do salário dos servidores públ...
Agência CâmaraComeça sessão do Congresso Nacional
20/12/2001 - O primeiro vice-presidente da Câmara, deputado Efraim Moraes (PFL-PB), acaba de abrir a sessão do Congresso Nacional, onde será votada uma pauta com 19 proposições.
Agência CâmaraCongresso reúne-se daqui a pouco
20/12/2001 - Daqui a pouco será dado início à sessão do Congresso Nacional, para votar uma pauta de 19 proposições, dentre as quais nove projetos de lei abrindo créditos suplementares em favor de diversos órgãos públicos; nove projetos de decreto legislativo autorizando a execução de dotações orçamentárias; e um...
Agência CâmaraBancada do PT reúne-se às 14 horas
20/12/2001 - O líder do PT na Câmara, deputado Walter Pinheiro (BA), informou há pouco que a Bancada do partido reúne-se logo mais, às 14 horas, para discutir a posição dos deputados na votação do Orçamento para 2002.
Agência CâmaraPT admite negociar mínimo
20/12/2001 - Ao sair da reunião, o líder do PT na Câmara, deputado Walter Pinheiro (BA), admitiu que será possível negociar o valor pedido pela Oposição de R$ 210,00 para o salário-mínimo.
Agência CâmaraComissão rejeita projeto sobre laqueadura de trompas
20/12/2001 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou parecer contrário do deputado José Egydio (PFL-RJ) ao PL 3845/00, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que dispõe sobre a realização de laqueadura de trompas nas unidades públicas do Sistema Único de Saúde ou conveniadas, e ao PLPL 5033/01, do depu...
Agência CâmaraRelator quer apoio de ONGs para instalação de CPI
20/12/2001 - O deputado João Magno (PT-MG) apóia a instalação de uma CPI para investigar a grilagem de terras no DF, mas só vê sentido na iniciativa se houver mobilização de Organizações Não-Governamentais em torno do assunto.
Agência CâmaraPresidentes comemoram emenda da imunidade
20/12/2001 - Na sessão solene do Congresso Nacional de promulgação da Emenda Constitucional 35 (PEC 610/98), que limita a imunidade parlamentar aos crimes de opinião, palavra e voto, o presidente da Câmara, Aécio Neves, destacou a ação solidária entre o Senado Federal, onde a matéria teve origem, e a Câmara dos ...
Agência CâmaraBancada do DF quer CPI para grilagem de terra
20/12/2001 - A bancada do Distrito Federal vai pedir apoio à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para instalação de CPI no ano que vem para investigar a grilagem de terras no Distrito Federal.
Agência CâmaraRelatório aponta conivência da Terracap
20/12/2001 - O deputado João Magno (PT-MG) afirmou há pouco que existe uma engenharia de pirataria da terra pública no Distrito Federal, com a conivência da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap).
Agência CâmaraAécio destaca promulgação da PEC da Imunidade
20/12/2001 - O presidente da Câmara, Aécio Neves, disse há pouco que a promulgação da PEC da Imunidade Parlamentar pelo Congresso representa a mais profunda transformação do Legislativo brasileiro.
Agência CâmaraCongresso promulga a PEC da Imunidade
20/12/2001 - O Congresso Nacional promulgou há pouco, em sessão extraordinária, a Proposta de Emenda Constitucional 610/98, que extingue a imunidade parlamentar para os crimes comuns.
Agência CâmaraComeça sessão para promulgação da PEC da Imunidade
20/12/2001 - Começou há pouco a sessão extraordinária do Congresso Nacional para promulgação da Proposta de Emenda Constitucional 610/98, que extingue a imunidade parlamentar para os crimes comuns.
Agência CâmaraAécio discute Orçamento com Tebet e líderes
20/12/2001 - O presidente da Câmara, Aécio Neves, reúne-se daqui a pouco com o presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS), e líderes dos partidos nas duas Casas para discutir a votação da Proposta Orçamentária pra 2002.
Agência CâmaraRelator divulga resultado da investigação à Terracap
20/12/2001 - Começou há pouco a entrega do relatório sobre a investigação feita à Companhia Imobiliária de Brasilia (Terracap), do deputado deputado João Magno (PT-MG), relator da Proposta de Fiscalização e Controle 56/01.
Agência CâmaraSUS poderá ser obrigado a comprar genéricos
20/12/2001 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quinta-feira (13), por unanimidade, Projeto de Lei 3561/00, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que torna obrigatória, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a compra do genérico nas aquisições de remédios, quando houver igualdade d...
Agência CâmaraOrçamento retoma votação de créditos suplementares
20/12/2001 - A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização reúne-se às 19 horas para votar os 64 pedidos de crédito suplementar e a proposta orçamentária de 2002, que constam da pauta.
Agência CâmaraRelatório sobre Terracap será divulgado
20/12/2001 - O relator da Proposta de Fiscalização e Controle 56/01, que investiga a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), deputado João Magno(PT-MG), entrega hoje as suas conclusões ao presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, deputado Wellingon Dias (PT-PI).
Agência CâmaraCongresso promulga PEC da imunidade
20/12/2001 - O Congresso Nacional reúne-se, a partir das 11 horas, em sessão extraordinária, para promulgar a Proposta de Emenda Constitucional 610/98, que extingue a imunidade parlamentar para os crimes comuns.