Direitos Humanos investiga carvoarias

O modelo de carvoaria adotado no Brasil explora o trabalho infantil, funciona em regime de semi-escravidão, degrada a pessoa humana e o meio ambiente, e causa problemas sérios de saúde. Por tudo isso, deve ser extinto o mais rápido possível. A afirmação é do deputado Orlando Fantazzini (PT-SP), coordenador da Subcomissão para a Criança e Adolescente da Comissão de Direitos Humanos, que apresentou hoje relatório sobre a visita que fez a carvoarias de quatro cidades do Pará. O documento foi apresentado em audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor, e seguido da exibição do documentário Os carvoeiros.

No relatório, que será enviado aos Ministérios da Justiça e do Trabalho, o deputado relata ter testemunhado o trabalho de crianças e adolescentes. Em muitas delas nós vimos marcas de queimaduras. Estavam todas descalças, andando em meio ao carvão incandescente e à água, sem qualquer atitude por parte do dono da carvoaria de respeito àquelas crianças, denunciou o parlamentar, que em janeiro vai investigar denúncias contra carvoarias do Maranhão e do oeste do Pará.

GOVERNO CONFIRMA

Durante a audiência pública, a representante do Ministério do Trabalho e Emprego, Margarida Cardoso, confirma que a situação é grave. Ela apoia as propostas da Comissão de Direitos Humanos de se elevar o valor da multa aplicada às carvoarias que utilizam trabalho infantil, que hoje vai de R$ 400 a R$ 2 mil, não importando quantas crianças estejam trabalhando. Ela disse que não basta que a Constituição proíba a mão-de-obra infantil; é preciso uma lei para punir o crime. Quem se apropria dessa mão-de-obra deveria sofrer prisão, além das multas administrativas que o Ministério do Trabalho impõe, acrescentou Margarida.

Por Márcia Brandão/RO