Seminário debate terceirização de serviços

Terceirização de mão-de-obra pode ser considerada crime. A afirmação é do coordenador da Federação Única dos Petroleiros, Maurício França Rubem, que participou hoje do seminário Terceirização de Serviços, promovido pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Durante o encontro, Maurício França afirmou que o principal problema das terceirizações no setor petroleiro são os acidentes. Dados apresentados pelo representante dos petroleiros mostram que, em média, morrem dois trabalhadores terceirizados por mês na Petrobrás. Nos últimos cinco anos, de cada dez trabalhadores que morreram, oito eram terceirizados.

Na opinião de França, acidentes como o da Plataforma P-36 são frutos da terceirização. A falta de treinamento e de qualificação para trabalhar especificamente no setor é a principal causa desses acidentes. A Petrobrás até há pouco tempo ainda treinava os trabalhadores terceirizados nas áreas de segurança, combate e salvatagem. Mas com a abertura do setor e a necessidade de reduzir os custos do petróleo, a empresa parou de oferecer esses cursos, informou. Segundo informações prestadas aos deputados pelo secretário-geral do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, José Lopez Feijó, metade do PIB brasileiro é produzida por empregados terceirizados.

DIREITOS

Na opinião do presidente da Comissão de Fiscalização Financeira, deputado Welligton Dias (PT-PI), as terceirizações desvirtuam as relações trabalhistas. O parlamentar apresentou hoje um projeto que obriga as empresas terceirizadas a garantir todos os direitos trabalhistas assegurados em lei. O projeto coloca a responsabilidade sobre aqueles que contratam. Ou seja, se a empresa contratada não paga os direitos previdenciários, rescisórios ou de qualquer outra natureza, ela assume total responsabilidade. Com isso, nós colocamos uma responsabilidade maior nessas formas de contratação, explicou.

Por Érica Amorim/RO