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Agência Câmara
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Agência Câmara - Encerramento das Transmissões
14/12/2001 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Agência Câmara - Encerramento das Transmissões
14/12/2001 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Agência Câmara
Comissão aprova bolsa de manutenção para atleta
14/12/2001 - A criação do Programa de Bolsas de Manutenção para Atletas (PL 3113-A/00), proposta pela deputada Nice Lobão (PFL-AM), foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Finanças e Tributação na última quarta-feira (12).
Comissão aprova bolsa de manutenção para atleta
14/12/2001 - A criação do Programa de Bolsas de Manutenção para Atletas (PL 3113-A/00), proposta pela deputada Nice Lobão (PFL-AM), foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Finanças e Tributação na última quarta-feira (12).
Agência Câmara
Brinquedos em forma de cigarro devem ser proibidos
14/12/2001 - A importação, fabricação e comercialização de produtos destinados ao público infanto-juvenil, que reproduzam a forma de cigarro e similares podem ser proibidos.
Brinquedos em forma de cigarro devem ser proibidos
14/12/2001 - A importação, fabricação e comercialização de produtos destinados ao público infanto-juvenil, que reproduzam a forma de cigarro e similares podem ser proibidos.
Agência Câmara
Filho da secretária da OAB morta em 1980 terá pensão
14/12/2001 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na última quarta-feira, projeto do Governo (PL 4014-A/01) concedendo pensão mensal de R$ 500,00 a Luiz Felippe Monteiro Dias, filho de Lyda Monteiro da Silva, a secretária da OAB morta em atentado político no dia 27 de agosto de 1980, no Rio de Janeiro.
Filho da secretária da OAB morta em 1980 terá pensão
14/12/2001 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na última quarta-feira, projeto do Governo (PL 4014-A/01) concedendo pensão mensal de R$ 500,00 a Luiz Felippe Monteiro Dias, filho de Lyda Monteiro da Silva, a secretária da OAB morta em atentado político no dia 27 de agosto de 1980, no Rio de Janeiro.
Agência Câmara
Economia continuará a debater setor aéreo
14/12/2001 - A Comissão de Economia, Indústria e Comércio aprovou na última reunião requerimento para discutir a crise no setor aéreo.
Economia continuará a debater setor aéreo
14/12/2001 - A Comissão de Economia, Indústria e Comércio aprovou na última reunião requerimento para discutir a crise no setor aéreo.
Agência Câmara
Dornelles debate desoneração da folha de pagamentos
14/12/2001 - A Comissão de Economia, Indústria e Comércio terá mais um dia de debates sobre a desoneração da folha de pagamentos.
Dornelles debate desoneração da folha de pagamentos
14/12/2001 - A Comissão de Economia, Indústria e Comércio terá mais um dia de debates sobre a desoneração da folha de pagamentos.
Agência Câmara
Aprovada proposta ambientalista para o DF
14/12/2001 - A Comissão de Legislação Participativa aprovou por unanimidade, na última quarta-feira, o parecer do deputado Agnelo Queiroz (PCdoB-DF) favorável à Sugestão 4/01, que trata da Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (Lei 94/98) e do Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do DF.
Aprovada proposta ambientalista para o DF
14/12/2001 - A Comissão de Legislação Participativa aprovou por unanimidade, na última quarta-feira, o parecer do deputado Agnelo Queiroz (PCdoB-DF) favorável à Sugestão 4/01, que trata da Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (Lei 94/98) e do Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do DF.
Agência Câmara
Comissão Mista do Mercosul reúne-se em Montevidéu
14/12/2001 - Os integrantes da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (CPCM) têm reuniões em Montevidéu, Uruguai, na próxima semana.
Comissão Mista do Mercosul reúne-se em Montevidéu
14/12/2001 - Os integrantes da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (CPCM) têm reuniões em Montevidéu, Uruguai, na próxima semana.
Agência Câmara
Deputados se mobilizam para rejeitar veto
14/12/2001 - Deputados de diferentes partidos iniciaram na Câmara um movimento para rejeitar o veto presidencial ao projeto que prevê a estabilidade no emprego para o portador do HIV.
