Direitos Humanos quer mudar regra de abrigo infantil

Os abrigos de crianças estimulam o abandono no Brasil. A constatação é da caravana realizada pela Comissão de Direitos Humanos, após visitas a 20 abrigos e orfanatos, em cinco estados. O deputado Marcos Rolim (PT-RS), integrante da caravana, afirmou que os abrigos, concebidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente como unidades onde a criança ficaria por curto período, até que a situação familiar fosse resolvida ou que ela fosse adotada, transformaram-se em casas de longa permanência e o abandono tem sido a regra.

Além disso, contribui para agravar a situação, especialmente de crianças que não são bebês, nem brancos, nem bonitos.

INCENTIVO À ADOÇÃO

Após as visitas, Marcos Rolim iniciou conversações com deputados no sentido de apresentar uma emenda ao Estatuto da Criança e do Adolescente para incentivar a cultura da adoção. A emenda, em forma de projeto de lei, definirá um prazo limite para que fique caracterizado o efetivo abandono familiar e, assim, a destituição do pátrio poder seria obrigatória e a criança ou adolescente poderia ser adotada mais facilmente. O parlamentar justifica que o Poder Judiciário não pode ficar aguardando, indefinidamente, que a criança retome os laços com a família de origem. Se não houver, de fato, condição de resolver rapidamente o problema, e se a família não estiver apta a criar e educar a criança, é preciso colocá-la em disponibilidade para adoção.

A Secretaria Nacional de Assistência Social estima que 200 mil crianças e adolescentes vivem hoje em casas de abrigo no Brasil, mas o deputado Marcos Rolim (PT-RS) assegura que este número chega a meio milhão.

Depois de conhecer abrigos e orfanatos no Maranhão, Bahia, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, a sexta Caravana Nacional dos Direitos Humanos visitará o Rio de Janeiro.

Por Márcia Brandão/ACS