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Comissão aprova mensagens educativas em cadernos
Por: Agência Câmara
Data de Publicação: 13 de dezembro de 2001
Data de Publicação: 13 de dezembro de 2001
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Os cadernos e livros escolares deverão conter mensagens educativas sobre os males e os riscos do tabaco e do álcool. É o que determina o PL 4006/01, do deputado Themístocles Sampaio (PMDB-PI), aprovado nesta manhã pela Comissão de Seguridade Social e Família. Segundo a proposta, que recebeu parecer favorável do deputado Serafim Venzon (PDT-SC), o Poder Executivo terá 90 dias para regulamentar a lei.
A matéria seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.
Por Ana Felícia/RO
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