Deputados se mobilizam para rejeitar veto
14/12/2001 - Deputados de diferentes partidos iniciaram na Câmara um movimento para rejeitar o veto presidencial ao projeto que prevê a estabilidade no emprego para o portador do HIV.
Agência Câmara
Comissão do Mercosul reúne-se com Câmara Brasil-EUA
14/12/2001 - A decisão dos deputados americanos que permite ao presidente George W.
Comissão do Mercosul reúne-se com Câmara Brasil-EUA
14/12/2001 - A decisão dos deputados americanos que permite ao presidente George W.
Agência Câmara
Tribunal condena hospitais psiquiátricos
14/12/2001 - Parlamentares, pacientes psiquiátricos, juristas e psicólogos participaram na última terça-feira (11), no auditório Petrônio Portela, no Senado, de um julgamento simbólico em que o réu era o hospital psiquiátrico.
Tribunal condena hospitais psiquiátricos
14/12/2001 - Parlamentares, pacientes psiquiátricos, juristas e psicólogos participaram na última terça-feira (11), no auditório Petrônio Portela, no Senado, de um julgamento simbólico em que o réu era o hospital psiquiátrico.
Agência Câmara
Apresentado projeto de proteção especial à criança
14/12/2001 - Os deputados Nilmário Miranda(PT-MG) e Nelson Pellegrino(PT-BA) apresentaram projeto que concede medida especial de proteção às crianças e adolescentes, de 12 a 18 anos, que estejam sofrendo ameaças ou risco de vida por não quererem integrar organizações criminosas.
Apresentado projeto de proteção especial à criança
14/12/2001 - Os deputados Nilmário Miranda(PT-MG) e Nelson Pellegrino(PT-BA) apresentaram projeto que concede medida especial de proteção às crianças e adolescentes, de 12 a 18 anos, que estejam sofrendo ameaças ou risco de vida por não quererem integrar organizações criminosas.
Agência Câmara
Teste do Ouvidinho pode ser obrigatório
14/12/2001 - As maternidades e hospitais públicos, além das instituições privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde, poderão ser obrigados a realizar gratuitamente nos recém-nascidos exames de Emissões Evocadas Otoacústicas, preventivos da surdez.
Teste do Ouvidinho pode ser obrigatório
14/12/2001 - As maternidades e hospitais públicos, além das instituições privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde, poderão ser obrigados a realizar gratuitamente nos recém-nascidos exames de Emissões Evocadas Otoacústicas, preventivos da surdez.
Agência Câmara
Aprovada regulamentação da quiropraxia
14/12/2001 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na última quarta-feira, a regulamentação da profissão de quiropraxista, que é o técnico de ajustamento ou manipulação da coluna vertebral.
Aprovada regulamentação da quiropraxia
14/12/2001 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na última quarta-feira, a regulamentação da profissão de quiropraxista, que é o técnico de ajustamento ou manipulação da coluna vertebral.
Agência Câmara
Recursos destinados à saúde podem ser impenhoráveis
14/12/2001 - Poderão tornar-se impenhoráveis os recursos públicos transferidos pela administração direta, indireta e fundacional a instituições privadas que prestem serviços de saúde ou assistência social.
Recursos destinados à saúde podem ser impenhoráveis
14/12/2001 - Poderão tornar-se impenhoráveis os recursos públicos transferidos pela administração direta, indireta e fundacional a instituições privadas que prestem serviços de saúde ou assistência social.
Agência Câmara
Projeto pune quem não der passe gratuito a idoso
14/12/2001 - Acont/ Agência Câmara, 14 - Empresa de transporte coletivo urbano que negar ou dificultar o ingresso gratuito de pessoas com mais de 65 anos aos seus veículos receberá multa de 10 mil Ufir a cada infração.
Projeto pune quem não der passe gratuito a idoso
14/12/2001 - Acont/ Agência Câmara, 14 - Empresa de transporte coletivo urbano que negar ou dificultar o ingresso gratuito de pessoas com mais de 65 anos aos seus veículos receberá multa de 10 mil Ufir a cada infração.
