Correção do IR foi aprovada em sessão polêmica

A Câmara aprovou ontem emenda substitutiva ao Projeto de Lei 4177/01, que corrige os valores da tabela de Imposto de Renda de pessoa física. De autoria do deputado Benito Gama (PMDB-BA), a emenda reajusta a tabela em 17,5% e traduz entendimentos dos partidos da base do Governo com a equipe econômica, que não aceitava a correção de 20% acertada anteriormente por diversos partidos da Casa. A proposta original, de autoria do senador Paulo Hartung (PPS-ES), previa um índice de correção ainda maior: 35,29%.

Com a aprovação da matéria, o Governo prevê que deixará de arrecadar cerca de R$ 2,7 bilhões no próximo ano. Para os contribuintes, os efeitos incidirão somente nos recolhimentos feitos a partir do dia 1º de janeiro de 2002, não incluindo as restituições a que tiverem direito por ocasião da declaração de ajuste referente ao ano base de 2001.

OPOSIÇÃO

Os deputados Miro Teixeira (PDT-RJ) e Pedro Eugênio (PT-PE) lamentaram a quebra do acordo assumido pelos partidos da base governista com a Oposição em torno do índice de 20%. "O que está acontecendo aqui é a quebra de um acordo. O deputado Mussa Demes (PFL-PI) relatou a matéria na Comissão de Finanças e Tributação favoravelmente ao reajuste de 35,29%, mas agora admite um índice de 17,5%", destacou Teixeira, referindo-se ao parecer proferido pelo relator em Plenário.

Pedro Eugênio criticou o fato de os partidos de oposição não terem sido convidados a conversar novamente sobre a matéria quando surgiu a discussão de um novo índice.

Já o líder Inocêncio Oliveira (PFL-PE) considerou a aprovação da matéria uma vitória da Casa. Ele relatou que, após o surgimento do índice de 20%, referente ao IGPD-I acumulado de 1996 a 1998, o Palácio do Planalto pediu que o PSDB também participasse das discussões. "Quando me foi apresentada a possibilidade de aprovação imediata da correção da tabela em 17,5%, consultei o líder do PMDB, que aceitou o índice. Mas, mesmo reconhecendo que esse é o reajuste possível no momento, o Governo fica devendo os outros 17,5% à sociedade brasileira", afirmou.

Para o líder do PT, Walter Pinheiro (BA), embora a aprovação da matéria seja uma vitória, a dívida seria, na verdade, do Parlamento, porque teve a oportunidade de corrigir a tabela com o índice de todo o período (1996 a 2001), mas não aplicou nem a metade.

Por Eduardo Piovesan/RO