Agência Câmara
Aprovado telefone para denúncia de violência
14/12/2001 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou conclusivamente o Projeto de Lei 2279/99, do Senado Federal, que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar em nível nacional números telefônicos destinados a receber denúncias de violência contra a mulher.
Aprovado telefone para denúncia de violência
14/12/2001 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou conclusivamente o Projeto de Lei 2279/99, do Senado Federal, que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar em nível nacional números telefônicos destinados a receber denúncias de violência contra a mulher.
Agência Câmara
Estatística de óbitos poderá ser obrigatória
14/12/2001 - A obrigatoriedade de os hospitais terem que apresentar estatística de óbitos às Secretarias Estaduais de Saúde consta de projeto (PL 1043/99), do deputado Doutor Hélio (PDT-SP), aprovado na quinta-feira (13) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.
Estatística de óbitos poderá ser obrigatória
14/12/2001 - A obrigatoriedade de os hospitais terem que apresentar estatística de óbitos às Secretarias Estaduais de Saúde consta de projeto (PL 1043/99), do deputado Doutor Hélio (PDT-SP), aprovado na quinta-feira (13) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.
Agência Câmara
Direitos Humanos quer mudar regra de abrigo infantil
14/12/2001 - Os abrigos de crianças estimulam o abandono no Brasil.
Direitos Humanos quer mudar regra de abrigo infantil
14/12/2001 - Os abrigos de crianças estimulam o abandono no Brasil.
Agência Câmara
Câmara economiza energia igual a mais de 2 mil casas
14/12/2001 - Desde a implantação das medidas de racionalização no consumo de energia elétrica em maio, a Câmara dos Deputados tem conseguido uma economia média mensal de 618.
Câmara economiza energia igual a mais de 2 mil casas
14/12/2001 - Desde a implantação das medidas de racionalização no consumo de energia elétrica em maio, a Câmara dos Deputados tem conseguido uma economia média mensal de 618.
Agência Câmara
Atuação do BC sobre juros poderá ser fiscalizada
14/12/2001 - A Proposta de Fiscalização e Controle 52/01, dos deputados João Magno (PT-MG) e Ricardo Berzoini (PT-SP), para que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize a atuação do Banco Central no controle das tarifas abusivas e juros extorsivos cobrados pelos bancos, Té um dos itens da pauta...
Atuação do BC sobre juros poderá ser fiscalizada
14/12/2001 - A Proposta de Fiscalização e Controle 52/01, dos deputados João Magno (PT-MG) e Ricardo Berzoini (PT-SP), para que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize a atuação do Banco Central no controle das tarifas abusivas e juros extorsivos cobrados pelos bancos, Té um dos itens da pauta...
Agência Câmara
Sistema operacional divide opiniões
14/12/2001 - Em audiência pública ontem na Comissão de Educação, Cultura e Desporto, foi apresentada a proposta da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que permite a utilização simultânea dos sistemas operacionais Linux e Windows no programa de informatização das escolas.
Sistema operacional divide opiniões
14/12/2001 - Em audiência pública ontem na Comissão de Educação, Cultura e Desporto, foi apresentada a proposta da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que permite a utilização simultânea dos sistemas operacionais Linux e Windows no programa de informatização das escolas.
Agência Câmara
Minas e Energia cria Subcomissão para a ICOMI
14/12/2001 - A Subcomissão criada pela Comissão de Minas e Energia da Câmara vai acompanhar no Estado do Amapá o encerramento das atividades de mineração da Indústria e Comércio de Minérios (Icomi).
Minas e Energia cria Subcomissão para a ICOMI
14/12/2001 - A Subcomissão criada pela Comissão de Minas e Energia da Câmara vai acompanhar no Estado do Amapá o encerramento das atividades de mineração da Indústria e Comércio de Minérios (Icomi).
Agência Câmara
Relatório sobre morte de Jango é aprovado
14/12/2001 - A Comissão Externa da Câmara encarregada de investigar as circunstâncias da morte do ex-presidente João Goulart aprovou o relatório final do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ).
Relatório sobre morte de Jango é aprovado
14/12/2001 - A Comissão Externa da Câmara encarregada de investigar as circunstâncias da morte do ex-presidente João Goulart aprovou o relatório final do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ).
Agência Câmara
Comissão de Orçamento vota créditos suplementares
14/12/2001 - A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização reúne-se na próxima terça-feira (18) para votar projetos de lei que abrem crédito suplementar no Orçamento em favor de vários órgãos do Executivo, Poder Judiciário e TCU.
Comissão de Orçamento vota créditos suplementares
14/12/2001 - A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização reúne-se na próxima terça-feira (18) para votar projetos de lei que abrem crédito suplementar no Orçamento em favor de vários órgãos do Executivo, Poder Judiciário e TCU.
Agência Câmara
Relatório sobre Transgênicos será votado na terça
14/12/2001 - A comissão Especial dos Transgênicos adiou para a próxima terça-feira (18) a votação do relatório do deputado Confúcio Moura (PMDB-RO) ao Projeto de Lei 2905/97, que define regras para a comercialização dos alimentos geneticamente modificados.
Relatório sobre Transgênicos será votado na terça
14/12/2001 - A comissão Especial dos Transgênicos adiou para a próxima terça-feira (18) a votação do relatório do deputado Confúcio Moura (PMDB-RO) ao Projeto de Lei 2905/97, que define regras para a comercialização dos alimentos geneticamente modificados.
Agência Câmara
Câmara facilita acesso de deficientes
14/12/2001 - Portadores de deficiência física agora podem se locomover com maior facilidade na Câmara dos Deputados.
Câmara facilita acesso de deficientes
14/12/2001 - Portadores de deficiência física agora podem se locomover com maior facilidade na Câmara dos Deputados.
Agência Câmara
Plenário aprova novos cargos para Ibama e Ana
14/12/2001 - O plenário da Câmara aprovou ontem, em sessão extraordinária, o projeto de lei 3804/01, do Poder Executivo, que cria cargos para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e na Agência Nacional de Águas (ANA).
Plenário aprova novos cargos para Ibama e Ana
14/12/2001 - O plenário da Câmara aprovou ontem, em sessão extraordinária, o projeto de lei 3804/01, do Poder Executivo, que cria cargos para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e na Agência Nacional de Águas (ANA).
Agência Câmara
Câmara elege deputados da Comissão Representativa
14/12/2001 - A Câmara elegeu os 18 deputados e seus suplentes para a Comissão Representativa do Congresso Nacional, que responderá pelas atividades do Legislativo no período de recesso parlamentar, constitucionalmente previsto para 15 de dezembro de 2001 a 14 de fevereiro de 2002.
Câmara elege deputados da Comissão Representativa
14/12/2001 - A Câmara elegeu os 18 deputados e seus suplentes para a Comissão Representativa do Congresso Nacional, que responderá pelas atividades do Legislativo no período de recesso parlamentar, constitucionalmente previsto para 15 de dezembro de 2001 a 14 de fevereiro de 2002.
Agência Câmara
Seguridade aprova refeição em canteiro de obras
14/12/2001 - As empresas de construção civil podem ser obrigadas a fornecerem café da manhã e almoço aos trabalhadores contratados para os canteiros de obras, independente do tipo de contrato de trabalho.
Seguridade aprova refeição em canteiro de obras
14/12/2001 - As empresas de construção civil podem ser obrigadas a fornecerem café da manhã e almoço aos trabalhadores contratados para os canteiros de obras, independente do tipo de contrato de trabalho.
Agência Câmara
Início das transmissões
14/12/2001 - A Agência Câmara de Notícias, serviço de informações da Secretaria de Comunicação Social, destina-se a divulgar as atividades parlamentares que ocorrem na Casa.
Início das transmissões
14/12/2001 - A Agência Câmara de Notícias, serviço de informações da Secretaria de Comunicação Social, destina-se a divulgar as atividades parlamentares que ocorrem na Casa.
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